quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

INACEITÁVEL É A PARTICIPAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO GOLPE



Um judiciário degradado é a maior vergonha de uma Nação


Desatados os laços coloniais, a proximidade entre Brasil e Portugal se estende para além das velhas rotas do Atlântico. Nas antigas colônia e metrópole, as trajetórias republicanas são navegadas sob tempestades que carregam ensinamentos para as duas costas do oceano.
A onda neoliberal que atinge hoje o Brasil por meio do governo de Michel Temer chegou como um tsunami em 2011 às terras lusitanas. Passos Coelho, então primeiro-ministro, tentou aprofundar as políticas de ajuste estrutural exigidas pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, mas o ímpeto dos retrocessos perdeu força diante da resistência unificada do campo progressista em Portugal.
Baseado nessa análise, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos espera comportamento semelhante das esquerdas brasileiras para reagir ao que chama de “golpe constitucional-judicial” e a retrocessos defendidos pelo atual governo. Em passagem pelo Brasil para o lançamento do livro “A difícil democracia”, publicado pela editora Boitempo, o sociólogo mostra estar atento aos movimentos do governo Temer. Em entrevista a CartaCapital, faz uma radiografia da crise política brasileira, chama o congelamento de investimentos públicos por 20 anos de “escândalo constitucional e político” e releva sua indignação com a seletividade da Justiça. “O que mais custa aceitar é a participação agressiva do sistema judiciário na concretização do golpe.”


