GOLPISTAS CONTAM COM TEMER PARA DERRUBAR DILMA
NO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE DILMA, OPOSIÇÃO OMITIU DECRETOS DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES ASSINADOS POR MICHEL TEMER
“PEDALADAS
FISCAIS”
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Antecipação de receitas é um mecanismo usual praticado por TODOS os governos –
inclusive estaduais e municipais – que possuem convênios com bancos para
efetuar pagamentos de benefícios e programas sociais ou para garantir projetos
estratégicos.
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Se isso servisse para cassar o mandato de Dilma, também deveriam ser cassados o
governador Geraldo Alckmin, o governador Beto Richa e tantos outros gestores,
inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que pedalou durante oito
anos e o TCU nunca deu um pio.
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Se o TCU considera errada a prática, deveria tão somente apresentar uma
recomendação de alteração de procedimento, tal como ocorre em outros processos
fiscalizatórios. Este órgão, que é um tribunal APENAS no nome, JAMAIS poderia
rejeitar as contas de um governo por conta de atos praticados por TODAS as
gestões anteriores!
DECRETOS
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O argumento dos decretos de créditos suplementares é ainda mais inconsistente e
frágil do que o das “pedaladas”.
—
Os decretos também são práticas usuais de todos os governos e servem para
garantir a execução de ações essenciais em programas e projetos cuja dotação
orçamentária não foi excedida com os decretos.
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Em outras palavras, os decretos não ampliaram gastos, mas tão somente
desbloquearam recursos contingenciados para que o governo tivesse flexibilidade
para alocar e utilizar verbas para uma área essencial.
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Afinal, por que a oposição não listou nos seus pedidos de impeachment os
decretos que criam créditos suplementares e foram assinados pelo
vice-presidente Michel Temer?
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Será que a oposição acredita de verdade que toda a população brasileira vai
engolir essa história mal contada de terem omitido os decretos assinados pelo
vice-presidente?
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