terça-feira, 29 de julho de 2014

Em 12 anos, governos Lula e Dilma triplicam Escolas Técnicas Federais




Com 6,8 milhões de matrículas, o Pronatec é o maior programa de qualificação da história.



A qualificação profissional é tida como um dos maiores gargalos do Brasil. Melhorar a formação técnica no país era tarefa importante para assegurar o pleno emprego. Em 12 anos de governos de Lula e Dilma foram criadas 282 escolas técnicas federais, três vezes mais do que foi construído em quase um século de história do Brasil.

A primeira escola técnica federal no Brasil foi fundada em 1909. No entanto, a rede de ensino técnico-profissional não acompanhou a expansão econômica e produtiva. Até 2002, o Brasil tinha apenas 140 escolas técnicas federais.
Isso começou a mudar no governo Lula. Entre 2003 e 2010, o presidente Lula chegou a 214 escolas técnicas federais, enquanto a presidenta Dilma inaugurou 116 entre 2011 e 2013 e estão previstas mais 92 até o fim do ano.

Pronatec

Mas a ação do governo não ficou por aí. Desde 2011, o governo implantou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado para capacitar os jovens brasileiros e recebeu investimentos de R$ 14 bilhões até 2014, alcançando 6,8 milhões de matrículas.

É o maior programa de formação profissional da história do Brasil com 864 tipos de cursos – 220 técnicos e 644 de formação inicial e continuada – realizados em escolas técnicas federais e nas unidades do Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat).

Há cursos de todos os tipos. Desde os que atendem os setores de comércio e serviços até os voltados para segmentos de ponta, como as indústrias química, petrolífera, logística e tecnológica. 

Instituto Técnico Federal de São Paulo - Campus Jacareí

Corrigindo o apagão tucano


Para o deputado federal Gustavo Petta (PCdoB-SP), que foi presidente da União Nacional dos Estudantes de 2003 a 2007, o programa corrigiu um grave erro de governos passados. “Vivemos um desmonte no ensino técnico durante o governo de Fernando Henrique, que desvinculou o ensino técnico do ensino médio e reduziu o número de escolas técnicas. Isso representou um verdadeiro apagão da qualificação profissional, um estrangulamento do ensino técnico. Agora, com o Pronatec, o Brasil retomou com força o enfrentamento desse gargalo da formação profissional”, disse Petta.


O deputado refere-se à Lei 9.649/1998, que em seu artigo 47º estabelecia: “A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com estados, municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino”. Na prática, a lei limitava a criação de novas escolas pelo governo federal.

Petta ressalta a importância do programa para a formação dos jovens. “Foi um programa bem-sucedido pelo alcance em todo o território nacional. Faz parte de uma política de promoção do ensino técnico que é muito importante para a qualificação profissional, principalmente para inserção dos jovens ao mercado de trabalho”, afirma ele.

Perfil

De acordo com levantamento do Ministério da Educação, os jovens são os principais beneficiados, com 67% dos matriculados entre 17 e 29 anos de idade. As mulheres também são maioria, com seis a cada dez alunos do Pronatec. Os negros compõem 68% dos alunos.

“Percorri algumas cidades no estado de São Paulo e percebemos que o programa tem suprido a demanda de uma formação profissional. Agora, é preciso que o programa seja ampliado garantindo um maior número de vagas. Além disso, assim como o ProUni, o Ministério da Educação precisa ter uma avaliação mais rigorosa para que os cursos que não atingirem a qualidade devida sejam descredenciados”, completou Petta.

A meta do Pronatec é até o final deste ano atingir 8 milhões de vagas para jovens e trabalhadores em cursos técnicos e de qualificação profissional. E, até 2015, serão mais 12 milhões de vagas em cursos técnicos pelo Pronatec 2. 





Porque o Brasil Financia a Reforma de Aeroporto e o Porto de Mariel em Cuba





Porto de Mariel, em Cuba.





Reproduzimos o texto abaixo, antigo, por conta do fato deque o financiamento da construção do porto de Mariel e a reforma dos pequenos aeroportos, em Cuba, pelo BNDES, continua sendo apontado nas redes sociais como algo comprometedor para a política externa de Dilma Rousseff, ou seja, seria dinheiro do Brasil para “ajudar a ditadura de Fidel Castro”.

Presidente do BNDES desmonta oposição e detalha benefícios de investimentos do Brasil no exterior

O objetivo do debate era esclarecer, especificamente, o dinheiro que vai financiar a construção do Porto de Mariel e reformas de aeroportos, em Cuba, mas Coutinho acabou explicando, de forma ampla, como ocorre esse tipo de repasse, que se processa de uma forma diametralmente oposta daquela propagada pela oposição e pela grande mídia

Quarta-feira, 28 de maio de 2014

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, desconstruiu nesta terça-feira (27/05/14) durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, vários argumentos de cunho eleitoreiro da oposição acerca do financiamento, pelo banco, de serviços brasileiros de engenharia para a realização de obras em outros países.

O objetivo do debate era esclarecer, especificamente, o dinheiro que vai financiar a construção do Porto de Mariel e reforma de dois aeroportos, em Cuba, mas Coutinho acabou explicando, de forma ampla, como ocorre esse tipo de repasse, que se processa de uma forma diametralmente oposta daquela propagada pela oposição e pela grande mídia.

Primeiramente, conforme explicou por meio de esquema gráfico, o BNDES não repassa dinheiro a governo algum onde a obra será realizada.