RETROSPECTIVA DO IMPEACHMENT COMANDADO PELA MÍDIA GOLPISTA



De Pedro Zambarda de Araujo no DCM

O ano de 2016 se aproxima do fim e é importante lembrar do papel da imprensa no golpe e na subsequente draga econômica e institucional em que nos metemos.
Cheios de amor e de esperança, querendo agradar seus patrões a todo custo, jornalistas fizeram previsões furadas e propaganda, baseados no mais puro wishful thinking e, eventualmente, canalhice.
A ideia era vender a ideia de o golpe não era golpe e que a destituição de Dilma “ia tirar o Brasil do buraco”, tese consagrada por Eliane Cantanhêde, uma espécie de porta voz terceirizada de Temer.
Em abril, numa entrevista a uma rádio, ela disse seguinte: “Conversei com o Michel Temer nessa semana. Ele está muito seguro e muito sereno. Fala que está pronto para assumir a responsabilidade, que é tirar o país do buraco. O Michel Temer, por ter mais gás, parece ter chances de conseguir”.
Confira uma seleção de 12 promessas que a mídia fez e os midiotas acreditaram.
1. O pior que não ficou no retrovisor
Míriam Leitão publicou em 16 de julho a coluna “O pior pelo retrovisor”, no Globo. Num tom otimista, traçava um panorama da economia brasileira baseado apenas na valorização dos papéis da Petrobras e na alta das bolsas de valores.
E acrescentava: “O resultado reflete a percepção de algumas melhoras, inclusive regulatórias, na economia e a avaliação de que a recessão está perdendo força, apesar de estar claro que não haverá a volta rápida do crescimento”.
As contas do governo Temer tiveram um déficit de R$ 38,4 bilhões em novembro, o pior resultado para o mês desde 1997. No mesmo mês do ano passado, com o governo sob Dilma, o saldo negativo foi de R$ 21,2 bilhões. Parece que o pior da economia está longe de sair do retrovisor, seja dos investidores ou dos cidadãos comuns.
2.“Pior que tá, não fica”
Em maio de 2016, quando o impeachment caminhava para minar o poder de Dilma Rousseff, Eliane Cantanhêde publicou várias  colunas no Estadão dizendo que é “pior sem ele”.
No mês de dezembro, o Datafolha divulgou que 58% das pessoas consideram Michel Temer pior do que Dilma. Parece que ficou pior do que estava.
3. Previsão de crescimento de 1% que sumiu
Uma reportagem do site da Exame de setembro apontou que a economia sob Michel Temer poderia crescer 1% em 2016. A previsão foi traçada pela consultoria em negócios internacionais e políticas públicas Prospectiva, levando em conta até mesmo a Lava Jato.
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, afirmou em dezembro deste ano que a previsão para 2016 é de recessão de 3%, com queda na oferta de crédito bancário. Parece que as consultorias de estimação estão perdendo crédito em suas análises em menos de seis meses.
4. “Golpe contra o impeachment”
Antes de ficar famoso nacionalmente por perguntar a Temer como ele conheceu a mulher numa farsa no “Roda Viva”, Noblat escreveu um artigo bonito acusando um “golpe contra o impeachment”.
O texto faz denúncias de uma compra de votos contra o afastamento de Dilma Rousseff — para variar, sem apresentar provas. Teriam ocorridos pixulecos de R$ 1 milhão por voto “não” e R$ 400 mil pelas ausências.
Parece que o golpe contra o golpe não se concretizou. Noblat nunca explicou como é que essa operação milionária fracassou.
5. “Interrupções presidenciais têm impacto positivo”
Merval Pereira falou no dia 17 de janeiro de um estudo de um economista chamado Reinaldo Gonçalves, da UFRJ. O especialista tentava provar que o impeachment de Dilma poderia ser positivo.
Segundo o texto reforçado por Merval, o impedimento reverteria a recessão em 2017 e impulsionaria a economia em 2018.
Nenhum dos sinais dessas medidas com “impactos positivos” foram vistos com Michel no poder. Merval Pereira aproveitou a coluna para alfinetar advogados que criticaram a Operação Lava Jato. Nunca mais citou o tal Reinaldo.
6. Cunha “não tem nada a ver com o impeachment”
Merval também dá suas cacetadas no Jornal das 10 da GloboNews. No dia 13 de dezembro de 2015, ele soltou no programa que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não tinha relação com o golpe. Um santo.
“Eduardo Cunha não tem nada a ver com o impeachment. O Eduardo Cunha foi o presidente da Câmara que aceitou, viu que tecnicamente havia condições de aceitar aquele processo, aquele pedido. Então ele não tem nada a ver com isso, quem vai decidir mesmo é o plenário da Câmara”.
Merval jogou a responsabilidade num Congresso que tem maioria com pendências na Justiça só para tentar livrar a cara de um processo conduzido por um notório corrupto. Em 2016, consumado o golpe, Cunha foi preso. Merval Pereira nunca mais tocou no assunto.
7. “Impeachment ou caos”
O economista Rodrigo Constantino, o amigo do Pateta que foi demitido da Veja e do Globo e hoje tem coluna na Istoé, publicou um artigo em abril com o título: “impeachment ou caos!”.
Era baseado em teses esplêndidas como a de que o presidente Temer faria um “governo suprapartidário” caso o golpe prosperasse, usando aspas do professor de filosofia Denis Rosenfield.
Para Constantino, o governo Temer seria um sucesso porque não teria vermelho em sua bandeira. O único golpe possível era o que o PT estava fazendo, seja lá o que isso signifique.
8. Golpe “cristalizado”
Quando o impeachment foi consumado, em setembro, Eliane Cantanhêde afirmou em texto que o governo Michel Temer sofre com protestos mas “termina em pé”. Comparou-o a Itamar Franco.
“A palavrinha mágica ‘golpe’ ajudou a cristalizar, talvez em milhões de pessoas, a percepção de que o impeachment de Dilma foi ilegal e ilegítimo, a ‘jornada de 12 horas’ ajuda a oposição a ratificar que Temer vai retroceder nos direitos e abandonar os pobres à própria sorte. Em vez de falar esse absurdo, o governo bem que poderia ter usado e abusado, a seu favor e a favor da verdade, dos resultados do Ideb, que configuram o fracasso da ‘pátria educadora’ de Dilma”, diz Eliane no jornal.
9. A “revolta armada” do PT que não existiu
O ex-presidente Lula publicou uma cartilha criticando os procedimentos da Operação Lava Jato. Na cabeça do colunista Reinaldo Azevedo, a carta afirmava que o PT ia optar por uma “revolta armada”, segundo sua coluna na Folha de S.Paulo em agosto.
Dilma, segundo Reinaldo, era a “Afastada”. “Que bom que a ópera petista chega ao último ato, com o próprio partido chamando os inimigos por seus respectivos nomes. É o PT quem me dá razão, não os que concordavam comigo”, diz ele, sem explicar como se daria a revolução do partido de Lula em curso.
10. O editorial que mais curtiu o impeachment
Impeachment é o melhor caminho” é o editorial de apoio ao golpe mais explícito publicado na imprensa. Feito pelo mesmo time  do Estado de S.Paulo que chamou o jornalista Glenn Greenwald de “ativista petista” e pediu sua expulsão do Brasil, o texto é rico em previsões furadas sobre o governo Temer já em abril de 2016.
As propostas de novas eleições “são fórmulas engenhosas para resolver um problema complicado. Pena que sejam todas, pelas mais variadas razões, impraticáveis”.
Hoje, a notícia é de que a maioria da população apoia eleições diretas segundo absolutamente todos os institutos de pesquisa.
11. “A saída da crise”, segundo Paulo Skaf
Nenhuma lista dessa natureza ficaria completa sem as revistas da Editora Três, aquela que concedeu a Temer o título de Brasileiro do Ano.
Em março, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, estava na capa da IstoÉ Dinheiro com a chamada “A reação dos empresários”.
“O impeachment de Dilma é a saída mais rápida da crise”, falou. A reportagem destacava a atuação dele para conseguir a adesão “de boa parte da classe empresarial, da indústria ao varejo”.
De acordo com Skaf, a “economia está indo mal por causa da crise política. Há confiança no Brasil, mas não há confiança no governo”.
Ah, sim: o industrial sem indústria é um dos citados na delação da Odebrecht.
12. As instituições funcionam 
O Globo, que defendeu o golpe militar de 64 e só se desculpou 50 anos depois, defendeu o impeachment com unhas e dentes em vários editoriais.
Num deles em especial, de 30 de março, a família Marinho mandou ver: “Na estratégia de defesa e nas ações de agitação e propaganda de um PT e de uma presidente acuada no Planalto, a palavra ‘golpe’ ganha grande relevância”.
O impeachment de Dilma, fomos informados, “transita pelas instituições sem atropelos. Em 64 seria diferente”.
E finalizava: “Aceite quem quiser que políticas de supostos benefícios aos pobres podem justificar a roubalheira. Não num país com instituições republicanas sólidas”.
Pois é.


