AS RESPOSTAS DE LULA ÀS ACUSAÇÕES DE MARCELO ODEBRECHT: POLÍTICAS PÚBLICAS NÃO FORAM EM TROCA DE BENEFÍCIOS PESSOAIS
Charge de Batistão
O ex-presidente Lula está mais uma vez no centro de intenso
bombardeio midiático. Na liderança do ataque, o Jornal Nacional da Rede
Globo divulgou 40 minutos de noticiário negativo em apenas 4 edições.
Como vem ocorrendo há mais de dois anos, Lula é alvo de acusações
frívolas e ilações que, apesar da virulência dos acusadores, não apontam
qualquer conduta ilegal ou amparada em provas. Desta vez, no entanto,
além de tentar incriminar Lula à força, há um esforço deliberado de
reescrever a biografia do maior líder popular da história do Brasil.
Os depoimentos negociados pelos donos e executivos da Odebrecht – em
troca da redução de penas pelos crimes que confessaram – estão sendo
manipulados para falsificar a história do governo Lula. Insistem em
tratar como crime, ou favorecimento, políticas públicas de governo
voltadas para o desenvolvimento do país e aprovadas pela população em
quatro eleições presidenciais.
São políticas públicas transparentes que beneficiaram o Brasil como
um todo – não apenas esta ou aquela empresa – como a adoção de conteúdo
nacional nas compras da Petrobras, a construção de usinas e integração
do sistema elétrico, o financiamento da agricultura, o apoio às regiões
Norte e Nordeste, a ampliação do crédito a valorização do salário e as
transferências de renda que promoveram o consumo e dinamizaram a
economia, multiplicando por quatro o PIB do país.
Estas políticas não foram adotadas em troca de supostos benefícios
pessoais, como querem os falsificadores da história. Elas resultaram do
compromisso do ex-presidente Lula de proporcionar uma vida mais digna a
milhões de brasileiros.
Por isso Lula deixou o governo com 87% de aprovação e é apontado pela
grade maioria como o melhor presidente de todos os tempos. É contra
esse reconhecimento popular que tentam criar um falso Lula, apelando
para o preconceito e até para supostas opiniões de quem chefiou a
ditadura, de quem mandou prender Lula por lutar pela democracia e pelos
direitos dos trabalhadores.
No verdadeiro frenesi provocado pela edição dos depoimentos da
Odebrecht, é preciso lembrar que estes e outros delatores da Lava Jato
foram pressionados a apresentar versões que comprometessem Lula. Mas
tudo o que apresentaram, antes e agora, são ilações sem provas.
E é preciso lembrar também que essa teia de mentiras está sendo
lançada contra Lula às vésperas do julgamento de uma ação na Vara da
Lava Jato que pretende condená-lo não apenas sem provas, mas contra
todas as provas testemunhais e documentais de sua inocência.
E lembrar ainda que o novo bombardeio de mídia foi deflagrado no
momento em que, mesmo não sendo candidato, Lula é apontado
crescentemente nas pesquisas como o favorito para as eleições
presidenciais.
Por tudo isso, é necessário analisar cada uma das ilações apresentadas, para desfazer cada fio dessa a teia de mentiras.
HÁ ALGUM ATO ILEGAL DE LULA RELATADO NA DELAÇÃO DA ODEBRECHT?
Não há. Delações não são provas, mas informações prestadas por réus
confessos que apenas podem dar origem a uma investigação. A legislação
brasileira proíbe expressamente condenações baseadas somente em
delações, negociadas em troca da obtenção de benefícios penais por réus
confessos. As delações devem ser investigadas e os depoimentos de
delatores expostos ao questionamento dos advogados de defesa. Por
enquanto, o que existe, são depoimentos feitos aos procuradores, a
acusação, divulgados de forma espetacular antes dos advogados terem
acesso a eles.
No passado, depoimentos divulgados de forma semelhante – como os de
Paulo Roberto da Costa, Nestor Cerveró e Delcídio do Amaral – quando
confrontados com depoimentos em juízo dos mesmos colaboradores não
revelaram qualquer crime ou prova contra o ex-presidente Lula.
