RENAN AGRADECE AO STF E SUSPENDE ABUSO DE AUTORIDADE - SEGURA O MEU QUE EU SEGURO O TEU
Em voto nauseante no qual gaguejava tentando encontrar palavras que pudessem enganar a massa da real pequenez do seu ato, a presidenta do stf mostrou ontem o tamanho da instância que preside e também o seu.
Agradecido por ter sido mantido no cargo pelo Supremo Tribunal
Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desistiu de
colocar em votação o projeto de lei que pune com mais rigor o crime de
abuso de autoridade. O projeto, que está pronto para ser votado em
plenário, era a principal reclamação de procuradores e magistrados que
acusavam Renan de liderar uma retaliação por vários parlamentares ao
Judiciário.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ele também
investigado pelo Supremo, disse que as prioridades do Planalto para as
votações até o final do ano é aprovar a proposta de emenda à
Constituição que limita pela inflação do ano anterior, e pelos próximos
20 anos, os gastos primários da União, estados e municípios, além do
Orçamento de 2017. Não será necessário um ato formal para a retirada da
tramitação do projeto que amplia os casos de abuso de autoridade. Basta
que o texto seja retirado da pauta.
Instrumento de disputa política com o Judiciário, o projeto que
amplia os crimes de abuso de autoridade é do próprio Renan e tinha
recebido o selo de urgência para ser votado antes das demais propostas. O
projeto (PL 280) que tramita desde 2009 no Senado foi resultado do
pacto federativo articulado entre os chefes dos três poderes. Mas
utilizado nos últimos meses por Renan em respostas às investigações
da Operação Lava Jato.
Mesmo para o próximo ano, a votação do projeto que amplia os casos de
abuso de autoridade só deverá entrar novamente na pauta do colégio de
líderes do Senado no final de fevereiro, após as eleições internas para
escolher o novo presidente da casa e os membros da Mesa Diretora,
marcadas para o dia 2 de fevereiro.
A vitória de hoje de Renan não foi a primeira. No final de maio, o
procurador-geral da República pediu a prisão do senador e de Romero
Jucá. No mesmo pedido, solicitou ao STF a detenção do ex-senador José
Sarney e do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos foram
negados pelo ministro Teori Zavaski. O PGR também tinha pedido o
afastamento de Renan do cargo. Também foi rejeitado. Agora, o pleno do
STF derrubou a decisão liminar de Marco Aurélio Mello que mandou Renan
deixar o posto.
Tá tudo em casa.
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