STF: O SILÊNCIO DOS CONIVENTES E A DESCULPA ESFARRAPADA DE MARCO AURÉLIO MELLO
Os covardes do STF não se mostraram à altura da defesa da democracia e da
Constituição. O Brasil não possui mais um Judiciário que defenda os
cidadãos, o Estado de direito, a democracia. Deveriam todos renunciar,
abandonar seus salários de marajás e ser julgados por um Estado de
direito, quando a democracia for restaurada no Brasil.
A seguir, texto de Emir Sader no 247
Tanta gente se pergunta, diante do silêncio cúmplice do STF diante do
golpe, o que passa pela cabeça dos juízes. O silencio diante de todo o
processo que levou ao golpe se prolonga e se complementa com o silencio
posterior.
De repente, interpelado, um dos juízes se manifesta. E o faz catastroficamente, revelando como a posição do STF é indefensável.
Marco Antonio Mello tem a petulância de descarregar a
responsabilidade sobre as duas casas do Congresso e dizer que eles
ocuparam "uma cadeira de uma envergadura maior". E' um escarnio com a
democracia e com o povo brasileiro. O Congresso apelou para o argumento
do crime de responsabilidade das chamadas pedaladas, argumento pelo
menos altamente polemico.
O que deveria fazer o STF se cumprisse minimamente com suas
obrigações de zelar pela Constituição? Abrir a Constituição, analisar os
argumentos do golpe à luz dela e se pronunciar sobre se estava
caracterizado ou não o crime de responsabilidade. Elementar.
Mas o STF nem sequer se pronunciou. Poderia até concordar com os
argumentos – dificilmente sustentáveis – dos adeptos do golpe. Mas nem
isso fez. Se omitiu diante da mais importante decisão tomada pelo
Congresso brasileiro, destituindo uma Presidente reeleita pelo voto
popular, frente a ações que todos os outros presidentes e os
governadores usam normalmente e, para ficar ainda mais insustentável a
posição do STF, usa a rodo o governo saído do golpe.
Vergonhosamente, o STF se omitiu. O seu presidente, presidindo o
Senado nas sessões do golpe, segundo noticia da FSP, não desmentida,
fazia lobby pelo aumento de 41% para o Judiciário, concedido para o hoje
preso Eduardo Cunha, nos intervalos das sessões. Vergonhoso!
Pior do que isso. O STF assistiu passivamente a demora do PGR em dar
andamento ao processo contra Eduardo Cunha, tendo todos os dados para
faze-lo, desde dezembro de 2015, esperando até que ele prestasse o
serviço sujo de dirigir o processo do golpe contra a Presidenta da
Republica.
Como argumenta o juiz do STF diante do não pronunciamento deles? Da
pior maneira possível. Por que não se pronunciou? "Porque a sobrecarga é
inimaginável." Incrível. Se pronunciaram, entre outros temas
relevantes, sobre a venda de pipoca nos cinemas, tema que pelo visto
consideram que tem prioridade sobre o golpe. Caso de renuncia moral de
um juiz do STF.
Melhor tivesse ficado calado, envergonhado, dando continuidade ao
silencio cumplice com o golpe. Não poderia haver conivência mas
escancarada com o golpe do que aquele silencio, tão vergonhoso quanto
aquele strip-tease da Câmara, na votação daquele domingo.
O STF não se mostrou à altura da defesa da democracia e da
Constituição. O Brasil não possui mais um Judiciário que defenda os
cidadãos, o Estado de direito, a democracia. Deveriam todos renunciar,
abandonar seus salários de marajás e ser julgados por um Estado de
direito, quando a democracia for restaurada no Brasil.
Enquanto isso, o STF é cúmplice também de ter impedido que o Lula,
sem ser réu de nenhum processo, não pudesse ser ministro do governo da
Dilma, enquanto 14 ministros do atual governo o fazem, diante do
silencio cúmplice do STF. E o ministro afirma que não estão engajados em
qualquer política governamental". Ele considera que os brasileiros são
beócios, ignorantes, incapazes de saber que eles foram coniventes com o
golpe e agora são coniventes com a perseguição política ao Lula. Atuam
da mesma forma que o STF atuou em 1964, conivente com o golpe militar
que destruiu a democracia no Brasil, sob o os olhos cúmplices do STF. Um
dia serão julgados por um Judiciário que defenda a Constituição, o
Estado de direito e a democracia no Brasil e pagarão por seus crimes.
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