quinta-feira, 14 de maio de 2015

ZELOTES - CRIMES DA GRANFINAGEM NÃO SENSIBILIZAM JUSTIÇA E MÍDIA









Por André Barrocal, na revista CartaCapital:


O Ministério Público (MP) entrou com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, sediado em Brasília, contra o juiz responsável pela Operação Zelotes, que investiga um bilionário esquema de anulação de dívidas tributárias de grandes empresas. Para o MP, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, tem um histórico de segurar processos por muito tempo e sem justificativas razoáveis, um comportamento que chama a atenção e deveria ser examinado de perto.


Para procuradores de Justiça e policiais federais da Operação Zelotes, Leite tomou uma série de decisões que atrapalharam as investigações. Entre outras coisas, ele negou a prisão temporária de 26 suspeitos de integrar o esquema, rejeitou o pedido de bloqueio de bens de certos investigados e recusa-se a quebrar o sigilo do processo. As prisões solicitadas, segundo os investigadores, eram necessárias para tomar depoimentos sem que houvesse a oportunidade de os suspeitos combinarem suas versões entre si, algo que agora já não se pode mais impedir. 

O principal procurador da República na Operação Zelotes, Frederico Paiva, acredita que o caso até agora não entusiasmou nem o Poder Judiciário nem a mídia – ao contrário do que aconteceu com a Operação Lava Jato. Isso dificultaria as investigações, já que estão na mira grandes e poderosas empresas. “É preciso que a corrupção seja combatida por todos. Os valores [da Zelotes] são estratosféricos”. Suspeita-se de um desvio de até 19 bilhões de reais dos cofres públicos.

Para o procurador, os escândalos de corrupção no Brasil só despertam interesse quando há políticos no meio. “Quando atingem o poder econômico, não há a mesma sensibilidade.” Em entrevista recente à TV Gazeta de São Paulo, o ex-governador paulista Claudio Lembo disse que “o que aconteceu no Carf [o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] é gravíssimo, mas a imprensa não fala”. “Lá está o núcleo da minoria branca fazendo corrupção efetiva”, disse. “Há um conluio nacional de preservação de quem está dentro do Carf.” 

Ricardo Leite deverá ser acionado também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) prepara uma representação de teor parecido com a do Ministério Público. Segundo ele, Leite é responsável por processos antigos contra personagens da Zelotes que jamais foram sequer chamados a depor. “Este juiz atrapalha o combate à corrupção e ao crime do colarinho branco no Brasil”, afirmou Pimenta. 

Apesar das dificuldades, Frederico Paiva disse que o Ministério Público apresentará à Justiça, entre junho e julho, denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro contra investigados na Zelotes. 

Deflagrada em março, a Operação desbaratou um esquema de fraude que desfalcava os cofres públicos no Carf. O conselho é um órgão do Ministério da Fazenda em que, sem passar pela Justiça, os contribuintes podem contestar tributos cobrados pela Receita Federal. É formado por 216 conselheiros, metade indicada pela Fazenda e metade pelos contribuintes. As indicações privadas partiam basicamente das três confederações nacionais patronais: CNI (indústria), CNC (comércio) e CNA (agricultura).

O esquema era “sofisticado”, segundo explicou Paiva durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 13. Havia conselheiros dispostos a manipular julgamentos e empresas de fachada a fazer a intermediação deles com contribuintes interessados em fugir da taxação da Receita. Os contatos entre os integrantes do esquema raramente eram feitos por telefone, uma forma de evitar deixar rastros. O pagamento da propina pelas grandes empresas aos conselheiros e intermediários ocorria por meio de um emaranhado de contas bancárias, outra forma de tentar não deixar pistas.

Entre as empresas suspeitas de integrarem o esquema de desfalque do Erário estão Santander, Bradesco, Opportunity, RBS (afiliada da Rede Globo), Camargo Correa, Safra, Gerdau, entre outros.

Atualmente, os investigadores estão passando um pente-fino em 74 processos do Carf. São casos de 2005 a 2013. Juntos, somam 19 bilhões que podem ter sido sonegados. Segundo Paiva, há indícios mais veementes de irregularidades em processos a somar 5 bilhões de reais e envolver de 15 a 20 empresas. De acordo com ele, todos os processos suspeitos envolvem grandes empresas.

Logo após a Operação Zelotes, o governo resolveu remodelar o Carf, um trabalho ainda em andamento. Uma das mudanças já definidas foi a instituição de gratificação para os conselheiros. Eles trabalhavam de graça, circunstância que poderia deixá-los mais inclinados a se corromper. 

A gratificação foi instituída por um decreto de Dilma Rousseff. O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) apresentou um decreto legislativo na Câmara a propor a anulação do decreto de Dilma, sob a justificativa de que o governo está em tempos de ajuste fiscal e não deveria criar gastos novos. “O modelo atual do Carf é propício à corrupção e ao tráfico de influência”, afirmou Paiva.





