O que esconde o bombardeio da Petrobras pela mídia?
ESCÂNDALO DA PETROBRAS
Os dedos
sujos de óleo
por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa, em
16/12/2014 na edição 829
Os jornais fazem um retrato tenebroso
da situação em que se encontra a Petrobras, um mês depois de revelada a
extensão das negociatas que envolveram políticos, dirigentes da estatal e
grandes empreiteiras que fazem parte de sua constelação de negócios. Os números
são tão grandiosos que o leitor é incapaz de imaginar o volume de dinheiro
desviado em negócios superfaturados.
O resultado é que, quanto mais atenção
coloca no noticiário, menos capaz fica o cidadão de abranger todo o contexto.
Na terça-feira (16/12), porém, surge uma ponta da meada que permite entender a
lógica da imprensa: com seu valor reduzido seguidamente por conta do escândalo,
sob ameaça de ações judiciais nos Estados Unidos e no Brasil, e ainda sob risco
de ver seus principais fornecedores serem condenados e proscritos, analistas
começam a afirmar que a estatal estaria impossibilitada de seguir explorando a
reserva de pré-sal (ver aqui e aqui).
Como se sabe, os 149 mil km2 da
província do pré-sal apresentam uma taxa de produtividade muito acima da média
mundial e já são a fonte de quase 30% de todo o óleo extraído pela empresa.
Feita a projeção de crescimento dos atuais 550 mil barris por dia em 25 poços
produtores, daqui a três anos, com quase 40 poços ativos, o pré-sal deverá
suprir 52% da oferta de petróleo no Brasil.
Num cenário em que o preço
internacional do óleo cai abruptamente, cresce o valor estratégico da empresa
brasileira justamente pelo fato de estar próxima de dar ao Brasil a oitava
maior reserva do mundo, com 50 milhões de barris ou mais, qualificando o país
como protagonista no setor.
Qual era a vantagem estratégica da
Petrobras em relação às demais gigantes do setor? Exatamente o fato de possuir
suas principais áreas de exploração em uma região sem conflitos militares, sem
instabilidade política e plenamente conformada às normas e regulações
internacionais. Até mesmo os riscos ambientais alardeados na década passada,
quando foi anunciada a decisão de explorar as reservas de alta profundidade,
foram desmentidos com o tempo.
O escândalo envolvendo a empresa a torna
vulnerável a ataques de todos os tipos, mas principalmente abre caminho para as
forças que têm interesse em alterar o marco regulatório do pré-sal.
Interesses
poderosos
Há corrupção nos negócios da
Petrobras? Certamente, muito do que tem sido noticiado nos últimos meses
acabará sendo comprovado, mas há um aspecto que não vem sendo considerado pela
imprensa: a corrupção é parte do processo de gestão do setor petrolífero em
todo o mundo e, no caso presente, a estatal brasileira se encontra no papel de
vítima. Portanto, há uma distorção no noticiário que esconde muito mais do que
o propósito de expor a relação deletéria entre negócios e política.
Embora os contratos de partilha do
óleo de grande profundidade sejam geridos pela empresa Pré-Sal Petróleo S.A,
criada como subsidiária da Petrobras para executar o novo marco regulatório, a
operadora do sistema é a Petrobras. Cabe à estatal criada por Getúlio Vargas o
ônus do processo de depuração que está em curso com as investigações que ocupam
diariamente as manchetes dos jornais. Embora a maior parte dos danos seja
debitada na aliança que governa o país desde 2003, principalmente ao Partido
dos Trabalhadores, é o modelo do negócio que corre risco.
É pouco conhecido o fato de que a
Petrobras não se tornou uma estatal com o novo marco regulatório: apenas 33% do
capital pertencem ao Estado, e 67% estão em mãos privadas. O que mantém o
controle da empresa em mãos do Estado é o fato de que este controla metade mais
uma do total de ações com direito a voto, o que preserva a Petrobras como
sociedade de economia mista.
Não é, então, a condição legal da
empresa que pode mover interesses poderosos, mas o sistema de exploração do
pré-sal: pelo modelo antigo, de concessão, as companhias concessionárias podiam
fraudar facilmente os custos de extração, reduzindo a parcela a ser paga tanto
em royalties ao Tesouro quanto em barris de petróleo a serem entregues ao
sistema de refino e distribuição. O modelo de partilha, criado pelo novo marco
regulatório de 2009, mantém sob controle mais rigoroso o usufruto dessa riqueza
natural por parte do Brasil.
O bombardeio constante e diário de
notícias sobre a corrupção esconde outros aspectos desse jogo.
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