terça-feira, 27 de dezembro de 2016

20 DESONESTOS QUE PEDIRAM A SAÍDA DE DILMA EM 2016



O Santo e o Mineirinho foram buscar lã e acabaram tosquiados
O Santo e o Mineirinho foram buscar lã num protesto e acabaram tosquiados

O ano de 2016 foi marcante nos protestos de rua, sobretudo aqueles que deram força ao golpe parlamentar que derrubou o governo Dilma Rousseff.
Num impeachment conduzido por moralistas sem moral, boa parte das manifestações verde-amarelas contou com apoio de políticos citados na Operação Lava Jato. Sobretudo congressistas que hoje ocupam ou ocuparam cargos na gestão Michel Temer.

Mencionados em delações premiadas da Odebrecht, estiveram na rua para fazer coro com o pato amarelo da FIESP. Nos bastidores, eles são acusados de desviar milhões de reais na promiscuidade público-privada da empreiteira.
 
Mas não estavam sozinhos. Junto com eles, cidadãos de bem acusados de crimes diversos também bateram bumbo e panela pedindo o fim da roubalheira do PT.
 
Confira 20 personagens com pepinos na Justiça dando shows nas Paulistas do nosso Brasil. 
 
1. Aécio “Mineirinho” NevesAécio e colegas no ônibus para a Paulista (de onde ele sairia escorraçado)

































Aécio e colegas no ônibus para a Paulista (de onde ele sairia escorraçado)
O político de codinome Mineirinho esteve na Avenida Paulista. Aécio Neves é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014 na planilha da Odebrecht.
No protesto dos coxinhas, Mineirinho foi vaiado junto com Geraldo Alckmin. Além da Lista da Odebrecht, Aécio é citado em outras delações premiadas. Na campanha, descobriram que fez um aeroporto na cidade mineira de Cláudio, na fazenda de seu tio.

