De Getúlio a Dilma, Petrobras e golpe
Este texto não é um texto acadêmico. Nem foi concebido para sê-lo. Ele
é resultado de preocupações e consequentes reflexões sobre o atual momento
brasileiro, em que pese duas questões centrais: a evidente construção de um
clima pré-golpe e a questão que está levando ao esgotamento da Petrobras, numa
clara tentativa de privatizá-la e, particularmente, internacionalizar o
pré-sal.
Por Arthur Fitz, publicado no Jornal GGN
A realidade é muito mais complexa. A
preocupação é “juntando as peças”, tentar ver como elas se articulam. É certo
que no texto existem muitas lacunas e omissões e é possível que haja
imperfeições, também é certo que trata de forma superficial uma questão muito
complexa, mas acredito que, como um todo, ele é coerente, preocupantemente
coerente. Repito: não é um texto acadêmico, mas penso que vale como reflexão.
A
trajetória do petróleo no Brasil começa já no século XIX. Em 1892 foi feita uma
prospecção e perfurado um poço de 488 metros de profundidade em Bofete (SP). Os
resultados, porém, revelaram apenas água sulfurosa.
Negação ao petróleo
Em
1930 o engenheiro Manoel Inácio Bastos, ao ouvir falar de uma “lama preta”
usada como combustível pelos moradores de Lobato, na Bahia chama a atenção das
autoridades para a possível existência de petróleo na região. Bastos é
desacreditado, chamado de “maníaco”.
Iniciava-se
uma campanha que negava a existência de petróleo no Brasil. Esta campanha iria
se estender por um bom tempo no Brasil. Havia interesse por parte de grupos
estrangeiros que forneciam combustível ao Brasil que não se fizesse exploração
de petróleo no país.
Cinco
anos depois, Monteiro Lobato (o sobrenome do escritor e a região da Bahia são
apenas coincidência) passa a advogar publicamente a questão da prospecção e
exploração de petróleo no Brasil. Envia duas cartas ao presidente Getúlio
Vargas.
Na
primeira se refere às “manobras da Standard Oil para senhorear-se das nossas
melhores terras potencialmente petrolíferas”.
Cia Petróleos do Brasil
Na
segunda carta, após uma audiência com Getúlio, em que este aparentemente se
comprometeu a criar por decreto a Cia Petróleos do Brasil, Monteiro Lobato
denuncia as pressões para que o decreto não se concretize: “há alguém
interessado em embaraçar a ação da Cia Petróleos do Brasil, dificultando a
obtenção da autorização para que ela siga seu curso natural”. E segue
afirmando: “há gente paga por estrangeiros para que o Brasil não tenha nunca o
seu petróleo. Em vez de, pelas funções de seus cargos, esses homens tudo
fazerem para que tenhamos petróleo, quanto antes, tudo fazem para que não o
tenhamos nunca.”
Em
1936 Monteiro Lobato publica “O escândalo do petróleo no Brasil”. Neste texto,
acusa o governo de não perfurar, nem deixar que se perfure. O livro foi sucesso
editorial. Em menos de um mês, esgotou-se a edição do livro (cinco mil exemplares).
Logo em seguida sai uma segunda edição, que também se esgota rapidamente (ao
todo foram lançadas 10 edições).
Incomodado
com o teor das críticas o governo de Getúlio manda recolher todas as edições.
Em
1938, finalmente é criado o Conselho Nacional do Petróleo. O CNP também não
avançou muito nas questões relativas à prospecção e extração do petróleo.
No ano
seguinte, novas críticas de Lobato à burocracia e a integrantes do governo, que
dificultavam o desenvolvimento de uma política de petróleo no Brasil,
levaram-no à prisão, sob a acusação de ser “subversivo e desrespeitoso”. Foi
condenado a uma pena de seis meses, mas a mobilização de intelectuais
brasileiros conseguiu que fosse indultado e Monteiro Lobato passou “apenas”
três meses no Presídio Tiradentes.
Bahia
Já há
algum tempo vinha acontecendo uma campanha de desmoralização de Monteiro
Lobato. Em 1933 publicara História do Mundo para crianças que foi alvo de
censura e perseguição pela Igreja. O padre Sales Brasil escreveu um libelo
intitulado A literatura infantil de Monteiro Lobato ou comunismo para crianças.
