Líder da bancada da bala, pego com arsenal militar no flat, vira réu no STF
Um dos líderes da bancada da bala no Congresso Nacional e presidente da Frente
Parlamentar pela Segurança, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) virou réu
no Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma da corte recebeu, na
terça-feira (8), denúncia contra Fraga por suposta prática do crime de
concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo).
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios, Fraga recebeu a soma de R$ 350 mil em
propina entre julho e agosto de 2008, quando exercia o cargo de secretário
de Transportes do Distrito Federal. As vantagens foram cobradas para que ele
procedesse à assinatura de contratos de adesão entre o governo e uma
cooperativa de transportes. Segundo o MP, o deputado recebeu a quantia por
intermédio de seu motorista, Afonso Andrade de Moura, também denunciado no
inquérito.
Além
da denúncia recém acolhida pelo Supremo, Fraga já é réu de outras três ações
penais. Nelas, ele responde por concussão, peculato, falsidade ideológica e
crimes contra o sistema nacional de armas. Além de ser investigado em outros
dois inquéritos por crimes contra a Lei de Licitações.
O deputado, que é coronel da reserva da PM, já foi condenado
em primeira instância no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelo crime de
porte ilegal de arma de fogo e de munições de uso restrito. Ele recorreu, e o
caso tramita agora no Supremo.
A
investigação foi aberta após a Polícia Federal encontrar, em um flat de sua propriedade, um revólver calibre 357
Magnum, de uso restrito das Forças Armadas. Além de seis projéteis para a arma,
ainda havia mais 283 munições de uso restrito (145 de calibre 9 mm, marca
Magtech; 92 de .40, marcas CBC e Magtech; e 46 calibre 357 Magnum), bem como
1.112 munições de arma de fogo de uso permitido. “[A defesa] questiona o nobre
magistrado qual o perigo que um colecionador e militar poderia trazer para a
sociedade?”, disse o deputado em resposta ao Supremo.
Fraga é aquele que disse para Jandira Feghalli: “Mulher que
participa da política e bate como homem, tem que apanhar como homem também”.
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