Parlamentares insistem em punição para Jair Bolsonaro

Para Vanessa, “é inadmissível que tais declarações sejam albergadas pela imunidade. O alcance dessa prerrogativa não é absoluto.”

No dia em que o Conselho de Ética da Câmara instaurou processo por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), nesta terça-feira (16), um grupo de senadoras entregou ao presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), requerimento aprovado pela Comissão de Direitos Humanos pedindo que a Mesa do Senado encaminhe à Câmara dos Deputados representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

No último dia 9, o deputado, falando da tribuna da Câmara, disse à colega Maria do Rosário (PT-RS), que não a estupraria "porque ela não merece”. Maria do Rosário, ex-ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, havia acabado de discursar sobre o relatório final da Comissão da Verdade, quando classificou a ditadura militar de “vergonha absoluta”.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Procuradora da Mulher no Senado, defendeu a punição ao deputado. “O que ele fez não foi um ato contra uma deputada, foi um ato contra todas as mulheres. Incita a violência, o ódio, o preconceito. É uma conduta que é vedada pela Constituição e definida como crime na lei”, classificou a senadora.

Momentos antes, quando saia do Supremo Tribunal federal (STF), acompanhando a deputada Maria do Rosário, que apresentou queixa contra Bolsonaro, a líder da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), disse que se a Câmara não punir o deputado, ficará "desmoralizada".

"Se a Câmara dos Deputados não punir alguém que em seu plenário incita o crime, ela será desmoralizada perante a sociedade. Por isso, eu acredito que haverá uma punição, porque senão, o povo brasileiro não respeitará o Congresso que o representa", enfatizou a deputada.

Sem imunidade

A senadora Vanessa Grazziotin não acredita que Bolsonaro deva ser protegido pela imunidade parlamentar, já que, segundo ela, o deputado incorreu em crime. Além disso, segundo afirmou Vanessa, ele reiterou as manifestações em uma entrevista alguns dias depois, e, assim, emitiu as mesmas opiniões fora do contexto de atividade parlamentar.

“É inadmissível que tais declarações sejam albergadas pela imunidade. O alcance dessa prerrogativa não é absoluto”, protestou ela.

Para a senadora, Jair Bolsonaro está sujeito tanto a um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar quanto a uma imputação criminal. Ela acredita que deve ser levado em conta o fato de que o deputado “é reincidente nas agressões e no desrespeito às pessoas”.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que como Vanessa, também é membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que também apresentou queixa contra Bolsonaro, parabenizou a colega pela manifestação.

Lídice da Mata chamou atenção para as implicações que enxerga nas palavras de Bolsonaro. “O deputado expressa um machismo profundo, e expressa a ideia de que uma mulher que é desejável pode ser premiada com estupro”, alertou.

Com agências