Esta campanha ainda se estendeu por longo tempo: “a edição de 1958, das Edições
Paulinas, traz cartas de apoio que vêm do Vaticano e um prefácio que clama como
vinda desde 1936 a queixa contra ‘os grande males que poderiam advir, para fé e
a educação cristã das crianças, da leitura das últimas obras de Monteiro
Lobato’.”
Em
1939 é encontrado petróleo em Lobato e em 1941 ocorre a primeira extração
comercial no município de Candeias, na Bahia. O aproveitamento deste recurso e
a ampliação da prospecção e extração ocorreram muito lentamente. Não se faziam
investimentos significativos.
O
final do estado Novo viu surgir uma intensa disputa entre grupos políticos que
foram denominados de ”nacionalistas” e “entreguistas”. Enquanto os primeiros
advogavam a causa do fortalecimento da economia legitimamente nacional, os
segundos representados politicamente pela União Democrática Nacional (UDN) e
pela grande imprensa. Defendiam o ingresso de capital externo no país. No que
se refere ao petróleo, isso significava atrair as grandes petroleiras
estrangeiras (principalmente americanas) ao Brasil. No governo Dutra essa
disputa se torna ainda mais acirrada, inclusive nos círculos militares.
Movimentos sociais: "O
petróleo é nosso"
Em
1946 (mesmo ano da promulgação da nova Constituição) é lançada oficialmente a
campanha “O petróleo é nosso”, tendo à frente a UNE, sindicalistas, o Partido
Comunista, alguns militares, além de individualidades políticas. Obviamente,
havia uma identidade com o grupo dos “nacionalistas”. A campanha “O petróleo é
nosso” defendia o monopólio estatal do petróleo. Eram promovidos encontros,
comícios, alguns de grandes proporções. A campanha ganhou as ruas e acabou por
se transformar em uma das maiores mobilizações populares da história do Brasil.
Manifestação
em prol do monopólio do petróleo no Brasil promovida pelo Centro de Estudos e
Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN) em 1948. Ao fundo, painel
com retrato do ex-presidente Artur Bernardes que também defendia essa tese.
Getúlio,
agora no início da era populista e em meio à disputa entre “entreguistas” e
“nacionalistas”, encampa a ideia. Em 1951 enviou ao Congresso um projeto de lei
com o objetivo de estatizar e monopolizar a exploração e distribuição de
petróleo no Brasil. Isto desagradou profundamente o governo norte-americano e,
ato contínuo, convida o governo brasileiro a mandar tropas à Guerra da Coreia
(1950-1953). Era uma maneira de forçar Vargas a adotar um posicionamento no
cenário político internacional. Vargas, por seu turno, para firmar posição,
recusa o convite. Abre-se uma crise com os Estados Unidos e com alguns setores
militares.
Essa
crise vem acompanhada de tentativas de desestabilização de Getúlio em diversas
frentes. Ainda assim, em 1953, a mobilização popular em torno de “O petróleo é
nosso”, levou o Congresso a aprovar a criação da Petrobras, que detinha o
monopólio da exploração, refino e distribuição de petróleo no Brasil.
No ano
seguinte a desestabilização do governo de Getúlio ganhou proporções enormes,
conduzida principalmente pela UDN, por setores militares e da classe média, empresários
e pela grande imprensa. Destacava-se afigura de Carlos Lacerda, apelidado de “O
Corvo”, proprietário do jornal Tribuna da Imprensa. Em agosto de 1954 é dado o
golpe. Militares exigem a renúncia de Vargas que se suicida, neutralizando o
golpe de estado.
Símbolo da resistência ao
capital extrangeiro
A
Petrobras sobreviveu. Sobreviveu e se tornou um símbolo da resistência ao
grande capital internacional e à evasão de riquezas do Brasil para o exterior.
Timidamente
a Petrobras começa a produzir comercialmente na década de 1960, ganhando grande
impulso na década de 1970 (durante a ditadura militar), como resposta à crise
do petróleo de 1973, a criação a OPEP e a monumental alta do petróleo no
mercado internacional.
Em
1974 é descoberto petróleo na Bacia de Campos (litoral do estado do RJ) mais
especificamente no campo de Garoupa. No ano seguinte o governo federal autoriza
a participação de empresas estrangeiras na prospecção, mediante contratos de
risco, mas a exploração continuava a cargo da Petrobras. Em 1977 entra em
operação o Campo de Enchova.
