“EVASÃO FISCAL É UM PROBLEMA MUITO MAIS GRAVE DO QUE CORRUPÇÃO”
Evasão anual no Brasil ‘equivale a 18 Copas do Mundo’
Publicado na bbc:
Mesmo antes da disparada na cotação do dólar, US$ 280
bilhões já seria um número impressionante.
Segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de
justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente com
base em Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e
paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas em
2010, com a evasão fiscal – em 2011, ano de divulgação do estudo, isso
equivalia a R$ 490 bilhões.
O número vem de estimativas feitas com base em dados como
PIB, gastos do governo, dimensão da economia formal e alíquotas tributárias.
Segundo um dos pesquisadores da organização, estudos sobre evasão fiscal
mostram que as estimativas do que deixa de ser arrecadado leva em conta também
a economia informal.
O valor coloca o Brasil atrás apenas dos Estados Unidos
numa lista de países que mais perdem dinheiro com evasão fiscal. É 18 vezes
maior que o orçamento oficial da Copa do Mundo de 2014 e quase cinco vezes mais
que o orçamento federal para a Saúde em 2015, por exemplo.
É bem maior que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal
acredita terem sido desviados da União por um esquema bilionário de corrupção
envolvendo um dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o Carf –
a agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões da Receita
Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes.
Mas para diversos estudiosos da área, a deflagração da ação
policial pode representar o momento em que a sonegação ocupe um espaço maior nas
discussões sobre impostos no Brasil, normalmente dominadas pelas críticas à
carga tributária no país.
“A operação Zelotes mostrou que grandes empresas são pegas
(em esquemas de sonegação) e têm grandes valores de dívidas. Mostrou ainda que
não há constrangimento em pagar ‘consultorias’ que lhes assessorem em seus
pleitos. A evasão fiscal é um problema muito mais grave do que a corrupção, não
apenas por causa do volume de dinheiro envolvido, mas porque é ideologicamente
justificada como uma estratégia de sobrevivência”, disse à BBC Brasil uma fonte
da Receita Federal.
Pesquisador da Tax Justice Network, o alemão Markus
Meinzer, aponta também para estimativas da entidade, igualmente baseadas em
dados de 2010, de que os super-ricos brasileiros detinham o equivalente a mais
de R$ 1 trilhão em paraísos fiscais, o quarto maior total em um ranking de
países divulgado em 2012 pelo grupo de pesquisa.
“Números como estes relacionados aos paraísos fiscais
mostram que o grosso do dinheiro que deixa de ser arrecadado vem de grandes
fortunas e empresas. Por isso a operação da receita brasileira poderá ser
extremamente importante como forma de tornar o assunto mais público”, acredita
Meinzer.
O pesquisador acredita que a discussão é crucial para
debates políticos no Brasil. Cita especificamente como exemplo o debate sobre
os gastos sociais do governo da presidente Dilma Rousseff, um ponto contencioso
em discussões públicas no Brasil.
“A verdadeira injustiça não está nas pessoas que usam
benefícios da previdência social, mas as pessoas no topo da pirâmide econômica
que simplesmente não pagam imposto. Pois isso é o que força governos a aumentar
a taxação para os cidadãos. Alguns milhares de sonegadores milionários fazem a
vida de milhões mais difícil”.
Autor de Ilhas do Tesouro, um livro sobre a proliferação
dos paraísos fiscais e esquemas de evasão de renda que rendeu elogios do Nobel
de Economia Paul Krugman, o britânico Nicholas Shaxson, concorda com a atenção
que a Operação Zelotes poderá despertar junto ao grande público, em especial
sobre a bandeira da justiça fiscal.
“Nos países europeus, a crise econômica de 2008 mobilizou o
público para questões como esquemas de evasão fiscal, incluindo sistemas de
certa forma encorajados pelo governo, como os impostos de multinacionais. Falar
em impostos é um tema delicado politicamente, mas que se transformou em algo
instrumental em campanhas políticas. O Brasil, que agora passa por um momento
econômico mais delicado terá uma oportunidade de abordar esse assunto de forma
mais generalizada”, diz Shaxson.
“O princípio de justiça fiscal é uma bandeira de campanha
interessante. Na Grã-Bretanha, por exemplo, já não é mais exclusivamente
restrito a uma parte do espectro político. E mostra que não adianta você
insistir naquela tese de ‘ensinar a pescar em vez de dar o peixe’ quando alguns
poucos são donos de imensos aquários”, completa o britânico, numa alusão à
expressão usada para criticar programas assistenciais como o Bolsa-Família.