Os recursos financiam, em moeda nacional, as empresas brasileiras que ganharam a licitação da obra no país estrangeiro. Essa informação, por si só, já desmonta o principal argumento da oposição, segundo o qual o governo brasileiro estaria deixando de investir no Brasil para “doar” ou “mandar” dinheiro para Cuba.

Coutinho mostrou que, antes de tudo, trata-se de um procedimento que gera empregos no Brasil e movimenta uma vasta cadeia produtiva nacional de bens e serviços, envolvendo também uma infinidade de outras pequenas empresas brasileiras que se beneficiam com a transação.
O presidente do BNDES explicou ainda que, como pagamento do dinheiro repassado àquelas companhias nacionais que ganharam a licitação, o país onde será construída a obra paga em dólar ao Brasil.

Ainda, segundo Coutinho, as linhas de crédito para apoiar serviços de engenharia no exterior são um mercado “concorridíssimo” e são praticadas por todos os países que têm bancos de fomento. Disse também que a modalidade praticada pelo Brasil ainda é “conservadora” se comparada às dos países desenvolvidos e da China. “Eles financiam, inclusive, gastos locais”, informou.

O dirigente mostrou dados que revelam o grau de investimento de outras nações em obras de engenharia fora de seus territórios. A China desembolsou entre 2008 e 2012 um total de US$ 45,2 bilhões; os Estados Unidos, 18,6 bilhões; a Alemanha, US$ 15,6; e a França, US$ 14,6 bilhões.

No mesmo período, o Brasil financiou US$ 2,24 bilhões, ocupando a oitava colocação na tabela apresentada, atrás ainda da Índia, do Japão e do Reino Unido.

O deputado federal Pepe Vargas, ao se referir à queixa sobre os recursos repassados à empresa brasileira que ganhou a licitação em Cuba, disse achar lamentável que a oposição planeje fazer uma política de apoio de exportação e uma política de relações externas com viés de preconceito ideológico.

“Um país que queira ter uma inserção soberana no mundo não faz política externa e não faz política de apoio às exportações com esse tipo de postura”, afirmou.

“Se há empresa brasileira que venceu uma licitação internacional e tem lá uma obra de serviço de engenharia para executar, cabe, sim, ao governo brasileiro, através da sua instituição de fomento, fazer esse financiamento. Isso ajuda a economia nacional a melhorar a balança de serviços e gera empregos aqui dentro do Brasil”, completou o deputado.

Pepe Vargas também fez uma comparação do tipo de ações financiadas pelo BNDES atualmente com o modelo de repasse de recursos feito pelo banco na época em que os tucanos, regidos por FHC, governavam o País.

“Se voltássemos ao passado, teríamos uma situação em que o BNDES financiava privatizações, financiava a compra de ativos já existentes para grupos nacionais ou internacionais, que não geravam nenhum emprego novo dentro do Brasil”, comparou.

Falou ainda sobre o papel estratégico do BNDES no nível de investimento do país, que seria muito menor se não fosse essa atuação.

Não cabe o argumento que isso gera endividamento público e compromete o resultado fiscal do governo. Isso é uma falácia, porque o resultado fiscal hoje é muito melhor que há dez anos. Saímos de uma dívida pública líquida de 60,4% do PIB para um patamar entre 33% e 34% do PIB. A dívida bruta também vem se mantendo nos mesmos patamares.


PS: O portal Viomundo tratou disso em um programa da série Nova África, no passado. Mostrou como os chineses fizeram obras em Cabo Verde — de um shopping center a represas para água de chuva — com suas próprias empresas e levando até os operários e engenheiros! Com isso turbinam sua própria economia e melhoram relações diplomáticas com os países africanos, pois não impõe as condicionalidades neoliberais do FMI ou do Banco Mundial. Essa direita brasileira, que só vai a Miami fazer compras, é muito mal informada!




Bolsa Família de Aécio Entrega Aeroportos







































A lambança vem desde 1983, com Tancredo governador. Acompanhe o passo-a-passo de um plano que pode livrar o titio Múcio de uma devolução de dinheiro público desviado para seu terreno particular, pelo cunhado e então governador mineiro.

Resumo:

1) Tancredo acertou com Múcio (prefeito de Cláudio em 1983) gastar, em valores atualizados, 497,5 mil Reais com uma pista de terra na fazenda do então prefeito. Que teria de desapropriar a sua própria fazenda para a obra pública.

2) Múcio se “esqueceu” de desapropriá-la e Tancredo fez a obra sem fiscalizar o processo de desapropriação. O MP abriu ação de improbidade administrativa e exigia o ressarcimento aos cofres públicos do investimento feito.

3) Décadas depois (2008), o neto de Tancredo, já governador do estado, resolve a querela: desapropriou o terreno que já era objeto de disputa judicial e fez o aeroporto.

4) Num jogo que parece combinado, o tio Múcio (o mesmo de 1983 e proprietário do terreno) entra na justiça, contestando o valor da desapropriação definida pelo estado (um milhão de Reais).

5) Só que a família, diante da primeira querela, usou desde 1983, até 2008 (por 25 anos) a pista de pouso de forma privativa.

6) De 2010 para cá continua a usar, por causa da segunda querela (a do valor da indenização). Ou seja, 31 anos de apropriação e uso familiar de recursos públicos.

7) Tio Múcio tem 88 anos e não é eterno. A trama é visível: os herdeiros, primos de Aécio, manteriam a querela… se nada disso tivesse vindo à tona.

Eis mais um segredo da “Bolsa Família” das elites vindo à tona.