Daí em
diante a Petrobras ganha um impulso considerável. Em 1984 é descoberto o campo
gigante de Albacora, no ano seguinte o campo gigante de Marlim, ambos na Bacia
de Campos.
Agora
a Petrobras passa a investir também pesadamente no desenvolvimento de
tecnologia. Em 1994 começa a operar a primeira plataforma semissubmersível
(P-18) totalmente desenvolvida pelos técnicos da Petrobras – portanto com
tecnologia brasileira -, no Campo de Marlim, na Bacia de Campos (RJ). O
aperfeiçoamento tecnológico passou a ser uma das marcas da empresa. Em 1996 é
encontrado mais um campo gigante na Bacia de Campos: o Campo de Rocador.
A
viabilidade de exploração de petróleo no Brasil e a capacidade de fazê-lo, com
tecnologia nacional em uma empresa estatal que crescia vertiginosamente, ficou
plenamente demonstrada. Mas, os entreguistas não se entregaram. Em 1994
Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente. No mesmo ano, ainda antes de
assumir, FHC fez um discurso no congresso intitulado O fim da Era Vargas, que
começava dizendo: “Levamos a cabo a tarefa da transição. Olhando para trás,
revendo os obstáculos vencidos, podemos dizer a nós mesmos e ao País, sem
jactância, mas com satisfação: missão cumprida.”
De
fato, a missão estava apenas começando. Fernando Henrique deu inicio a um
grande projeto de privatizações das estatais. No que diz respeito à Petrobras,
iniciou o processo de privatização da mesma, quebrando, com o apoio do
Congresso, o monopólio estatal da produção de petróleo em 1997, o que foi
saudado entusiasticamente pela grande imprensa brasileira. Nessa ocasião, a
Petrobras já era a terceira maior empresa da América Latina.
Simultaneamente,
abriu o capital da empresa para investidores estrangeiros, propiciando a
entrada da Petrobras na Bolsa de Valores de Nova York. As consequências disso
se estendem ao longo do tempo. Em 2002 - devido aos escândalos e fraudes
financeiras e contábeis de grande corporações americanas, como a Enron, Xerox,
Worldcom e outras - foi promulgada nos Estados Unidos a Lei Sarbanes-Oxley,
conhecida por Lei SOx. Agora, a maior empresa brasileira se torna obrigada a
submeter-se às autoridades norte-americanas, por força de lei (também
americana).
Ainda
em 1997 foi implementado o modelo de exploração por concessão. Com a lei, o
petróleo e o gás passariam a ser propriedade privada das empresas que o
exploram. O petróleo só pertence à União antes de sua exploração.
Tucanos e a Petrobrax
Mas a
coisa não para por aí. No final do ano 2000, o presidente da Petrobras,
Philippe Reischtul, anunciou para o ano seguinte a mudança do nome da Petrobras
para Petrobrax, com o objetivo de facilitar o processo de internacionalização
da empresa. Justificava o ato explicando que a terminação bras, no nome, a
identificava com a ineficiência das estatais. A ineficiente Petrobras tinha uma
receita de 69,2 bilhões em 2002 e em 2012 esta ineficiente empresa estatal que,
– não custa lembrar – havia se tornado a maior empresa e a terceira da América
Latina ampliou sua receita para 281,3 bilhões de reais, com lucro líquido de 5
bilhões de reais por trimestre (2014).
Também
cabe lembrar que na época a grande imprensa alardeava de forma uníssona que as
estatais eram ineficientes por serem estatais, apesar de os balanços de
empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce (privatizada
escandalosamente abaixo do seu valor real) e o Banco do Brasil mostrarem
exatamente o contrário. O discurso da ineficiência das estatais era a
justificativa para a transferência de empresas altamente lucrativas para mão
privadas.
Pois
bem, apesar de contratar uma empresa, a Und SC Ltda, para fazer a nova
logomarca, sem licitação (a lei de 1997 o permitia), ao custo de R$ 700.000,00
à época, a Petrobras continuou sendo Petrobras. Cabe ainda salientar que o
custo total do processo de transição ficou orçado em 50 milhões de reais.
Wikileaks
O
presidente da Petrobras, Philippe Reischtul, em frente ao novo logotipo da
empresa. Em 2006 a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo no pré-sal,
a profundidades que vão de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar, com
possibilidades de ser a maior reserva de petróleo do mundo. A partir, mais do
que nunca, os olhos e os tentáculos das grandes petroleiras voltaram-se para o
Brasil e para a Petrobras. Não se poderia deixar tamanha riqueza nas mãos de
uma estatal de um país emergente, e ainda por cima governado por um partido de
centro-esquerda.