BOLSONARO A ADOLESCENTES NA CÂMARA: "FEMINISTAS NÃO SERVEM NEM PARA FAZER BOQUETE"









A Câmara dos Deputados recebeu nessa quarta-feira, 13, estudantes da escola paulista Nossa Senhora das Graças, para conhecerem melhor o sistema político brasileiro. A ideia era que os adolescentes abordassem os parlamentares para algumas entrevistas.
Cumprindo a atividade, um grupo de garotas se dirigiu ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para questioná-lo sobre a postura machista que defende na Casa. No vídeo, as alunas cobram dele mais respeito às mulheres e dão uma aula sobre a necessidade de garantir oportunidades iguais a todos.
A discussão com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) – em que ele afirmou que não a estupraria porque ela não merece –, a chamada "heterofobia" e a participação feminina na política foram alguns dos assuntos debatidos em uma conversa tensa com as adolescentes.
Segundo relato do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que também participou da sabatina, as meninas o procuraram "visivelmente assustadas e uma delas com lágrimas nos olhos" após o encontro com Bolsonaro. "Na sequência desta entrevista, um outro grupo, formado em sua maioria por alunos, chegou para entrevistá-lo e, por curiosidade, perguntou como havia sido a conversa anterior. O deputado fascista teria dito, a esse grupo, que suas colegas eram 'umas chatas' e que 'feministas não servem nem pra fazer boquete'", afirmou.




O Cafezinho: Em vídeo bomba, advogados enfrentam Moro em audiência da Lava Jato e o acusam de conduzir um processo ilegal





Advogados acusam Moro de conduzir um processo ilegal






Uma leitora amiga me manda um vídeo impressionante, que traz os advogados de Fernando Soares, um dos réus da Lava Jato, protestando veementemente contra as artimanhas do Ministério Público e do juiz Sergio Moro para enganar a defesa e manipular o processo.


A cena do vídeo é uma sala da 2ª Vara Federal de Curitiba, e os personagens principais são Sergio Moro, dois advogados de defesa, e um procurador que não aparece no vídeo.

Em determinado momento, um dos procuradores ofende o advogado, falando em chicana. Joaquim Barbosa, realmente, fez escola.
O advogado, porém, responde à altura.

São dois advogados. O segundo a falar é Nelio Machado, um dos maiores criminalistas do país, que denuncia: nunca, diz ele, em 30 anos de profissão, testemunhei um desrespeito tão gritante à Constituição e ao direito da defesa.

Machado falou que até mesmo a Constituição do Estado Novo, de inspiração fascista, trazia garantias na lei que respeitavam a defesa dos réus, garantias estas que Sergio Moro tem agredido sistematicamente, com vistas a promover, sabe-se lá com que intenções, um circo midiático-judicial.

(Sobre Nélio Machado, ler esse post, do professor Rogério Dultra).
Talvez Moro tenha intenção de seguir o exemplo de Ayres Brito e escrever o prefácio do próximo livro de Merval Pereira, e ganhar uma sinecura de luxo no Instituto Innovare, da Globo.

Machado explica ainda ao procurador mal educado e ignorante que o Ministério Público, segundo a Constituição cidadã de 88, tem como dever auxiliar a justiça. O procurador não é um justiceiro cuja função é apenas acusar. Sua função não é ver o réu como um “inimigo” a ser esmagado a qualquer custo. Não. Sua função, assim como a do advogado, é a de defender a lei.
“Não existe hierarquia entre advogado e Ministério Público, ambos são auxiliares da lei”, ensinou Machado.

O vídeo é uma bomba.

É notório, no vídeo, que Sergio Moro não atua como magistrado, mas como um rancoroso beleguim, um verdadeiro inimigo do réu e dos advogados de defesa, imitando o estilo Joaquim Barbosa.

Emblemático que ambos, Joaquim Barbosa e Sérgio Moro, tenham ganho o prêmio Faz Diferença da Globo. Quer dizer, prêmio não. Propina. O prêmio Faz Diferença deveria ser encarado como propina e os magistrados que o recebem deveriam ser acusados de corrupção, porque é um prêmio que vale mais que dinheiro. Com esse prêmio em mãos, os magistrados podem ganhar dinheiro como celebridades políticas, fazendo palestras pagas com dinheiro público, como está fazendo, sem nenhuma vergonha, Joaquim Barbosa.

Qualquer um pode ganhar prêmio: políticos, empresários, artistas. Juiz não. Juiz não deve ganhar nenhum prêmio. O que ele faz é um dever público, uma obrigação, pela qual recebe os maiores salários e as maiores regalias oferecidas pelo contribuinte a um servidor: almoço, transporte, habitação até roupa grátis, longas férias anuais.

