Polícia Federal e Anac investigam uso irregular de dois aviões por Eduardo Campos
Os aviões de Eduardo vão abater o disco-voador de Marina
Agora são dois os aviões usados por Eduardo Campos na corrida
presidencial que motivam investigação da Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) e da Polícia Federal (PF). Além do jato Cessna Citation 560 XL, prefixo
PR-AFA, que caiu com o candidato do PSB e mais seis pessoas em Santos em 13 de
agosto, surgiu outra aeronave: o jato Learjet 45, prefixo PP-ASV, que Campos
utilizou no dia 20 de maio, em visita a Feira de Santana (BA).
As duas aeronaves foram arrendadas por uma mesma empresa: a Bandeirantes
Pneus, de Pernambuco, onde Campos foi governador. A companhia pertence a Apolo
Santa Vieira – um dos três empresários pernambucanos investigados pela PF pela
negociação de arrendamento do Citation. Esse modelo está avaliado em R$ 18,5
milhões. Apolo Vieira é réu em processo por sonegação fiscal na importação de
pneus que teria gerado prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos,
condenação contra a qual recorre.
Tudo se limitaria a um complicado processo de sublocações se os dois
jatos não fossem aviões privados. Eles não podem servir de táxi aéreo nem para
transporte remunerado. São para uso do dono ou empréstimo, não remunerado,
conforme regras da Anac.
O candidato do PSB poderia estar usando os aviões por empréstimo, algo
muito comum em eleições. O problema é que não mencionou os jatinhos na
prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação permite
a doação dos chamados bens permanentes (avião ou carro), desde que conste em
contrato.
Para não caracterizar crime eleitoral, o uso dos jatos e pagamento de
pilotos devem ser comprovados pela campanha de Eduardo Campos. Caso contrário,
alguém pode pedir a cassação da candidatura de Marina Silva, que sucedeu o
ex-governador na disputa.
O vaivém dos donos dos jatos utilizados por
Campos na corrida presidencial
O Learjet e o Citation foram arrendados por uma mesma
empresa: a Bandeirantes Companhia de Pneus, de propriedade de Apolo Santa
Vieira, réu em um processo por sonegação fiscal em Pernambuco na importação de
pneus
.
O arrendamento do Citation para a Bandeirantes Pneus e
para BR Par (também de Apolo) foi feito por usineiros da AF Andrade, empresa
que havia adquirido o jato da Cessna. No registro da Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac), consta como operador do avião a AF Andrade.
O contrato de arrendamento foi mediado pelo empresário
pernambucano João Carlos Lyra de Melo Filho, amigo do presidenciável Eduardo
Campos
.
Em 15 de maio passado, Lyra assinou compromisso de compra
da aeronave e indicou as empresas Bandeirantes e BR Par para assumirem o
pagamento do leasing com a fabricante Cessna, nos EUA.
A Bandeirantes emitiu nota informando que tentou assumir
o leasing (arrendamento operacional) do Citation, mas que o negócio não se
efetivou
.
A AF Andrade informa que já recebeu parte das parcelas
devidas, mas não diz quem pagou.
O Learjet 45 foi mesmo comprado financiado pela
Bandeirantes, mediante leasing, e pertence formalmente ao Bank of Utah Trustee,
como consta no registro na Anac.
Dúvidas no ar
1. Quem é o dono do Citation acidentado em
Santos?
No
caso do Citation, seis donos são mencionados: a fabricante Cessna e a AF
Andrade (as que aparecem nos documentos oficiais), João Carlos Lyra de Melo
Filho, a Bandeirantes Pneus e a BR Par, além da possibilidade de ser o próprio
Eduardo Campos
2. Quem comprou a aeronave?
Em 15 de maio, o empresário João Carlos Lyra de Melo Filho assinou compromisso
de compra do Citation, mas as empresas que ele indicou para assumir uma dívida
de US$ 7 milhões como a Cessna não foram aprovadas. O grupo AF Andrade afirma
que recebeu cerca de R$ 2,5 milhões e que conseguiu transferir a dívida que
tinha com a fabricante. Não informa quem pagou (pode ser um dos outros
mencionados como contratantes).
3. O candidato Eduardo Campos podia usar o
avião?
O
PSB poderia ter recebido os jatos como doação, desde que arcasse com as
despesas e as informasse à Justiça Eleitoral. Isso não foi feito. O candidato à
vice de Marina Silva, Beto Albuquerque, acredita que houve uma doação para a
campanha.
4. Alguma empresa doou o avião à campanha?
O
grupo AF Andrade diz que não doou nada para a campanha de Campos. Na prestação
de contas da campanha também não consta nenhuma doação de aeronave.
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