quarta-feira, 14 de outubro de 2015

LIMINARES DO STF NOCALTEIAM OPOSIÇÃO DESMORALIZADA





Os ministros Teori Zawaski e Rosa Weber, o bandido que preside a Câmara dos deputados, e os deputados sem moral alguma, segundo a presidenta Dilma.



Ainda zonzos com a forte intervenção do Supremo no processo relacionado aos pedidos de impeachment, os líderes da oposição pensaram primeiramente em contestar as decisões dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Eles poderiam fazer isso através de um agravo regimental, pedindo que o plenário do STF avocasse a si as decisões tomadas pelos dois ministros. Foram aconselhados a não se desgastarem com tal recurso pois perderiam, dada a força dos fundamentos jurídicos nos quais se basearam os dois ministros.
Certo é que a oposição ainda está tentando recobrar-se do efeito das liminares que desorganizaram completamente sua estratégia. O governo não deve celebrar, o risco de impeachment não foi ainda sepultado, mas é certo que se tornou agora um ferido grave. Num cenário de alta volatilidade como o que estamos vivendo, todas as previsões são temerárias. Ou como diz, no front da oposição, o deputado Raul Jungmann: “Quem disser que sabe o que vai acontecer está delirando ou mentindo”. Por isso mesmo, se o governo ganhou tempo para organizar suas forças dispersas, a oposição agora é que corre para redefinir a tática.
De contestar as liminares, já desistiu. O desafio agora é lidar com o novo cenário criado por elas. E a primeira providência deve ser mesmo apresentar um novo pedido de abertura de processo de impeachment, agora alegando que Dilma cometeu pedaladas fiscais em 2014 e também em 2015. Mas nem elaborado ele foi, não se sabe ainda quem o assinaria. E ele teria fragilidades, pois o ano fiscal ainda está em curso e a base de tal acusação seria o parecer de um procurador junto ao TCU que não foi, ainda, homologado pelo tribunal.
A maior dificuldade da oposição agora está em sua relação com Eduardo Cunha, o homem forte e fraco do processo, que continua tendo o poder de decidir sobre os pedidos de impeachment. Descartado o jogo recusa/recurso, a oposição tornou-se dependente dele, apesar dos inconvenientes, apesar dos questionamentos sobre a legitimidade de um processo conduzido por um acusado na Lava Jato.
Se o plenário do STF mantiver o entendimento de Teori e Rosa, Cunha só poderá acolher ou mandar arquivar qualquer pedido, inexistindo recurso contra a rejeição, instrumento que só existe no regimento interno da Câmara. A não ser que o Congresso aprovasse logo uma mudança na Lei 1079/1950 e para isso a oposição não tem força nem tempo. Em busca da sobrevivência no cargo, ele poderá negociar também com o governo a recusa do novo pedido. Já teve encontros com o ministro Jaques Wagner. Já andou dizendo que poderá rejeitar o novo pedido (pedaladas 2015) por insuficiência jurídica. O que o governo teria a lhe oferecer? Apenas votos no Conselho de Ética, embora a oposição ache que ele tem maioria lá sozinho e não precisaria desta ajuda. A ver.
Certo é que o tempo agora encurtou foi para a oposição. Novembro está chegando, depois vem o Natal e o Ano Novo. Depois o carnaval, as Olimpíadas e as eleições municipais. Não conseguindo seu intento este ano, dificilmente o alcançará em 2016. O Brasil quer e precisa sair da instabilidade política para tocar a vida.





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