É parte da estratégia de lawfare e uso da opinião pública da Lava
Jato, teorizada por Sérgio Moro em artigo de 2004, “deslegitimar o
sistema político” usando a mídia, e destruir a imagem pública dos seus
alvos para substituir o devido processo legal pela difamação midiática.
SÍTIO EM ATIBAIA
Há mais de um ano a Lava Jato investiga um sítio no interior de São
Paulo. Os proprietários do sítio, que não é do ex-presidente Lula, já
provaram a propriedade e a origem dos recursos para a compra do sítio.
Mesmo o relato de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar indicam que
eles desconhecem de quem é a propriedade, além do que ouviram em boatos,
e de que a reforma de tal sítio seria uma surpresa para o
ex-presidente, dentro de uma ação que não o envolveu em uma propriedade
que não é sua. É estranho nesse contexto que Emílio Odebrecht diga que
na véspera do fim do mandato tenha “avisado” Lula da obra. E é
inadmissível que o silêncio de Lula, diante do suposto aviso, seja
interpretado como evidência. O sítio não é do ex-presidente, não há
nenhum ato dele em relação ao sítio, nem vantagem indevida, patrimônio
oculto ou contrapartida.
“TERRENO" E DOAÇÕES AO INSTITUTO LULA
Como já foi repetido várias vezes e comprovado nos depoimentos e
documentos, o Instituto Lula jamais recebeu qualquer terreno da
Odebrecht. Ele funciona em um sobrado adquirido em 1991. O tal terreno
foi recusado. E foi recusado porque sequer havia sido solicitado pelo
Instituto ou por Lula. É prova do lawfare e perseguição a Lula que um
terreno recusado seja objeto de uma ação penal.
O Instituto recebeu doações de dezenas de empresas e indivíduos
diferentes. Todas registradas. As doações da Odebrecht não representam
nem 15% do valor total arrecadado pelo Instituto antes do início de uma
perseguição judicial. Todas as doações foram encaminhadas por meio de
diretores com o devido registro fiscal. Jamais houve envolvimento de
Antonio Palocci ou de qualquer intermediário nos pedidos de doação ao
Instituto. Os depoimentos de delatores Alexandrino Alencar e Marcelo
Odebrecht inclusive se contradizem sobre esse assunto.
“CONTA AMIGO", OS MILHÕES VIRTUAIS QUE LULA NUNCA RECEBEU
Esta é a mais absurda de todas as ilações no depoimento de Marcelo
Odebrecht. Ele disse que Lula teria uma “conta corrente” na empresa. Ora
diz que essa conta seria de 35 milhões, ora seria de 40 milhões, mas
ressalva que jamais conversou com Lula sobre essa conta. Narra uma
confusa movimentação de saída e entrada de recursos, citando a compra de
um terreno (depois devolvido), uma doação ao Instituto Lula e supostas
entregas em dinheiro vivo a Branislav Kontic, totalizando R$ 13 milhões.
Diz ainda que parte da reserva continuou na tal conta.
Se for verdadeiro o depoimento, Marcelo Odebrecht teria feito, na
verdade, um aprovisionamento em sua contabilidade para eventuais e
futuros transferências ou pagamentos. Isso é muito diferente de dizer
que havia uma “conta Lula” na Odebrecht, como reproduzem as manchetes
levianas. A ser verdadeira, trata-se, como está claro, de uma decisão
interna da empresa. Uma “conta” meramente virtual, que nunca foi
transferida, nem no todo nem em parte, que nunca se materializou em
benefícios diretos ou indiretos para Lula.
O fato é que Lula nunca pediu, autorizou ou sequer teve conhecimento do suposto aprovisionamento.
