Postagens

Mostrando postagens de junho 8, 2011

STF Cassa Gilmar Mendes

Imagem
. . . . . . Na noite desta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou a soltura de Cesare Battisti , que está preso no Brasil desde 2007. No julgamento do italiano , o voto do relator Gilmar Mendes  foi cassado pela maioria da Corte, mas ele tentou ganhar no tapetão,  consumindo duas insuportáveis horas para expor seu conceito de "justiça" e tentar reverter sua derrota. . Por maioria, o Supremo decidiu agora ha pouco no julgamento de Cesare Battisti, cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes, que a Itália não tinha o direito de questionar se o Presidente Lula agiu corretamente ao mandar soltar Battisti. .   Mas, o relator Gilmar Mendes não se conformou e tentou ganhar no “tapetão”. Tentou mostrar aos outros membros da casa a necessidade de se rever o que a maioria do Supremos acabara de decidir, e levou um “pito” do Grande Ministro Joaquim Barbosa, que lembrou: . 1. A ação da Itália

"JUSTIÇA" Brasileira Absolve Daniel Dantas

Imagem
. . . . . . O banqueiro Daniel Dantas conseguiu o habeas corpus na 5ª Turma do STJ para anular a ação penal que sofre na esteira da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ontem, terça-feira 7, após a retomada do julgamento suspenso desde o mês passado quando o pedido da defesa vencia por 2×1, a ministra Laurita Vaz votou contra o pedido do banqueiro. O desempate veio pelo ministro Jorge Mussi. Com isso, a ação está anulada desde o início, mas o Ministério Público  ainda pode recorrer. . A condenação do banqueiro havia sido decidida pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que considerou haver provas de que Dantas tentou corromper delegados da operação, no primeiro semestre de 2008. . A defesa de Dantas alegou que a participação da Agência Brasileira de Inteligência nas investigações da Satiagraha, conduzidas pela Polícia Federal, foi ilegal. Argumento aceito pelo relator do caso, o ministro Adilson Macabu, e o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. .