Mensalão: Barbosa Está Equivocado, Diz Dilma
Julgamento do 'mensalão'
21.09.2012 16:10
A presidenta Dilma Rousseff divulgou na tarde desta
sexta-feira 21 uma nota oficial na qual afirma que o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do chamado “mensalão”,
interpretou de forma errada um depoimento que ela concedeu à Justiça em outubro
de 2009, como testemunha do caso. Na sessão de quinta-feira 20, Barbosa disse
que a “surpresa” de Dilma com a rapidez da aprovação de uma medida no Congresso
era prova da existência de compra de votos por parte do PT. Segundo a
presidenta, sua surpresa se devia ao “histórico acordo” firmado no Legislativo,
entre governo e oposição.
A polêmica entre Dilma e Barbosa é referente às Medidas
Provisórias 144 e 145, que tratavam sobre o setor elétrico, na época
fragilizado após a crise do “apagão” ocorrida no fim do governo Fernando
Henrique Cardoso (PSDB). Em depoimento à Justiça em 2009, Dilma se disse
surpresa com a velocidade da aprovação dos projetos. Para Barbosa, isso seria
uma prova da existência do esquema. “(Dilma) disse que se surpreende, vendo com
os olhos de hoje, com a rapidez da aprovação desse projeto. É possível assim
avaliar a dimensão (do esquema)”, afirmou Barbosa na quinta-feira 20.
Em nota, Dilma que a interpretação de Barbosa é deturpada.
Segundo a presidenta, as MPs foram enviadas ao Congresso por Lula em dezembro
de 2003 e em março já tinham passado pela Câmara e estavam no Senado, onde “o
relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes
de partidos, inclusive os da oposição”.
Afirma Dilma: “Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim
Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a
agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no
depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação
por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema.
Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor
até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações
limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.
Confira abaixo a nota oficial da Presidência:
“Na leitura de relatório, na sessão de ontem do Supremo
Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que
fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos
que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro
dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes
Executivo e Judiciário.
Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou
uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida
como “apagão”.
Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso
as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de
energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia
elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara
dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores,
deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.
No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o
relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os
líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco
Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação
simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.
Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou
a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do
processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de
2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de
todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no
meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou
se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como
esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.
Dilma Rousseff
Presidenta da República”
Oi Rodolfo,tudo bem ? Não quero fazer nenhum comentário sobre o texto,só passei para saber como estão coisas relacionadas ao seu trabalho,e para saber de você.Um abraço! Cristina.
ResponderExcluir