2. Geraldo “Santo” Alckmin
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Vaiado junto com Aécio Neves em 13 de março de 2016, o Santo aparece nas planilhas da Odebrecht recebendo R$ 2 milhões em dinheiro vivo. Governador de São Paulo há 738 anos, Geraldo Alckmin também é conhecido como “Ladrão de Merenda”.
O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, cria de Alckmin, foi peça chave no escândalo do desvio de merendas em escolas públicas, cuja CPI foi devidamente transformada em pizza. O Santo é forte e deve disputar a presidência em 2018.

3. Paulo Skaf
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Sem apelido carinhoso nas delações da Odebrecht, Skaf esteve no protesto em São Paulo no dia 13 e também marcou presença no Rio de Janeiro, em 25 de outubro. Pai espiritual do pato amarelo gigante que foi plagiado de um artista holandês, o chefão da FIESP é uma das estrelas da delação de Cládio Melo Filho, da Odebrecht.
Ele afirma que Michel Temer pediu, em 2014, R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht. Para o delator, o atual ministro Eliseu Padilha ficou responsável por receber R$ 4 milhões, sendo que os outros R$ 6 milhões dados a Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo do estado.
E diziam que os antipetistas estavam “pagando o pato”, não é?

4. Romero “Caju” Jucá
protestos 4 - jucá
Manifestante verde-amarelo orgulhoso com a esposa nas ruas contra Dilma, “Caju” aparece em diferentes delações. Em diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, Romero Jucá basicamente confessa o golpe contra Dilma Rousseff para “estancar a sangria” que se tornou a Operação Lava Jato contra o seu partido, o PMDB.
Tão importante quanto Eliseu Padilha, o “Primo”, Caju teria levado pelo menos R$ 22 milhões em pagamentos da Odebrecht e para distribuir para seu partido pelo menos R$ 19 milhões.

5. Rodrigo “Botafogo” Maia
protestos 5 - maia
Presidente da Câmara dos Deputados no lugar de Eduardo Cunha, Botafogo teria recebido R$ 100 mil da Odebrecht. A assessoria de Rodrigo Maia nega. Ele também foi pedir o impeachment de Dilma vestido de verde no Rio de Janeiro.

6. José “Careca” Serra
protestos 6 - serra
Figura constante nos protestos na Avenida Paulista, mas sem a rejeição de Aécio ou Alckmin, José Serra também aparece nas planilhas da Odebrecht. Atribuem a ele dois apelidos: “Careca” e “Vizinho”.
Chanceler do governo Michel Temer e ex-presidenciável tucano, Serra teria recebido R$ 23 milhões da empreiteira via caixa dois de campanha. Sua assessoria de imprensa nega as acusações envolvendo a disputa eleitoral de 2010.

7. José Agripino “Gripado” Maia
protestos 7 - agripino
Com dois codinomes – “Gripado” e “Pino” -, José Agripino Maia do DEM é mais um político que também apareceu na Paulista em março contra Dilma e é acusado pela Odebrecht. Ele teria recebido R$ 1 milhão a pedido do seu amigo Aécio Neves.

8. Geddel Vieira “Babel” Lima
protestos 14 - geddel
Presidente do PMDB da Bahia e envolvido num escândalo envolvendo um empreendimento em Salvador, Geddel Vieira Lima - vulgo "suíno", chegou a fazer pressão interna no partido para romper com Dilma no começo de 2016. E foi às ruas com os verde-amarelos.
Com o nome de Babel, ele aparece na planilha da Odebrecht como beneficiado por R$ 1,5 milhão do “departamento de propinas” da empreiteira. O delator Cláudio Melo Filho afirmou que em março de 2009, no aniversário de 50 anos de Geddel, a Odebrecht o presenteou com um relógio suíço Patek Philippe de US$ 25 mil, equivalente a R$ 85 mil na conversão direta.
Geddel também pedia contribuições “mais materiais” da empreiteira pelo seu apoio em projetos de interesse mútuo. Mesmo bradando contra a corrupção, teve que pedir demisssão a Temer da Secretaria do Governo. Antes, durante o governo Lula, foi ministro da pasta de Integração Nacional, entre 2007 e 2009.

