O que é, para que serve e quanto custa o Parlashopping, a nova extravagância de Cunha
A obra estimada em 1 bi de reais
Publicado na Gazeta do Povo.
Menina dos olhos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), o projeto do “Parlashopping” vai custar mais que o triplo do
shopping mais luxuoso de Curitiba, o Pátio Batel. A reforma do Congresso,
com a construção de novos prédios, garagem subterrânea, restaurantes e lojas
foi orçada em R$ 1 bilhão. As obras do Pátio Batel custaram R$ 280
milhões.
A comparação é apenas para ajudar a dimensionar o grandioso
projeto, que deverá acrescentar três novos prédios à Câmara e uma “área de
serviços” (que deverá contar até com um cinema), além de novos e mais espaçosos
gabinetes. O estacionamento, formado sobretudo por garagens subterrâneas,
deverá ocupar mais de 170 mil metros quadrados, com 4,4 mil vagas. A última
ampliação havia sido em 1981.
A comparação é apenas para ajudar a dimensionar o grandioso
projeto, que deverá acrescentar três novos prédios à Câmara e uma “área de
serviços” (que deverá contar até com um cinema), além de novos e mais espaçosos
gabinetes. O estacionamento, formado sobretudo por garagens subterrâneas,
deverá ocupar mais de 170 mil metros quadrados, com 4,4 mil vagas. A última
ampliação havia sido em 1981.
Para justificar o projeto, Cunha diz que a Câmara
deve ter “estrutura física similar” a uma cidade com cerca de 30 mil
habitantes. Também afirma que as atividades do Legislativo cresceram nos
últimos anos, e a estrutura atual não é mais compatível.
Aprovado no Senado na semana que passou em um “jabuti” – o
parágrafo foi incluído em uma das medidas provisórias do ajuste fiscal do
governo federal –, a permissão para a parceria público-privada (PPP) que
viabilizaria o “Parlashopping” ainda precisa da sanção da presidente Dilma
Rousseff (PT).
Mas deve ser levado adiante de qualquer jeito. Uma etapa
preparatória para a PPP já está em andamento na Câmara desde março.
Cinco empresas interessadas em tocar o projeto foram habilitadas e estão em
negociação com uma comissão especial formada para assuntos da obra.
A ideia é que, se a permissão para a PPP for
vetada, o projeto possa prosseguir com base na lei geral das concessões, que
diz genericamente que qualquer entidade do poder público pode fazer parcerias
com a iniciativa privada. A validação pelo Congresso Nacional e pelo Executivo
seria apenas uma “garantia” de que o projeto não será questionado
judicialmente.
“O administrador público só pode fazer o que está
expressamente previsto em lei. Então é necessário que sejam expedidas normas
legais. Dessa forma, eles ficam mais resguardados”, explica Luiz Gustavo
Fraxino, advogado especialista em PPPs.
Nos bastidores, Cunha aproveita os bons ventos
trazidos pelo projeto. Além de ter sido uma das bandeiras de sua campanha à
presidência da Casa, o “Parlashopping” também rendeu simpatia de deputados da
base e da oposição. Alguns até o compararam ao ex-presidente Juscelino
Kubitschek, que construiu Brasília.
Por outro lado, a maneira como a medida está sendo levada
adiante gerou críticas principalmente durante a passagem pelo Senado. “O Senado
está sendo achincalhado. É um deboche esses penduricalhos, esses jabutis”,
disse o senador Jader Barbalho (PMDB-AP) na quinta-feira (28).
Segundo a assessoria de Cunha, o projeto “não tem nada
de shopping”, e a decisão sobre os empreendimentos que funcionariam no
Congresso caberá à empresa que vencer a licitação. Ainda de acordo com a
assessoria, o Legislativo “não gastará” com o projeto, e irá “apenas ceder o
terreno do Congresso para exploração”. Os detalhes de contrapartida e
obrigações das entidades públicas e privadas, porém, serão definidos apenas na
abertura da licitação.
Comentários
Postar um comentário
comentário no blogspot