Em
dezembro, após as eleições presidenciais daquele ano, foram revelados pelo
Wikileaks, do ex-agente americano da NSA, Edward Snowden, cinco telegramas
enviados pelo consulado norte-americano a Washington envolvendo a questão do
pré-sal. - A cônsul Elizabeth Lee Martinez se refere ao pré-sal como “uma nova
e excitante descoberta” e uma “oportunidade de ouro” para as empresas
americanas. Um dos telegramas, bastante extenso, levou o sugestivo título de A
indústria do petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal? É uma referência
direta à lei que define a Petrobras como operadora única do pré-sal e as outras
empresas (coisas da lei de 1997), em regime de partilha, deveriam entregar ao
menos 30% do que for explorado à União.
Snowden
revelou ainda que nos telegramas que a diretora de relações governamentais da
Chevron, Patrícia Pardal, teria dito que o candidato tucano José Serra “teria
mudado as regras”, caso fosse eleito presidente nas eleições daquele ano. Já
para “a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a
Petrobras terá todo o controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e
contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.”
O fato
é que José Serra não conseguiu mudar as regras porque não foi eleito. Apesar da
intensa campanha contras o presidente Lula e as tentativas de desestabilização
de seu governo, tendo como pano de fundo a questão do “mensalão” (que não cabe
examinar aqui), Lula elege seu sucessor, ou melhor, sucessora: Dilma Rousseff.
Ora,
Dilma havia sido justamente ministra de Minas e Energia no segundo governo Lula
e tinha uma cadeira no Conselho de Administração da Petrobras. Era, portanto,
alguém que conhecia a questão.
Nova revelações
Em
setembro de 2013 novas revelações do Wikileaks dão conta de que o governo
norte-americano espionava a Petrobras e as contas eletrônicas da Presidente
Dilma Rousseff. O fato levou a Presidente a cancelar uma visita que faria
proximamente ao presidente Barak Obama.
Um
problema que a política de combustíveis apresenta é o do refino do combustível.
Até recentemente, a ultima refinaria construída fora a Getúlio Vargas em 1976,
ainda no regime militar. Em 2009 é construída a Refinaria Potiguar Clara
Camarão, ainda no governo Lula, o que foi timidamente mencionado pela imprensa.
Outras começaram ganhar vulto: a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, o
complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (com obras ainda em andamento), e o
início das obras das refinarias Premium I e Premium II no Maranhão. Em outras palavras,
a Petrobras é uma empresa forte e em expansão.
Nisto
se encaixa a complexa questão da compra da refinaria de Pasadena, na
Califórnia. Em 2004 a antiga Refinaria Crown estava praticamente falida, com
uma dívida milionária (em 1998 chegou a ter um prejuízo de 829,4 milhões de
dólares), quando foi comprada pela Astra Oil. A Astra pagou uma inexpressiva
quantia pela refinaria: US$ 45,2 milhões pela refinaria e seus estoques de
petróleo, mas assumiu uma dívida de US$ 300 milhões e investiu mais US$ 100
milhões para poder pô-la em operação.
Em
2006, ainda antes da descoberta do pré-sal, antes da construção da Refinaria
Potiguar Clara Maranhão e antes da crise de 2008 nos USA, a Petrobras compra
50% das ações da Astra Oil. Naquela ocasião, foram pagos US$ 190 milhões pela
refinaria e US$ 170 milhões pela reserva de estoque da refinaria. Um
desentendimento entre as duas parceiras (a capacidade de investimentos da
Petrobras na refinaria era maior do que a Astra Oil pretendia investir) chegou
à justiça americana. Em 2010 a Corte Federal de Houston determina que a
Petrobras compre os restantes 50% da refinaria. Num acordo extra-judicial, a
refinaria é comprada em 2012.
A
Petrobras esclarece que no total, “foram desembolsados US$ 554 milhões com a
compra de 100% das ações da PRSI-Refinaria e US$ 341 milhões por 100% das
quotas da companhia de trading (comercializadora de petróleo e derivados),
totalizando US$ 895 milhões.
