CONHEÇA OS SUPER RICOS E SAIBA COMO VOCÊ FINANCIA A FORTUNA DELES - PARTE I
Os ricos do Brasil são muito mais ricos do que
você imagina. São super-ricos. E ficam mais e mais ricos a cada dia que passa.
Existem duas razões principais para isso. Os impostos da classe média e dos
pobres vão para o bolso dos ricos. E os ricos pagam menos imposto que a classe
média e os pobres.
Por André Forastieri, em seu blog no R7
Só agora a gente está entendendo quem são os
super-ricos do Brasil. A análise tradicional, feita com as pesquisas do IBGE,
não dão conta da realidade. Um novo estudo realizado pelos economistas Rodrigo
Orair e Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
chega mais perto. Eles analisaram os dados das declarações de imposto de renda
das pessoas físicas. As conclusões são chocantes.
Segundo o IBGE, a renda média do 1% mais rico do país foi de R$ 214 mil em
2012. Mas segundo o estudo do Ipea, a renda anual do 1% mais rico é
aproximadamente R$ 575 mil. Explicação: o IBGE não capta toda a renda das
pessoas mais ricas, que tem muitas rendas provenientes do capital (como
aplicações financeiras, aluguéis, lucros e dividendos).
R$ 575 mil já é uma boa grana: mais de R$ 40 mil por mês. Mas esses 1% ainda
não são a elite. Os super-ricos do Brasil ganham acima de 160 salários mínimos
por mês. São 0,05% da população economicamente ativa.
Os super-ricos brasileiros possuem um patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso é
22,7% de toda a riqueza declarada por todos os contribuintes do Brasil. Essas
71.440 pessoas têm renda anual média de R$ 4.17 milhões, uns R$ 350 mil por
mês. Tiveram em 2013, ano analisado pela pesquisa, um rendimento conjunto de R$
298 bilhões.
E em 2015? Não sabemos, mas é seguro dizer que estão bem mais ricos que em
2015. Quem tem muito capital investe e recebe rendimentos financeiros enormes.
Os juros no Brasil são sempre muito altos, mas agora estão estratosféricos.
Trabalhar não tem nada a ver com a fortuna crescente dessa turma. Neste nível
de renda, trabalha quem quer, não porque precisa.
Qual o negócio mais lucrativo e seguro do Brasil? Emprestar dinheiro para o
governo. No Brasil, como na maioria dos países, as contas públicas não fecham
no final do ano. Se você tem muita grana, não precisa de criatividade para
enriquecer mais e mais. Basta comprar títulos públicos do governo, que paga
juros altíssimos para financiar sua dívida. E de onde vem esse dinheiro para
pagar os juros? Do Tesouro Nacional, dos impostos que todos os brasileiros
pagam.
Mas alguns pagam mais que outros. O detalhe mais cruel sobre a desigualdade
brasileira está aí. Os super-ricos brasileiros, esses que ganham mais de 160
salários mínimos por mês, pagam só 6,51% de sua renda de imposto de renda. Você
leu certo. Um assalariado que ganhe R$ 5 mil por mês paga 27,5% de imposto de
renda. A elite paga 6,51%, como demonstra o estudo do IPEA.
Como isso é possível? É que 65,8% da renda total desses super-ricos são rendimentos
considerados isentos e não-tributáveis pela legislação brasileira. É o caso dos
dividendos e lucros. Na prática, o imposto de renda aqui só é progressivo do
pobre até a classe média, que é justamente a fatia da população que mais paga
imposto de renda. É uma receita perfeita para aumentar cada vez mais a
desigualdade social no Brasil. É garantia de injustiça, ignorância, violência.
E até de atraso em outros campos. Se fala muito que o Brasil tem pouca inovação
tecnológica, mas quem vai arriscar capital investindo em inovação, se você pode
faturar com juros altos e não pagar quase nada de imposto?
Essa bizarria cruel é criação brasileira. Todos os países decentes, sejam ricos
ou emergentes, tributam todos os rendimentos das pessoas físicas. Não interessa
se a renda do salário, de aluguel ou de dividendos. É o justo. É o mais
eficiente para o bom funcionamento dos países.
O estudo do Ipea não captura com precisão absoluta a pirâmidade social
brasileira. Não dá conta de dinheiro escamoteado, de caixa 2 ou remessas
enviadas ao exterior. Mas já dá uma noção do tamanho do escândalo. Agora, como
é focado no Imposto de Renda, não leva em consideração outra grande injustiça
do nosso sistema tributário, que são os impostos indiretos.
Os super-ricos pagam o mesmo imposto sobre produtos que você, eu ou a vovó que
recebe Bolsa Família. Pagam o mesmo imposto pelo arroz, o café, o remédio, o
fogão. Isso significa que proporcionalmente o pobre paga muito mais imposto a
classe média. E infinitamente mais que a elite.
Os super-ricos não são os vilões dessa história. As regras estão aí para
beneficiá-los. Não é ilegal. Certamente há na elite gente que topa abrir mão de
suas vantagens, em benefício de quem mais precisa... Mas, como era de se
esperar, existem super-ricos que atuam diretamente para que esse estado de
coisas continue exatamente assim: juros altíssimos e taxação mínima. Basta isso
para os donos do capital ficarem mais e mais ricos a cada ano que passa, sem
trabalho, sem esforço, sem contribuir para o país.
Os super-ricos têm muito poder. Influenciam muito no debate político e
econômico. Abundam na imprensa argumentos a favor de que as coisas se mantenham
como são. E são super-ricos os financiadores das campanhas da maioria dos
políticos, claro.
A recessão radicaliza a injustiça. Penaliza o trabalhador e o empreendedor, o
importador e o exportador, o estudante e o aposentado. Esta recessão não veio
do espaço sideral. Foram tomadas decisões erradas no passado? Claro, muitas,
desde 1500. Mas não dá para mudar o passado. O futuro felizmente está ao nosso
alcance.
Esse ano e os próximos serão muito difíceis. O cenário internacional é hostil.
O cobertor está curto. É imoral e improdutivo continuar enriquecendo 0,5% com o
dinheiro dos impostos dos 99,5%. Enfrentar os privilégios dos super-ricos é a
pauta política e econômica fundamental de 2015 e dos próximos anos. O resto é
resto.
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