quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Juristas dizem não ao Golpe!











Documento com cerca de 400 assinaturas da área do Direito é resposta a carta de conservadores


Inúmeros professores da histórica Faculdade de Direito do Largo São Francisco assinaram manifesto
São Paulo – Em documento divulgado ontem (11), por ocasião do Dia do Advogado, um grupo de cerca de 400 pessoas, entre juristas e operadores do Direito, divulgou um manifesto “pela manutenção da legalidade democrática e o respeito ao voto em nosso país”.

O documento vem como resposta a um manifesto divulgado também ontem por um grupo de juristas que pedem a renúncia da presidenta Dilma Rousseff, supostamente redigido pelo ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Flavio Flores da Cunha Bierrenbach.

O manifesto divulgado pelo grupo progressista, no evento promovido por movimentos sociais, partidos políticos, coletivos e centrais sindicais na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, foi assinado por juristas como Pierpaolo Cruz Bottini, Fábio Konder Comparato, Jorge Luiz Souto Maior, Pedro Estevam Serrano e Pedro Vieira Abramovay.

Aula pública no Largo São Francisco marca defesa do Estado de direito



Leia a íntegra do manifesto:
“HOJE, NO DIA DO ADVOGADO, FIGURA INDISPENSÁVEL AO ESTADO DE DIREITO, ESSE GRUPO DE JURISTAS ABAIXO ASSINADOS, VEM SE MANIFESTAR.


Em um momento como o que vivemos nos dias atuais, é preciso ter especial atenção com o respeito às instituições, à democracia e, especialmente, ao voto de cada cidadã e cidadão brasileiro. Respeitar o voto é respeitar a soberania popular, fundamento último da democracia brasileira e consagrada no art. 1o da nossa Constituição Federal.

Independente de posição político-partidária ou até mesmo de concordância com as políticas do atual governo, é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos manifestamos frontalmente.

São em momentos críticos como o atual que deve prevalecer o respeito às instituições e é por isso que assinamos esse manifesto a favor da legalidade democrática.”

Assinam este manifesto:

Fábio Konder Comparato – Professor Aposentado da Faculdade de Direito da USP
Cristiano Paixão – Professor da Faculdade de Direito da UnB
Sérgio Salomão Shecaira – Professor da Faculdade de Direito da USP
José Geraldo de Sousa Júnior – Ex-reitor e Professor da UnB
Diogo R. Coutinho – Professor da Faculdade de Direito da USP
Samuel Barbosa – Professor da Faculdade de Direito da USP
Gilberto Bercovici – Professor da Faculdade de Direito da USP
Marcelo Cattoni – Professor da Faculdade de Direito da UFMG
José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor da Faculdade de Direito da PUCRS e Vice-Presidente da Comissão de Anistia

Pierpaolo Cruz Bottini – Professor da Faculdade de Direito da USP

Susana Henriques da Costa – Professora da Faculdade de Direito da USP

José Geraldo de Sousa Júnior – Ex-reitor da UnB
Alessandro Molon – Deputado Federal
Jorge Luiz Souto Maior – Professor da Faculdade de Direito da USP
Alamiro Velludo Salvador Netto – Professor da Faculdade de Direito da USP
Otávio Pinto e Silva – Professor da Faculdade de Direito da USP
Ari Marcelo Solon – Professor da Faculdade de Direito da USP
Gisele Cittadino – Professora de Direito da PUC-Rio
Pedro Estevam Serrano – Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP
Paulo Teixeira – Deputado Federal
Wadih Damous – Deputado Federal e Ex-Presidente da OAB/RJ
Emilio Peluso Neder Meyer – Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Marcelo Semer – Ex-presidente da AJD e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Marcio Sotelo Felippe – Ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo
Renato De Vitto – Defensor Público e Diretor Geral do DEPEN
Eleonora Bordini Coca – Desembargadora do Trabalho
Pedro Vieira Abramovay – Ex-Secretario Nacional de Justiça e Ex-Presidente do C.A. XI de Agosto
Luciana de Oliveira Ramos – Professora da FGV Direito SP
Ricardo Leite Ribeiro – Doutorando em direito pela USP
Fernando Antonio dos Santos Matos – Advogado e Defensor dos Direitos Humanos
Fernando Rugitsky – Professor da FEA/USP e mestre em Direito Econômico pela FDUSP
Dennys Antonialli – Doutorando em Direito Constitucional pela USP
Ivanilda Figueiredo – Professora de Direito do UNICEUB



Seguem mais de 350 assinaturas.





Nenhum comentário:

Postar um comentário