Em 12 anos, governos Lula e Dilma triplicam Escolas Técnicas Federais

Com 6,8 milhões de matrículas, o Pronatec é o maior programa de qualificação da história.

A qualificação profissional é tida como um dos maiores gargalos do Brasil. Melhorar a formação técnica no país era tarefa importante para assegurar o pleno emprego. Em 12 anos de governos de Lula e Dilma foram criadas 282 escolas técnicas federais, três vezes mais do que foi construído em quase um século de história do Brasil.

A primeira escola técnica federal no Brasil foi fundada em 1909. No entanto, a rede de ensino técnico-profissional não acompanhou a expansão econômica e produtiva. Até 2002, o Brasil tinha apenas 140 escolas técnicas federais.

Isso começou a mudar no governo Lula. Entre 2003 e 2010, o presidente Lula chegou a 214 escolas técnicas federais, enquanto a presidenta Dilma inaugurou 116 entre 2011 e 2013 e estão previstas mais 92 até o fim do ano.

Pronatec

Mas a ação do governo não ficou por aí. Desde 2011, o governo implantou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado para capacitar os jovens brasileiros e recebeu investimentos de R$ 14 bilhões até 2014, alcançando 6,8 milhões de matrículas.

É o maior programa de formação profissional da história do Brasil com 864 tipos de cursos – 220 técnicos e 644 de formação inicial e continuada – realizados em escolas técnicas federais e nas unidades do Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat).

Há cursos de todos os tipos. Desde os que atendem os setores de comércio e serviços até os voltados para segmentos de ponta, como as indústrias química, petrolífera, logística e tecnológica. 

Instituto Técnico Federal de São Paulo - Campus Jacareí

Corrigindo o apagão tucano

Para o deputado federal Gustavo Petta (PCdoB-SP), que foi presidente da União Nacional dos Estudantes de 2003 a 2007, o programa corrigiu um grave erro de governos passados. “Vivemos um desmonte no ensino técnico durante o governo de Fernando Henrique, que desvinculou o ensino técnico do ensino médio e reduziu o número de escolas técnicas. Isso representou um verdadeiro apagão da qualificação profissional, um estrangulamento do ensino técnico. Agora, com o Pronatec, o Brasil retomou com força o enfrentamento desse gargalo da formação profissional”, disse Petta.

O deputado refere-se à Lei 9.649/1998, que em seu artigo 47º estabelecia: “A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com estados, municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino”. Na prática, a lei limitava a criação de novas escolas pelo governo federal.

Petta ressalta a importância do programa para a formação dos jovens. “Foi um programa bem-sucedido pelo alcance em todo o território nacional. Faz parte de uma política de promoção do ensino técnico que é muito importante para a qualificação profissional, principalmente para inserção dos jovens ao mercado de trabalho”, afirma ele.

Perfil

De acordo com levantamento do Ministério da Educação, os jovens são os principais beneficiados, com 67% dos matriculados entre 17 e 29 anos de idade. As mulheres também são maioria, com seis a cada dez alunos do Pronatec. Os negros compõem 68% dos alunos.

“Percorri algumas cidades no estado de São Paulo e percebemos que o programa tem suprido a demanda de uma formação profissional. Agora, é preciso que o programa seja ampliado garantindo um maior número de vagas. Além disso, assim como o ProUni, o Ministério da Educação precisa ter uma avaliação mais rigorosa para que os cursos que não atingirem a qualidade devida sejam descredenciados”, completou Petta.

A meta do Pronatec é até o final deste ano atingir 8 milhões de vagas para jovens e trabalhadores em cursos técnicos e de qualificação profissional. E, até 2015, serão mais 12 milhões de vagas em cursos técnicos pelo Pronatec 2.