Adicionalmente,
houve o gasto de US$ 354 milhões com juros, empréstimos e garantias, despesas
legais e complemento do acordo com a Astra. Desta forma, o total desembolsado
com o negócio Pasadena foi de US$ 1,249 bilhão.” As negociações foram
conduzidas por Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.
Operação Lava Jato
O fato
é que a Petrobras foi francamente prejudicada pela justiça norte-americana,
primeiro, e pelos valores arbitrados, depois.
Em
março de 2014. A Polícia Federal, investigando as operações de lavagem de
dinheiro do doleiro Alberto Youssef (Operação Lava-Jato), chegou a Paulo Roberto
Costa, que fora diretor da Petrobras até 2012.
Paulo
Roberto Costa, engenheiro mecânico, era funcionário de carreira desde 1978.
Desde 1995, durante o governo Fernando Henrique, Costa tem cargos de direção na
empresa. Por indicação do próprio tornou diretor da Gaspetro e depois Diretor
de Abastecimento da Petrobras. No atual governo, era indicação do PP. Dele
dependia a aprovação para a construção de gasodutos, refinarias, plataformas,
etc.
Paulo
Roberto Costa utilizava-se de Youssef para lavar dinheiro que era fruto de
propina paga por grandes empreiteiras. A PF já apreendeu mais de 700 milhões de
reais desse dinheiro. As grandes empreiteiras (OAS, Queiroz Galvão, Mendes
Júnior, Galvão Engenharia, IESA Óleo e Gás, Engevis, UTC, Camargo Correa) atuavam
de forma cartelizada, sobrefaturando preços. Para poder agir livremente,
pagavam propina a Costa.
Nestor
Cerveró curiosamente também tem cargos de diretoria na Petrobras desde 1995,
sob o governo Fernando Henrique. Cerveró é acusado de ter recebido 15 milhões
de dólares de propina do Estaleiro Samsung Heavy Industries da Coréia do Sul
para comprar um navio para a Petrobras.
A
grande imprensa fez e ainda faz sobre essa questão um alarde extraordinário.
Não que não merecessem destaque. Mas confundiu-se a atuação individual de
pessoas corruptas com a instituição Petrobras e com o governo. O objetivo
parece evidente: desacreditar a Petrobras e atingir a Presidente Dilma, que, em
2006 era do Conselho de Administração da empresa. Fabricam-se crises políticas a
partir de atos individuais. Em uma orquestração envolvendo o grande capital
internacional e interesses nacionais mesquinhos, articula-se a desestabilização
do governo e articula-se um golpe.
Moody's
Na
última semana, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota da
Petrobras para grau especulativo. Com isso, as ações da empresa despencaram. A
Petrobras não está quebrando. Estão tentando quebra-la, ou pelo menos
enfraquecê-la para privatizá-la e internacionalizar seu capital. Para isso é necessário
também a desestabilização política.
Aqui,
os entreguistas (que por acaso também são os que articulam a desestabilização
política) continuam na ativa. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), um dos mais
ferozes, apresentou um projeto (PLS 214/2014) para acabar com o sistema de
partilha na exploração do pré-sal. Na prática, isto significa abrir a
exploração do pré-sal para as grandes corporações estrangeiras.
A quem
interessa a crise? Quando os governos não correspondem aos interesses dos
poderosos, esses governos devem cair. Os golpes, hoje, tendem a ser “golpes
brancos”, com menor uso da força, geralmente numa atuação conjunta do
judiciário, imprensa e setores conservadores do parlamento.
Os
exemplos estão aí: Manuel Zelaya, Honduras (2009), acusado de “desobedecer
leis”; Fernando Lugo, Paraguai (2012), acusado de “mau desempenho”. Em ambos os
casos fabricou-se uma crise política que levou a uma desestabilização e a
derrubada do poder. Em outros casos as tentativas de desestabilização ainda não
surtiram efeito: Rafael Correa no Equador, Hugo Chaves e Nicolás Maduro na
Venezuela, Cristina Kirchner na Argentina e, Lula e Dilma no Brasil.
No
nosso país os velhos entreguistas continuam vivos. Os herdeiros da UDN e de
Carlos Lacerda estão aí, abrigados em novas siglas, preparados para dar o bote.
O faminto capital internacional saliva diante da Petrobras.
É
necessário que todo cidadão consciente assuma a luta pela Petrobras e reúna
toda a força que puder para evitar o golpe.
Ricardo
Arthur Fitz
março
de 2015
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