9. Antônio Imbassahy
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Deputado do PSDB, ele aparece em uma das fotos das manifestações em Salvador ao lado de um cartaz: “Trabalhador protesta no domingo, vagabundo na sexta”.
Antônio Imbassahy aparece na planilha da Odebrecht como receptor de R$ 299,7 mil em doação eleitoral legalizada. O financiamento era em troca de favores da empreiteira, segundo Cláudio Melo Filho. Imbassahy foi visto protestando na rua em companhia de Aécio Neves, outro que é citado na Operação Lava Jato.

10. Adolfo “Jovem” Viana
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Figura marcante das manifestações na Bahia, o tucano Adolfo Viana também foi delatado por Claudio Melo Filho da Odebrecht por ter recebido R$ 50 mil. Tirou selfies contra Dilma e hoje o “Jovem” nega as acusações, afirmando que as doações recebidas foram “lícitas”.

11. Jutahy “Moleza” Magalhães
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Amigo de Adolfo Viana, Magalhães participou também do Fora Dilma na cidade de Salvador. Conhecido como Moleza na Lista da Odebrecht, é acusado de ter recebido R$ 850 mil de doação de campanha, incluindo caixa dois. O deputado contesta a informação, afirmando que recebeu um valor entre R$ 50 mil e R$ 150 mil feito de maneira legal.

12. José Carlos “Missa” Aleluia
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Do partido Democratas da Bahia, Aleluia foi outra figura dos protestos antipetistas. É acusado, segundo a Odebrecht, de ter recebido R$ 580 mil na campanha de 2010 para o Senado. Missa do DEM afirma dizendo que prestou contas de forma regular ao TSE.

13. Margrit Dutra Schmidt
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Irmã de Mirian Dutra, a jornalista ex-amante do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Margrit foi acusada de ser funcionária fantasma do então senador José Serra. Ela também foi vista em protestos anti-Dilma no começo de 2016.
No mês de setembro, Margrit Dutra Schmidt foi exonerada do cargo que lhe pagava salário bruto de R$ 9,5 mil. Na ocasião, José Serra já havia se tornado ministro de Relações Exteriores do governo Michel Temer.

14. Sílvio Fernandes Filho
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Presidente do DEM de Goiânia em março de 2016, o anestesista Sílvio Fernandes Filho foi contratado do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG) entre setembro de 2013 e abril de 2015. No entanto, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apuraram que ele nunca atuou nesta modalidade de cirurgia no período que trabalhou lá.
Funcionário fantasma, ele se apresenta como um dos dirigentes do MBL em Goiânia, o mesmo movimento de Kim Kataguiri. É próximo do senador Ronaldo Caiado, outro político favorável ao impeachment de Dilma.

15. Armando Fontoura
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Líder do movimento Vem Pra Rua no Espírito Santo e ex-filiado ao PSDB, Armando Fontoura foi flagrado batendo o ponto sem trabalhar no gabinete do vereador tucano Luiz Emanuel. Foi contratado em 9 de janeiro de 2013 e exonerado no dia 20 de março do mesmo ano por “divergências”.
Fontoura diz que foi “perseguido” pelo vereador tucano e que ele o teria ameaçado com o vídeo que provava que ele era funcionário fantasma. Luiz Emanuel não sabe quem divulgou a gravação em maio de 2015. O líder permanece no Vem Pra Rua, convocou manifestações pelo golpe no ano seguinte e diz que “não tem partido”.

16. Luiz Augusto Ferreira da Silva
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Padre apontado como funcionário fantasma da Assembleia Legislativa de Goiás, Luiz Augusto Ferreira da Silva marcou presença no protesto de 13 de março de 2016 contra o PT.
Ele foi exonerado no dia 20 do mesmo mês. Funcionário sem cumprir seu horário de trabalho desde 1980, o Ministério Público estimou que ele deveria devolver cerca de R$ 18 milhões. O salário dele era de R$ 11,5 mil bruto.
Foi ordenado sacerdote em 1955, o que não o impediu de entrar no serviço público de maneira irregular. Sempre criticou padres liberais, mas é um moralista sem moral.

