ZELOTES SUSPEITA DE REPASSE DE 1.8 BILHÕES A AUGUSTO NARDES
Sigilo bancário, telefonemas e e-mails de empresa investigada apontam ministro do TCU beneficiado em anulação fraudulenta de dívida fiscal da RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul
Por André Barrocal, na CartaCapital.
A
acusação de violar a Lei Orgânica da Magistratura na condução do exame das
contas de 2014 do governo Dilma Rousseff não é a única razão para o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), preocupar-se por estes
dias. O avanço da Operação Zelotes reforça as suspeitas de envolvimento
dele com o esquema fraudulento de anulação de dívidas fiscais.
No
material já recolhido durante as investigações, há indícios a apontar Nardes
como destinatário de pagamentos de aproximadamente 1,8 milhões de reais,
divididos em três parcelas de cerca de 600 mil reais cada. Os pagamentos são
suspeitos por terem na origem uma das principais empresas investigadas, a SGR
Consultoria.
As
desconfianças sobre Nardes amparam-se em informações obtidas a partir da quebra
de sigilo bancário da SGR, de anotações encontradas em escritórios da empresa e
de interceptações de telefonemas e e-mails de investigados.
Em
alguns telefonemas e e-mails, por exemplo, uma funcionária da SGR tida como
responsável por distribuir dinheiro ilícito, chamada Gigliane, recebe
orientação para efetutar pagamentos ao “tio” e ao “Ju”. Nardes já foi sócio de
um sobrinho advogado, Carlos Juliano Ribeiro Nardes, na empresa Planalto
Soluções e Negócios. Os investigadores vêem ligações entre a SGR e a Planalto.
O
repasse da SGR seria uma espécie de comissão paga a Nardes por ele colaborar de
algum modo com um caso específico na mira da Operação Zelotes: o sumiço de 150
milhões de reais em dívidas da RBS, retransmissora da TV Globo no Rio Grande do
Sul, terra do ministro do TCU. Nardes teria usado sua influência em Brasília e
no seu antigo partido, o PP, para ajudar o grupo de comunicação.
O
cancelamento dos débitos da RBS ocorreu no Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda em que as fraudes apuradas pela
Zelotes se materializavam. Em troca da anulação da dívida, a empresa teria pago
15 milhões de reais a uma série de pessoas. Entre estas, um ex-conselheiro do
Carf e sócio da SGR, José Ricardo da Silva, o Zé Ricardo.
Silva
e a SGR tinha papel-chave no esquema no Carf. Intermediavam os contatos entre
conselheiros do Carf e empresas endividadas dispostas a subornar. E distribuiam
o dinheiro entre as partes.
Nenhum
cliente fez tantos pagamentos à consultoria quanto a RBS. É o que diz um
relatório da Polícia Federal (PF) elaborado a partir da análise de 909
transações financeiras da SGR realizadas entre 2005 e 2013, um total de 115
milhões de reais.
Dos
15 milhões de reais que o grupo teria pago para se safar no Carf, 11,9 milhões
foram para a SGR. Foi desta última quantia que a consultoria teria direcionado
uma fatia cerca de 1,8 milhão a Nardes.
O
ministro do TCU é de uma mesma pequena cidade gaúcha, Santo Ângelo, que um
investigado na Operação Zelotes que acabou por virar delator. Paulo Roberto
Cortez também já foi conselheiro do Carf e já trabalhou com Zé Ricardo, da SGR.
Quando policiais federais e procuradores de Justiça saíram a campo pela segunda
vez, em 3 de setembro, Santo Ângelo era um dos alvos.
Há
quem veja possível ligação de Nardes com o esquema no Carf também por razões
partidárias. Até ser nomeado ministro do TCU, ele era deputado federal pelo PP.
A mira da Operação Zelotes já atingiu um conselheiro do Carf, Francisco
Maurício Rebelo de Albuquerque e Silva, que é pai de um ex-líder do PP na
Câmara dos Deputados, Dudu da Fonte.
CartaCapital procurou Augusto Nardes para
pedir esclarecimentos sobre eventuais relações dele com a SGR, José Ricardo da
Silva, a Planalto, Paulo Roberto Cortez e indicações de conselheiros do Carf. O
ministro respondeu por e-mail.
Sobre
a Planalto, disse “que se afastou da Planalto Soluções e Negócios em maio de
2005 e não recebeu nada proveniente ou relacionado a empresa”. Acrescentou
ainda “que não participou de nenhuma atividade desta já que dela não mais
participava de nenhuma forma”.
Sobre
a escolha de conselheiros do Carf, Nardes afirmou que “não tem nem nunca teve
qualquer participação seja por indicação ou quaisquer outras questões a isso
relacionadas”.
Sobre
a SGR, José Ricardo da Silva e Paulo Cortez, o ministro não se pronunciou.
O
aparecimento do nome de Augusto Nardes na Operação Zelotes foi revelado em setembro porCartaCapital. O material sobre
ele tem de ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por ser ministro do
TCU, Nardes só pode responder a eventuais processos criminais perante o STF. A
juíza que cuida do caso na 10 Vara Federal de Brasília, Marianne Borre, volta
de férias no dia 8.
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