Equador Concede Asilo Político a Assange
O asilo político concedido pelo Equador a Julian Assange
na manhã desta quinta-feira 16 deve ampliar o impasse sobre o futuro do
fundador do WikiLeaks. A decisão do presidente Rafael Correa protege Assange de
uma prisão por parte das autoridades britânicas, mas apenas em território
equatoriano. Isso significa que a situação permanece a mesma, uma vez que, se o
australiano colocar os pés para fora da representação equatoriana, poderá ser
preso de imediato. A diferença é que, a partir de agora, o governo do Equador
tomou para si a briga de Assange com as Justiças do Reino Unido e da Suécia,
tornando o destino do australiano uma discussão entre Estados.
A curto prazo, Assange deve permanecer na embaixada
equatoriana. Uma indicação disto foi feita pelo próprio WikiLeaks. Por meio de
sua conta no Twitter, o site conhecido por divulgar documentos secretos
anunciou que Assange dará uma entrevista coletiva no próximo domingo. Para
deixar a embaixada e o Reino Unido, Assange precisaria de um salvo-conduto. O
governo britânico, que no ano 2000 deu passagem segura ao ex-ditador chileno
Augusto Pinochet, então procurado na França, na Espanha, na Suíça e na Bélgica,
se apressou ao dizer que não emitirá o documento. O chanceler do Reino Unido,
William Hague, lembrou que seu país não reconhece asilos políticos e afirmou
que seu governo está “determinado a cumprir a obrigação legal de ver Julian
Assange extraditado para a Suécia”.
A defesa de Assange, comandada agora pelo ex-juiz
espanhol Baltasar Garzón (famoso por abrir uma investigação de crimes contra a
humanidade para investigar a ditadura de Francisco Franco) tem uma estratégia
para contrapor a rejeição britânica. Vai apelar à Corte Internacional de
Justiça (CIJ), segundo o próprio Garzón afirmou nesta quinta-feira ao jornal El
País. Para Garzón, a intenção da Suécia não é julgar Assange pelos supostos
crimes sexuais que teria cometido no país, mas sim extraditá-lo para os EUA, o
país mais afetado pelo vazamento de documentos pelo WikiLeaks. “A extradição é
uma desculpa por julgá-lo nos EUA por revelar informações que afetam as
instituições norte-americanas”, disse Garzón. “A confiança deste julgamento é
nula. Assange não teria um julgamento justo nos EUA porque não seria um
julgamento de seus delitos reais, mas sim uma represália puramente política por
conta das informações que deu”, disse. Oficialmente, o governo dos Estados
Unidos mantém uma postura neutra. Nesta quinta, o Departamento de Estado voltou
a afirmar que o impasse envolve apenas três países: Reino Unido, Suécia e Equador.
Fora da Justiça Internacional, o impasse pode ainda ser
resolvido de formas mais truculentas ou inusitadas. Nesta semana, o governo do
Reino Unido emitiu um comunicado afirmando que poderia usar uma lei de 1987
para desconsiderar a embaixada equatoriana como território diplomático e, assim
poderia invadir o local para prender Assange. A carta foi classificada como
“uma ameaça explícita” pelo chanceler do Equador, Ricardo Patiño. Para fazer
isso, no entanto, o Reino Unido se engajaria num grande passo diplomático, que
poderia render protestos de outros países. Do lado de Assange, soluções
bizarras poderiam ser tomadas. Por exemplo, colocá-lo numa mala diplomática
rumo ao Equador. Ou naturalizar Assange como cidadão equatoriano e, em seguida,
dar a ele um cargo de diplomata, tornando-o assim um imune a prisão no Reino
Unido.
Caso esse tipo de solução não seja tentada por nenhuma
das duas partes, a permanência de Assange na embaixada, onde dorme em um
colchão de ar num escritório transformado em dormitório, vai se prolongar
indefinidamente. Neste caso, só uma negociação diplomática entre Reino Unido,
Equador e mediadores internacionais poderá solucionar a questão. Não há dúvidas
de que a estratégia de Assange deu certo. Seu caso se tornou uma questão
política internacional e agora ficou mais difícil ele ter o destino que mais
teme: enfrentar a Justiça dos Estados Unidos.
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