Publicado na bbc:
Mesmo antes da disparada na cotação do dólar, US$ 280
bilhões já seria um número impressionante.
Segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de
justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente com
base em Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e
paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas em
2010, com a evasão fiscal – em 2011, ano de divulgação do estudo, isso
equivalia a R$ 490 bilhões.
O número vem de estimativas feitas com base em dados como
PIB, gastos do governo, dimensão da economia formal e alíquotas tributárias.
Segundo um dos pesquisadores da organização, estudos sobre evasão fiscal
mostram que as estimativas do que deixa de ser arrecadado leva em conta também
a economia informal.
O valor coloca o Brasil atrás apenas dos Estados Unidos
numa lista de países que mais perdem dinheiro com evasão fiscal. É 18 vezes
maior que o orçamento oficial da Copa do Mundo de 2014 e quase cinco vezes mais
que o orçamento federal para a Saúde em 2015, por exemplo.
É bem maior que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal
acredita terem sido desviados da União por um esquema bilionário de corrupção
envolvendo um dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o Carf –
a agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões da Receita
Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes.
Mas para diversos estudiosos da área, a deflagração da ação
policial pode representar o momento em que a sonegação ocupe um espaço maior
nas discussões sobre impostos no Brasil, normalmente dominadas pelas críticas à
carga tributária no país.
“A operação Zelotes mostrou que grandes empresas são pegas
(em esquemas de sonegação) e têm grandes valores de dívidas. Mostrou ainda que
não há constrangimento em pagar ‘consultorias’ que lhes assessorem em seus
pleitos. A evasão fiscal é um problema muito mais grave do que a corrupção, não
apenas por causa do volume de dinheiro envolvido, mas porque é ideologicamente
justificada como uma estratégia de sobrevivência”, disse à BBC Brasil uma fonte
da Receita Federal.
Pesquisador da Tax Justice Network, o alemão Markus
Meinzer, aponta também para estimativas da entidade, igualmente baseadas em
dados de 2010, de que os super-ricos brasileiros detinham o equivalente a mais
de R$ 1 trilhão em paraísos fiscais, o quarto maior total em um ranking de países
divulgado em 2012 pelo grupo de pesquisa.
“Números como estes relacionados aos paraísos fiscais
mostram que o grosso do dinheiro que deixa de ser arrecadado vem de grandes
fortunas e empresas. Por isso a operação da receita brasileira poderá ser extremamente
importante como forma de tornar o assunto mais público”, acredita Meinzer.
O pesquisador acredita que a discussão é crucial para
debates políticos no Brasil. Cita especificamente como exemplo o debate sobre
os gastos sociais do governo da presidente Dilma Rousseff, um ponto contencioso
em discussões públicas no Brasil.
“A verdadeira injustiça não está nas pessoas que usam
benefícios da previdência social, mas as pessoas no topo da pirâmide econômica
que simplesmente não pagam imposto. Pois isso é o que força governos a aumentar
a taxação para os cidadãos. Alguns milhares de sonegadores milionários fazem a
vida de milhões mais difícil”.
Autor de Ilhas do Tesouro, um livro sobre a proliferação
dos paraísos fiscais e esquemas de evasão de renda que rendeu elogios do Nobel
de Economia Paul Krugman, o britânico Nicholas Shaxson, concorda com a atenção
que a Operação Zelotes poderá despertar junto ao grande público, em especial
sobre a bandeira da justiça fiscal.
“Nos países europeus, a crise econômica de 2008 mobilizou o
público para questões como esquemas de evasão fiscal, incluindo sistemas de
certa forma encorajados pelo governo, como os impostos de multinacionais. Falar
em impostos é um tema delicado politicamente, mas que se transformou em algo
instrumental em campanhas políticas. O Brasil, que agora passa por um momento
econômico mais delicado terá uma oportunidade de abordar esse assunto de forma
mais generalizada”, diz Shaxson.
“O princípio de justiça fiscal é uma bandeira de campanha
interessante. Na Grã-Bretanha, por exemplo, já não é mais exclusivamente
restrito a uma parte do espectro político. E mostra que não adianta você
insistir naquela tese de ‘ensinar a pescar em vez de dar o peixe’ quando alguns
poucos são donos de imensos aquários”, completa o britânico, numa alusão à
expressão usada para criticar programas assistenciais como o Bolsa-Família.
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