As três supostas evidências apresentadas sobre a conta virtual
desmoronam diante da realidade, a saber:
a) o terreno comprado
supostamente para o Instituto Lula nunca foi entregue, porque nunca foi
pedido por quem de direito;
b) as doações da Odebrecht para o Instituto
Lula foram feitas às claras, em valores contabilizados na origem e no
destino, e informadas à Receita Federal, em transação transparente;
c) a
defesa de Branislav Kontic negou, em nota ao Jornal Nacional, que seu
cliente tenha praticado as ações citadas pelos delatores.
Todos os sigilos de Lula e sua família – bancários, fiscal,
telefônico – foram quebrados. O Ministério Público sabe a origem de
todos os recursos recebidos por Lula, o destino de cada centavo ganho
pelo ex-presidente com palestras e que Lula vive em um apartamento em
São Bernardo do Campo desde a década de 1990. Onde estão os R$ 40
milhões?
PALESTRAS
Após deixar a presidência da República, com aprovação de 87% e
reconhecimento mundial, Lula fez 72 palestras para mais de 40 empresas.
Entre elas Pirelli, Itaú e Infoglobo. Em todas as palestras foram
cobrados os mesmos valores. Todas foram realizadas, e a comprovação de
tudo relacionado as palestras já está na mão do Ministério Público do
Distrito Federal e do Paraná. A imprensa deu a entender que a Odebrecht
teria “inventado” essas palestras. Isso não foi dito de forma alguma
mesmo nos depoimentos, que indicaram que as palestras eram lícitas e
legítimas. E a Odebercht não foi a primeira empresa, nem a segunda, nem a
terceira a contratar palestras de Lula. Microsoft, LG e Ambev, por
exemplo, contrataram palestras pelos mesmos valores ANTES da Odebrecht.
Segue a relação completa de paletsras entre 2011 e 2015: http://institutolula.org/uploads/relatoriopalestraslils20160323.pdf
A legislação brasileira não impede que ex-presidentes deem palestras.
Não impediria que eles fossem diretores de empresa, o que Lula nunca
foi.
AJUDA AO FILHO
Após deixar a presidência Lula não é mais funcionário público. Mesmo
considerando real o relato de delatores que precisam de provas, Emílio
Odebrecht e Alexandrino Alencar relatam que a ajuda para o filho de Lula
iniciar um campeonato de futebol americano foi voluntária e após
diversas conversas e análises do projeto. A expressão inserida em
depoimento de “contrapartida” de melhorar as relações entre Dilma e
Marcelo Odebrecht é genérica e de novo, mesmo que fosse real, não
incide em nenhuma infração penal. Em 2011, anos dos relatos, Lula não
ocupava nenhuma função pública.
A liga de futebol americano existiu e não teve a participação ou
sequer o acompanhamento de Lula. Os filhos do ex-presidente são vítimas
há anos de boatos na internet de que seriam bilionários. Tiveram suas
contas quebradas e atividades analisadas. E não são nem bilionários, nem
donos de fazendas ou da Friboi.
FREI CHICO
De novo, mesmo considerando o relato dos delatores, que necessitam de
provas, eventual relação entre a Odebrecht e o irmão de Lula eram
relações privadas. Lula não tem tutela sobre seu irmão mais velho e não
solicitou ajuda a ele, nem cuidava de sua vida. Não há relato de
infração, nem de contrapartida, nem de que tenha sido o ex-presidente
que tenha solicitado qualquer ajuda ao irmão.
CARTA CAPITAL
A breve menção a revista indica que Lula falou para Emílio Odebrecht
ver o que poderia fazer e se poderia fazer algo para ajudar a revista,
novamente após ter deixado a presidência da República. A
relação entre dois outros entes privados (Carta Capital e Odebrecht)
não tem qualquer contato com Lula a partir disso e o pedido de
verificação se poderiam anunciar na revista não implica em nenhum
ilícito. Os executivos da Odebrecht mencionaram que o grupo prestou
ajuda a diversos outros veículos de imprensa, podendo ser citado como
exemplo o jornal O Estado de S.Paulo.
