terça-feira, 18 de agosto de 2015

Mandato de Dilma e "Terceiro Turno" estão agora nas mãos do TSE





Aécio: mau caráter e mau perdedor


Por Vasconcelo Quadros em "Marco Zero"


Brasília – O depoimento do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, previsto para esta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser o lance mais emblemático no longo e sistemático processo de conspiração que contamina o poder. Delator agraciado com um contrato que pode reduzir sua pena e testemunha chave, Pessoa pode fornecer a bala de prata que a oposição espera para tentar vencer no tapetão o “terceiro turno” das eleições de 2014.

O ovo da serpente é um recurso chamado tecnicamente de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pelo advogado do PSDB, José Eduardo Rangel de Alckmin pedindo a cassação dos diplomas da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Caso Pessoa confirme o que andou falando sobre doação ilegal para a campanha de Dilma, o TSE pode anular a eleição do ano passado, convocar um novo pleito ou – o que seria mais provável -, dar posse ao segundo colocado, o senador Aécio Neves.
Os riscos de Dilma ser destituída são claros e palpáveis, especialmente porque a mesma corte acatou os mesmos argumentos para cassar os mandatos de pelo menos quatro governadores _ Mão Santa (PI), Marcelo Miranda (TO), Jackson Lago (MA) e do tucano Cássio Cunha Lima (PB). Além do depoimento do delator, Dilma está no meio de uma das mais turbulentas crises, onde enfrenta baixa popularidade e a corrosão de sua base de apoio no Congresso. Seu próprio partido e os movimentos sociais que ajudaram a elegê-la fazem uma defesa tímida do mandato presidencial, uma postura equivocada e que vem dando a escalada conspiratória para tirá-la do Palácio do Planalto.

“ Briga de cachorro grande”

O “terceiro turno” das eleições, que deve ter como palco a justiça eleitoral, é “briga de cachorro grande”, a começar pelo perfil do advogado que defende a cassação do mandato. Primo do governador paulista, Geraldo Alckmin, ex-ministro do TSE e filho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Geraldo Rodrigues de Alckmin (falecido) – um dos fundadores da Opus Dei no Brasil, nomeado pelo ex-ditador Emílio Garrastazu Médici – José Eduardo Alckmin é um dos mais influentes advogados de Brasília, com reconhecido trânsito nos tribunais superiores. Sua especialidade é a área eleitoral, onde tanto já defendeu quanto acusou governadores enrolados com fraudes eleitorais.
Ao contrário do que fará agora, o advogado Alckmin sempre teve uma postura contra a cassação de mandatos, hipótese que só admite diante de uma fraude que macule a vontade do eleitor ou muda o resultado do pleito. Não foi, obviamente, o caso da eleição da dupla Dilma-Temer cujo desempenho por muito pouco não acabou prejudicado pela edição antecipada da revista Veja no ano passado, sob a expectativa de Aécio e da cúpula tucana.
“Nesse caso é diferente. A eleição foi decidida por pequena margem, o que torna a cassação necessária diante da gravidade dos fatos (doação ilegal de fundos para a campanha). A novidade é que o que de fato faz a diferença agora é a preponderância do aspecto moral. Os recursos de origem abomináveis contaminaram a legitimidade da presidente”, disse o advogado ao Marco Zero. Ele afirma que a tese não é golpista e não vê riscos a democracia numa eventual cassação de Dilma e Temer, decisão que seria inédita e levaria o caso para o STF.
O problema é que as mesmas empreiteiras que fizeram doações também a outros candidatos, entre eles, Aécio Neves, o que reforça a suspeita de que, se conseguir emplacar a tese, a oposição não hesitará em derrubar Dilma, mesmo que tenha de andar com um carimbo de golpista na testa.

Carona na Lava Jato

Alijados do poder há quatro eleições presidenciais e sem um novo “Plano Real” no bico, os tucanos pegaram carona na Operação Lava Jato e já conspiraram, sem sucesso, em todos os ninhos para tentar voltar ao poder. Ás vésperas do segundo turno, apostaram as fichas na repercussão da edição antecipada de Veja, publicação que certamente entrará para os anais do jornalismo brasileiro; depois, entraram com um pedido de recontagem dos votos e, quando as manifestações contra Dilma e o PT ganharam as ruas, chegaram a apostar no impeachment da presidente – ideia abandonada diante da constatação de que a queda de Dilma tornaria inevitável o retorno de Lula numa nova eleição.
A saída então – planejada por personagens que num passado distante também sofreram os efeitos do golpismo - é matar os dois coelhos numa só cajadada e fazer o banquete no Palácio do Planalto: os tucanos querem o poder a qualquer custo, nem que para isso rasguem suas próprias biografias.

Cartada final

A ação no TSE é a cartada final e, nos bastidores, tem um discreto apoio dos grupos de comunicação. Não por acaso são os mesmos que num passado não muito distante se enfileiraram entre os golpistas que derrubaram um presidente legitima e legalmente eleito para instalar uma ditadura de 21 anos. Os donos desses veículos só se deram conta de que o regime militar iniciado em 1964 era para valer com a edição do AI-5, em 1968, que inaugurou o período de trevas. A resistência ao arbítrio, vendida com fachada democrática para as novas gerações, é de um farisaísmo que a história desmente. Os principais veículos pediam a derrubada de Jango em editoriais.
As vozes mais sensatas têm defendido a manutenção do mandato de Dilma não pelo PT ou de sua estrela mais cintilante, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas pelo respeito ao regime democrático numa República que só agora, há apenas três décadas, interrompeu os ciclos militaristas alimentados por quarteladas.
Lula, o PT e Dilma erraram feio ao recorrer aos mesmos métodos corruptos dos adversários, mas só devem ser tirados pela vontade popular se nada for provado. O processo em curso usurpa a vontade do eleitor e sua grande colaboração é obrigar o PSDB a mostrar as garras, conforme as entrelinhas da entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na convenção tucana, há duas semanas.

A voz do cardeal

“O PSDB está pronto para assumir” sinalizou FHC, o cardeal em torno do qual gravitam os tucanos de alta plumagem, como Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra, todos esforçadíssimos para tentar um terceiro turno embora, para a plateia, jure que não assumiria o poder como o derrotado em 2014. Outra ação impetrada por José Eduardo Alckmin no STF por Aécio advoga a tese de uma nova eleição, mas as declarações dos tucanos permitem especular que essa tese pode cair por terra caso o TSE convoque o segundo colocado a assumir, como fez nos casos envolvendo governadores.
A posição do TSE vai depender do que o “arrependido” Ricardo Pessoa disser no depoimento. Se confirmar o que tem dito e acrescentar algo que vincule a presidente a arrecadação ilegal de dinheiro para a campanha, o país assistirá, então, uma crise sem precedentes e de consequências imprevisíveis, mas certamente graves.




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