AFASTAMENTO DE CUNHA É SOLICITADO AO STF
Deputados
do PSOL e da Rede entregaram nesta quarta-feira 9 à vice-procuradora-geral da
República, Ela Wiecko, pedido de afastamento cautelar do presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. "A Procuradoria-Geral da República tem
prorrogativa de encaminhar o procedimento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os
fatos têm sido recorrentes", afirmou o líder do PSOL, deputado Chico
Alencar (RJ).
O
parlamentar voltou a afirmar que Cunha tem usado o cargo para se proteger de um
processo de cassação em andamento no Conselho de Ética. Pela sexta vez, o
colegiado tentará votar o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP), que
defende a continuação das investigações.
Com
um mandado de segurança, Eduardo Cunha tentou substituir o relator, alegando que
Pinato é do mesmo bloco partidário do representado e isto, segundo o Regimento
Interno da Casa, não é permitido.
Numa
decisão proferida ontem (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou o
pedido por não se tratar de questão constitucional.
"Os
fatos de ontem [com a eleição da chapa 2 para compor a comissão especial que
vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff] pareciam
ser o limite, mas já temos informação de que hoje, em função da negativa do
Supremo de afastamento do relator, eles recorreriam à Mesa Diretora da Casa
presidida por Cunha para afastar o relator. As manobras não têm limites",
afirmou.
Segundo
Alencar, Ella Wiecko sinalizou que pode se posicionar até o início do recesso
do Poder Judiciário, o que pode indicar uma resposta até a próxima semana.
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