ANGOLA
O depoimento de Emílio Odebrecht indica que os serviços contratados
da empresa Exergia, para prestar serviços em Angola, foram efetivamente
prestados. A Exergia tem como um dos seus sócios Taiguara dos Santos,
filho do irmão da primeira esposa de Lula. Se posteriormente a queda de
serviços em Angola houve um adiantamento de recursos entre as duas
partes privadas, ele não teve qualquer envolvimento do já ex-presidente,
nem isso é mencionado nos depoimentos. Lula jamais recebeu qualquer
recurso da empresa Exergia ou de Taiguara, e isso já foi objeto de
investigação da Polícia Federal, que não achou nenhum recurso dessa
empresa nas contas de Lula.
Esse caso já é analisado em uma ação penal na Justiça Federal de
Brasília. Comprovando-se a verdade dos depoimentos dos delatores, a tese
da ação penal se mostra improcedente, a acusação de que não houve
prestação de serviços e que eles seriam algum tipo de propina ou lavagem
cai por terra. Ou seja, nesse caso os depoimentos não só não indicam
qualquer crime como inocentam Lula nessa ação penal.
DOAÇÕES ELEITORAIS
O depoimento de Emílio Odebrecht é explícito ao dizer que nunca
discutiu valores ou forma de doações eleitorais com o ex-presidente
Lula. Lula não cuidava das finanças de campanha ou partidárias.
O PT e o ex-presidente sempre defenderam o fim de qualquer
financiamento privado de campanhas eleitorais. Mas o Supremo Tribunal
Federal só determinou o fim de contribuição de pessoas jurídicas em
2015.
O ex-presidente nunca autorizou ninguém a pedir doações de qualquer
tipo em contrapartida de atos governamentais de qualquer tipo.
ESTÁDIO DO CORINTIANS
Mesmo tomando como verdade os relatos de delatores, não há nenhum ato
ilegal relatado do ex-presidente em relação ao Estádio Privado do Sport
Club Corinthians. Em 2011 havia o risco de São Paulo ficar fora da Copa
do Mundo. O ex-presidente sempre defendeu o uso do Estádio do Morumbi,
como registrou publicamente o falecido presidente do São Paulo, Juvenal
Juvêncio, mas em 2011 esse estádio foi vetado pela FIFA.O estádio do
Corinthians de fato era um projeto menor. Com a possibilidade de sediar a
abertura da Copa, o Corinthians construiu um estádio maior. O estádio, e
isso é óbvio, não é do Lula, mas do Corinthians. Não só tem público
lotado constantemente como a Rede Globo, empresa privada com fins
lucrativos, já até usou o estádio vazio como estúdio dos seus programas
de TV.
LULA E A PRESIDÊNCIA
Lula é considerado em todas as pesquisas o melhor presidente
brasileiro de todos os tempos, mesmo com a intensa campanha midiática
contra ele. Lula também é o único presidente da história da República de
origem na classe trabalhadora, nascido na miséria do sertão nordestino,
migrante criado pela mãe. O único que superou todas essas condições
adversas para ser o presidente que mais elevou o nome do Brasil no
mundo.
Lula sempre agiu dentro da lei e a favor do Brasil antes, durante e
depois da presidência, quando voltou para o mesmo apartamento que
residia em São Bernardo do Campo antes de ir para Brasília.
Não foi só a Odebrecht que cresceu durante o governo Lula. A grande
maioria das empresas brasileiras, pequenas, médias e grandes, cresceram
no período. Milhões de empregos foram gerados e a pobreza e fome
reduzidas de forma inédita no país. Foi todo o Brasil que cresceu no
período de maior prosperidade econômica da democracia brasileira.
É hora de perguntar a quem interessa destruir Lula, quando o
ex-presidente se posiciona contra o fim dos direitos trabalhistas e
previdenciários. A quem interessa destruir Lula, quando o patrimônio
brasileiro – reservas minerais na Amazônia, o pré-sal, estatais – são
colocados a venda a preço de banana? A quem interessa reescrever a
biografia do maior líder popular do país?
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