17. Ronaldo Caiado
protestos 19 - caiado
Embora não seja citado na Lista da Odebrecht, a família do senador do DEM aparece no ranking “sujo” de trabalho análogo ao escravo, segundo o site Repórter Brasil. Ruralista, Ronaldo Caiado é um dos mais estridentes antipetistas no Parlamento e esteve nos protestos na Paulista.
Ele também foi acusado em março de 2015 de receber propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira em pelo menos três campanhas para a Câmara Federal: 2002, 2006 e 2010. O acusador foi seu ex-parceiro de partido na época, Demóstenes Torres.

18. Aloysio Nunes
protestos 20 - aloysio
Investigado na Lava Jato nas delações da UTC e no Trensalão dos tucanos em São Paulo, Aloysio Nunes finge que não é com ele e vai aos protestos contra o PT. Fez companhia a Alckmin e Aécio na Paulista, mesmo quando eles foram vaiados.

19. Cássio Cunha Lima
protestos 21 - cássio
Senador paraibano tucano, ele é acusado de compra de votos no escândalo do “Dinheiro Voador”. Tentando se livrar de ser preso em flagrante, o operador de Cássio Cunha Lima, Olavo Lira, jogou R$ 400 mil do alto do edifício Concord.
Em 2010, Cunha Lima foi enquadrado como Ficha Suja. Depois foi beneficiado pela decisão do STF de só aplicar a nova lei a partir das eleições de 2012. Com isso, venceu a eleição para senador e se manteve no cargo. Esteve em protestos em 2015 no Rio de Janeiro. Na ocasião, afirmou que a “pressão das ruas” tirariam Dilma do poder.
O “comediante” Marcelo Madureira e o Vem Pra Rua prestigiaram Cássio Cunha Lima na ocasião.

20. Delcídio Amaral
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Ex-petista e ex-tucano, Delcídio do Amaral transgrediu as regras da prisão domiciliar e foi com sua moto Harley-Davidson ao protesto do Fora Dilma de 13 de março de 2016, segundo o jornalista Fernando Rodrigues. Não há registro fotográfico da sua visita.
Tornou-se delator na Operação Lava Jato após ser preso sob a acusação de dificultar as investigações envolvendo Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Opera ali desde o governo Fernando Henrique Cardoso.
Desfiliou-se do PT em 15 de março de 2016. Em 10 de maio teve seu mandato de Senador cassado.

AÉCIO É LEVADO PARA DEPOR NA PF SEM TER TEMPO DE PEDIR SOCORRO A SERGIO MORO



Nem fumaça escapa...



Não fosse uma nota numa coluna da revista Época, você jamais ficaria sabendo que Aécio Neves foi depor na Polícia Federal.

Pois o senador foi ouvido no inquérito que apura se ele fraudou dados da CPI dos Correios, de 2005.

Se houve vazamento para a imprensa, ninguém deu manchete. Mais provavelmente, nada foi vazado.

Também não teve cobertura ao vivo na GloboNews, helicóptero, agentes com fuzis e muito menos condução coercitiva. Tudo nas mais perfeitas calma e civilidade.

Sob essa cortina de silêncio, escapou a razão do depoimento. Em sua delação premiada homologada no STF, Delcídio do Amaral contou que o mineiro maquiou informações obtidas no Banco Rural pela Comissão Parlamentar de Inquérito que ele presidiu.

Suspeita-se da ocultação da relação entre o banco e o mensalão mineiro.

Delcídio também implicou Eduardo Paes, na época deputado federal pelo PSDB, e Clésio de Andrade.

“Que os dados atingiriam em cheio a pessoas de Aécio Neves e Clésio Andrade, governador e vice-governador de Minas Gerais”, lê-se na delação.

Sobra ainda para Carlos Sampaio, o pitbull de Aécio ao longo de 2015 e meados de 2016. Sampaio saberia da tentativa de maquiagem.

Em outubro, Gilmar Mendes atendeu ao pedido de Janot e autorizou a PF a analisar vídeos do transporte de documentos da CPI dos Correios.

No dia em que o inquérito sobre Aécio foi aberto, 3 de maio, servidores transportaram caixas de uma sala para a Coordenação de Arquivo do Senado a pedido do gabinete do tucano.

