segunda-feira, 19 de outubro de 2015

SATIAGRAHA E LAVA-JATO: DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS









Na noite de domingo (18/10), após postar aqui no blog a matéria “Lava Jato: o polêmico organograma“, um antigo amigo, que conhece os meandros da Polícia Federal como poucos, mas que prefere ficar no anonimato, comentou:

“Na época do delegado Paulo Lacerda, que você citou na reportagem, havia um outro diferencial: o ministro Marcio Thomas Bastos. O Cardozo (referência ao ministro José Eduardo Cardozo) parece não ter aptidão para liderar. No mais, suas pertinentes matérias embaraçam os colegas da PF, que não conseguem ou não querem se explicar. É estranho, dois pesos e duas medidas: no caso Daniel Dantas a PF provou logo que o delegado Protógenes errou ao vazar dados para a imprensa e o Cardozo o demitiu”.


A demissão, sobre a qual pouco se falou, foi publicada no Diário Oficial, na semana passada e é reproduzida no blog do delegado Protógenes Pinheiro Queiróz como uma espécie de prova, de que ele foi defenestrado do Departamento de Polícia Federal (DPF) por ter combatido a corrupção.
Como se sabe, Protógenes ficou conhecido, a partir de julho de 2008, ao comandar a Operação Satiagraha. Um trabalho feito em conjunto com o Ministério Público Federal de São Paulo que culminou com a decretação, pelo juiz Fausto De Sanctis, por duas vezes, da prisão do banqueiro Daniel Dantas. Em ambas, o poderoso e intocável banqueiro acabou beneficiado por Habeas Corpus concedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Depois, com o passar do tempo, toda a Operação foi anulada e acabou resultando na demissão do delegado, pelo atual ministro, pelo “crime” de vazar informações para a imprensa. No momento em que ocorre esta punição, torna-se inevitável a comparação com o que vem ocorrendo na Operação Lava Jato. Não apenas os vazamentos seletivos para a imprensa ocorrem sem que se levasse a sério qualquer apuração a respeito.

Há ainda, como temos demonstrado em várias postagens  – “Lava Jato remove lamaçal na PF-PR“; “O grampo da discórdia na Lava Jato“; “Surgem os áudios da cela de Youssef: são mais de 100 Hs”  – uma série de outras querelas dentro da Superintendência da Polícia Federal no Paraná que vêem sendo questionadas, internamente e em público, sem que o DPF ou mesmo o ministro da Justiça, tome alguma providência efetiva. Uma investigação em torno do grampo na cela do doleiro há muito já deveria ser finalizada, mas oficialmente a instituição diz que nada pode falar por conta do sigilo.

A Satiagraha foi anulada sem que houvesse, por exemplo, grampo sem autorização judicial, como tem sido denunciado no caso da Lava Jato. Tampouco houve acusações a “dissidentes” dentro da instituição. O que ocorreu sim foi uma perseguição política ao delegado e sua equipe, inclusive por parte da mídia.

Não se quer que o atual ministro venha a público fazer promessas vagas ou pronunciamentos vazios, mas, como disse meu antigo amigo, que ele exerça a liderança iminente ao cargo. Na época de Marcio Thomaz Bastos, isso nem era preciso, pois ele colocou à frente do DPF o delegado Paulo Lacerda, que muitos criticam, mas que foi, sem a menor dúvida, quem fez a Polícia Federal ser o que é hoje. Ou melhor, ser superior à atual, pois alguns dos seus sucessores entraram ali para modificá-la. Basta circular entre procuradores da República e os próprios policiais federais que se constatará a diferença de comportamento da instituição. “A PF acabou”, desabafou um antigo agente, em uma mensagem.

Cabe lembrar que a primeira operação policial feita pela equipe de Paulo Lacerda – que contava com um excelente diretor executivo, o delegado Zulmar Pimentel – ocorreu justamente em Foz do Iguaçu (PR). Foi a Operação Sucuri. Nela, se desbaratou um esquema de contrabando na fronteira envolvendo 22 policiais federais, quatro agentes da Receita, dois patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal e 10 outras pessoas. Foi sintomático. A primeira grande operação era antes de mais nada, um recado da nova administração do DPF para, principalmente, seu público interno: vai se cortar na própria carne.

Não se está aqui pedindo cabeça de ninguém, mas um trabalho sério e isento, dentro das normas legais e éticas, transparente, sem subterfúgio, na defesa dos resultados da própria operação policial, seja ela qual for. Engana-se quem pensa que noticiar os fatos que estão ocorrendo, e tentam ocultar, é que causará a anulação da Operação, o que ninguém quer que ocorra.
Não se pode esquecer que a Lava Jato, assim como a Satiagraha mexe com gente poderosa, empresários com entrada junto ao Poder e aos políticos e, principalmente, pessoas acostumadas a resolverem seus problemas na base do toma lá dá cá. Por isto, mais do que nunca, o exemplo daquela operação deve ser visto hoje para se evitar  o mesmo final melancólico de um passado recente.
Que não se use dois pesos e duas medidas, algo também destacado em um brilhante artigo do colega Rubens Valente, autor do livro “Operação Banqueiro“, um minucioso relato da Operação Satiagraha. Mas que também se evite cometer erros, ou, abafá-los,  para não se deixar brechas para futuros pedidos de anulação do que foi feito, jogando por água abaixo um trabalho que hoje merece reconhecimento internacional.

Como na Satiagraha, a Lava Jato envolve gente poderosa, por isso, vale ressaltar o que Valente diz no seu texto:
“Como sabemos, em 2008, em decorrência de uma série de decisões do STF e do STJ, o delegado não conseguiu concluir sua investigação, o juiz De Sanctis não conseguiu julgar o processo e o Ministério Público Federal não conseguiu terminar sua investigação. Foram todos impedidos por forças maiores e mais ativas, para dizer o mínimo. Vejo que agora em 2015, com a saída de Protógenes da PF, quer se construir a versão de que a Operação Satiagraha não foi levada adiante tão somente por “problemas” criados pelo próprio “atrapalhado” delegado, que teria feito “teatrinhos”. Essa teoria simplória configura uma leitura reducionista da história e uma tentativa de reescrever o passado pelas conveniências do presente. Como se não houvessem ocorrido dois habeas corpus do STF em tempo recorde, o factoide de um suposto grampo telefônico que nunca apareceu e as acusações infundadas e mentirosas sobre o juiz De Sanctis ter mandado “grampear” o ministro do STF Gilmar Mendes



Nenhum comentário:

Postar um comentário