segunda-feira, 7 de novembro de 2016

A SEM-VERGONHICE ENTRE O STF E O LEGISLATIVO



A eterna farra entre o STF e o Legislativo

Um grupo de 30 inquéritos a respeito de parlamentares com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) está em tramitação há mais de seis anos sem qualquer desfecho desfecho. Entre eles, sete estão há mais de dez anos sem conclusão, diz reportagem da Folha de S.Paulo. São os casos mais antigos no tribunal, segundo levantamento a partir de listagem fornecida pela corte.
 
"O cálculo considera a data do início da apuração, mesmo que em primeira instância, pois muitos casos são paralisados e passam ao STF por força do foro privilegiado.

Ao todo, 362 inquéritos estão em andamento no tribunal sobre políticos com foro, entre deputados federais, senadores, ministros de Estado e do TCU (Tribunal de Contas da União), segundo a lista do STF.

Entre os mais longos está o que trata de depósitos da empreiteira Mendes Júnior, feitos por um lobista, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o crescimento patrimonial do parlamentar.

O caso foi aberto há mais de nove anos para apurar a suspeita de que a empresa pagou pensão para uma filha do senador com uma jornalista.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou denúncia só em 2013, sob as acusações de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Somente no mês passado o atual ministro relator do caso, Luiz Fachin, liberou o inquérito para ser analisado em plenário. Se a denúncia for aceita, Renan se tornará réu pela primeira vez no STF.

Outro inquérito entre os mais antigos trata do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento do governo Michel Temer.

O STF informou que considera dois anos e quatro meses como o tempo médio de tramitação de uma ação penal no tribunal. O tribunal usou critérios diferentes dos adotados pela Folha para contagem do tempo."

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