Aécio alegou que estava colhendo elementos para apresentar a sua defesa. Você acredita se quiser.

O maior desrespeito dos agentes que quiseram ouvi-lo na terça foi tirar Aécio Neves da praia com um sol desses. Isso não se faz. Cadê o estado de direito?
 
 

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

UMA SUPREMA CORTE DEGRADADA É A MAIOR VERGONHA PARA UM PAÍS



Um STF que se calou durante o golpe em troca de um desmoralizante aumento de salário de 41%

A seguir, texto de Emir Sader no 24/7

É certo que, ao compactuar com o golpe de 1964 e, assim, com a ditadura militar que durante mais de duas décadas assolou o Brasil, o Judiciário perdeu a identificação que parecia ter com o Estado de direito. Mas, ainda assim, especialmente depois do fim da ditadura, permanecia uma aura de respeitabilidade com o Judiciário brasileiro, uma expectativa de que fosse o guardião da Constituição democrática, dos direitos das pessoas, da democracia.

Junto com a perda da continuidade do processo democrático, o Brasil perdeu também, com o golpe de 2016, o respeito pelo Judiciário, a começar pela sua instância máxima, o STF. O mínimo que se pode dizer é que, diante da mais grave decisão tomada pelo Congresso brasileiro, a do impeachment, com versões polêmicas sobre os seus fundamentos, o STF assistiu tudo como se não tivesse nada a ver com ele. Como se não tivesse a responsabilidade de zelar pela Constituição, decidindo sobre se houve ou não crime de responsabilidade. Se não serve para isso, para que serve o STF?

Pior ainda. O silêncio foi acompanhado da vergonhosa negociação do aumento de 41% para o Judiciário. A FSP noticiou que, nos intervalos das gravíssimas sessões do Senado, que tomava a mais grave decisão da sua história, a do impeachment, o então presidente do STF fazia lobby a favor daquele aumento com os senadores, sem pudor, num troca-troca explícito. Buscava aumentar ainda mais os salários inconstitucionais de marajás que eles tinham recebido das mãos de Eduardo Cunha, em pleno processo de impeachment na Câmara de Deputados. Personagem poupado pelo STF até que ele tivesse feito o trabalho sujo de promover o impeachment da Dilma na Câmara.

Depois, uma vez aprovada a infundada decisão do impeachment pelo Congresso, o STF não se pronunciou sobre a sua constitucionalidade, questionada por tantos advogados. Seu papel, minimamente, de zelador da Constituição, seria o de abrir esse texto e definir se houver ou não crime de responsabilidade. Poderia até concordar com a decisão do Congresso, mas o que não poderia fazer, era ficar calado, deixando, com o seu silêncio cúmplice, que se terminasse com o mandato de uma presidente recém reeleita pelo voto popular, sem nenhum fundamento que justificasse esse ato de violência contra a democracia.

Mas fez e, com seu silêncio, sacramentou sua responsabilidade com a ruptura da democracia no Brasil, da qual deveria ser o zelador. Porém, mais do que isso, demonstrando que não se trata de um episódio fortuito, o STF participa ativamente do projeto do golpe. Impediu que o Lula, sem ser réu de qualquer processo, assumisse um cargo no governo da Dilma, mas permite que 15 ministros do governo Temer façam isso.

Aceita que a escandalosa parcialidade do Moro e dos seus comparsas, na ação unilateral contra o Lula, seja considerada "imparcial", permitindo que ele monte os processos contra o Lula, façam as acusações, julgue e provavelmente condene o ex-presidente. O STF aceita silenciosamente as monstruosidades cometidas contra o Lula, o único líder popular no Brasil, demonstrando que deseja romper qualquer traço de legitimidade do sistema político brasileiro, compactuando com sua exclusão.

Um STF como esse tornou-se uma vergonha para a democracia brasileira. Desonra a função que deveria ter de guardião da Constituição, violada semanalmente pelo governo golpista e por seu Congresso corrupto. Degrada a função do Judiciário. Provoca a necessidade de que a restauração democrática promova a reforma profunda do Judiciário brasileiro, sob o risco de impedir que a democracia volte a reinar no Brasil, através da decisão soberana do povo.