A QUEM INTERESSA SUBVERTER O ORDEM INSTITUCIONAL
Mistura de bicho com PIG
Chispas rondam o país ameaçando incendiar o
Estado de Direito Democrático. Desde que os setores extremados do consórcio
oposicionista não aceitaram a derrota eleitoral na eleição presidencial de 2014
– numa conjunção com enorme aparato midiático – o curso político nacional vive
um estado de golpe permanente.
Alimenta essa situação excepcional as
sucessivas ações de vazamentos seletivos da Operação Lava Jato – dirigidas no
sentido político antigoverno e anti-PT, procurando atingir o ex-presidente Lula
–, em desdém às normas do Estado de Direito e à Constituição.
A
história de uma nação por sua formação, curso político, econômico, social e
cultural, em função desse arcabouço próprio, muitas vezes replica em
acontecimentos semelhantes: o surgimento de personalidades e lideranças que se
apresentam de formas parecidas. Neste momento vamos encontrar em muitas figuras
do cenário político atual, perfis semelhantes aos surgidos nas crises políticas
de 1954 e 1964. Mas, atenção, em resguardo à singularidade de cada período,
como neste agora, o insólito é que se chegou a um estado de golpe permanente,
podendo tornar-se uma marca nesta fase da história republicana do Brasil.
Na marcha
dessa anormalidade, no âmbito do Poder Congressual irrompe o recente
acontecimento: o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha,
impelido pela acusação de um delator na Operação Lava Jato, e outras denúncias
contra ele -- expressando uma posição de forma intempestiva e colérica --
conclama que está "politicamente rompido" com o governo. Agora é
"oposição". Ou, "vou explodir o governo". E a afirmação
descabida, de que a operação Lava Jato "é uma orquestração do governo"
contra ele, parecendo procurar desesperadamente uma justificativa para uma saga
revelada, porquanto o sentido político assumido por essa operação tem
demonstrado realmente ser o contrário. O PMDB declarou que tais manifestações
de Eduardo Cunha são de cunho pessoal. As decisões desse partido cabem às suas
instâncias nacionais.
Diante
desse candente fato sucedido, se expõe mais uma componente que forma esse
cenário político instável e excepcional de agora, podendo prenunciar uma crise
institucional. Tal componente demonstra no conjunto da ação golpista perpetrada
por setores do consórcio oposicionista uma ameaça as instituições – sendo esta,
o movimento político mais nocivo da hora presente, integrado daqueles que
ameaçam levar a nação aos escombros, truncando o destino democrático desse
grande país.
Por seus
interesses imperativos, setores dominantes poderosos e a elite conservadora e
preconceituosa, aproveitando-se de um momento peculiar de crise e de transição
no Brasil e no mundo, não se pejam em arrostar seus propósitos mesmo que,
transgredindo a Constituição, o país retroceda e se transforme numa
republiqueta sem futuro.
Aproveitando-se
assim do tumulto, vozes reacionárias pregam saídas por fora da legalidade
constitucional, verberando um senso comum de um salvador para a situação, de
uma comissão suprapartidária, ou até de uma solução fascistoide, tipo
intervenção militar. Esse mais recente acontecimento que envolve diretamente um
chefe de poder, por sua característica revelada mais nitidamente, é um
chamamento à razão que pode trazer um vislumbre mais amplo da grande ameaça ao
futuro do país.
Nessa
situação, torna-se ainda mais verdadeiro e justo, o que partidos e vozes mais
consequentes e responsáveis pelo destino soberano, democrático e de progresso
social do Brasil insistem na assertiva da defesa do Estado Democrático de
Direito, da preservação da ordem constitucional, da efetiva volta à normalidade
política.
Em
consequência, se destaca assim a defesa do mandato constitucional da presidenta
da República, Dilma Rousseff, recém-eleita. É um fato político expressivo, na
hora presente, a aprovação da Carta do Piauí, dos Governadores do Nordeste, no
seu 4º Fórum, ao defender que a crise política no Congresso não pode interferir
na constitucionalidade do mandato da presidenta, pois não aceitam interrupção
da governabilidade.
Nessa
situação a resposta conclama também um chamamento de respeito à ordem
democrática, na qual os chefes de poder e responsáveis pelas instituições do
Estado cumpram sua função precípua nos limites outorgados pela Constituição.
Nesse sentido, é estranho o procedimento do procurador Valtan Furtado, que se
apropria de um caso delicado, para desfechar uma ação preliminar de
investigação contra o ex-presidente Lula, transparecendo um sentido político,
provocando uma medida abusiva e com agravantes, motivando uma repercussão
nacional e internacional.
Temos
insistido no fato de a presidenta Dilma ter recém começado seu novo mandato e
merece uma parcela de crédito. Mesmo daqueles que se fixam em explicar o
sucedido como consequência principal de erros da presidenta. Ela precisa dar
curso ao seu governo.
Ademais,
não se pode esquecer de que a presidenta tem uma trajetória marcada pela
integridade e coragem. Ela está consciente e empenhada na transição atual para
novo ciclo, para a retomada do crescimento com soberania, democracia e avanço
social. Apesar dos obstáculos e limites do período atual ela persiste em
articular um plano de governo de ação integrada.
E não se
pode subestimar importantes iniciativas do seu governo voltadas para grandes
programas de investimentos já anunciados e nas relações recentes com lideres
das maiores potencias mundiais, resultando em significativos acordos,
destacadamente no âmbito do Brics, no propósito de abrir uma nova etapa de
desenvolvimento para o país, na perspectiva de uma nova ordem mundial.
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