Por tudo isso, juízes tem de ser sérios, moderados e justos. Nunca devem se deixar levar por pressões de mídia e jamais devem se portar como acusadores ou inimigos dos réus.

A outra notícia bombástica é um regaste de uma informação publicada, ano passado, num dos blogs da Carta Capital.

O post confirma uma denúncia que já fizemos aqui, com base num depoimento de Roberto Bertholdo, advogado condenado na 2ª Vara Criminal de Curitiba, onde atua Sergio Moro.

Segundo consta em matéria da Folha de 11 de março de 2006, Bertholdo declarou que seria “condenado por um esquema montado na 2ª Vara Federal Criminal, que criou a ‘indústria da delação premiada’. Segundo ele, Youssef entregou doleiros no Brasil inteiro e se apropriou de seus clientes.”

Eu gostaria de saber: nenhum jornal jamais quis saber a validade dessa denúncia? Que indústria da delação é essa? E que história é essa de que o esquema foi montado dentro da 2ª Vara Federal Criminal, a mesma onde atuava e atua Sergio Moro?

Não vale falar que Bertholo é um condenado. Se a voz de Youssef é ouvida pela justiça, pelo ministério público e pela imprensa, porque não ouvir Bertholo?

A matéria publicada num dos blogs da Carta Capital, o blog do Serapião, confirma a denúncia de Bertholdo.

Youssef delatou os principais doleiros do país, por ocasião da “delação premiada” que lhe foi oferecida por Moro e pelos mesmos procuradores que hoje integram esta conspiração judicial em que se transformou a Lava Jato.

O doleiro vem operando, há tempos, como o personagem da série Black List, estrelada por James Spader: manipulando a delação para jogar o Estado contra seus inimigos e concorrentes, e beneficiar a si mesmo.

O “prêmio” que Youssef obteve, após suas primeiras delações, feitas em 2003, para o mesmo Sergio Moro, não foi uma mera redução de pena. Foi muito mais! Youssef tornou-se o maior doleiro do país, e ampliou suas conexões ilegais com figuras estratégicas da elite política.

É incrível que depois de ter feito isso, Youssef ainda tenha credibilidade na mídia e lhe seja oferecida novamente o privilégio da delação premiada, pelo mesmo Sergio Moro e pelos mesmos procuradores!

A indústria da delação premiada não só dá lucro como parece ser intocável! O sujeito delata seus concorrentes, conta um porção de mentiras à justiça, é solto, volta a roubar, agora na condição de maior doleiro do país, e se torna um heroi da mídia, sendo paparicado novamente por um juiz supostamente vingador e procuradores midiáticos (os mesmos da primeira delação!), e tudo porque aceita representar, com seu imenso talento para manipulação e a mentira, o papel de pivô de uma conspiração judicial.

A Lava Jato é uma repetição grotesca do que aconteceu na Ação Penal 470, e traz vários personagens repetidos, a começar por Sergio Moro, que escreveu o texto fascistoide com o qual Rosa Weber condenou Dirceu: aquele que traz uma frase que resumirá toda uma era de arbítrios midiático-judiciais: “Não tenho provas contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura assim me permite”.

Crédito do vídeo: Nilton Araújo. O original, mais longo, foi publicado no site Consultor Jurídico.




Cunha era um dos “destinatários finais” de propina, segundo Youssef










O doleiro Alberto Youssef afirmou ontem à Justiça Federal que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era um dos “destinatários finais” da propina de cerca de R$ 4 milhões em contratos de navios-sonda da Petrobrás investigados pela Operação Lava Jato.
O doleiro reafirmou sua versão de que Cunha foi o mentor de requerimentos feitos na Câmara para pressionar a empresa Mitsui, que não estaria pagando a propina em 2011. Ele disse que foi procurado pelo executivo Julio Camargo após estes requerimentos. “Fui chamado em 2011 pelo Julio Camargo no seu escritório, onde ele se encontrava muito preocupado e me relatou que o Fernando Soares, através do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia pedido alguns requerimentos de informações referentes aos contratos da Mitsui, da Toyo e do próprio Julio Camargo, através de outros deputados”, relatou ao juiz Sérgio Moro.
“Quando o senhor conversou com Julio Camargo ele falou quem eram os beneficiários das operações? Ou ele só falou no Fernando Soares?”, perguntou o magistrado. O doleiro respondeu: “Falou no Fernando Soares e contou a história da pressão que o Eduardo Cunha estava fazendo para que ele pudesse pagar o Fernando Soares, dando entendimento que esse valor fosse também na época para o deputado.”
Mais tarde, questionado pelo seu advogado sobre quem seriam os “destinatários finais” desta propina, Youssef reiterou ter ouvido de Camargo que eram “Fernando Soares e Eduardo Cunha”.
Questionado, Youssef também confirmou que as propinas eram relativas aos contratos de navios-sonda.
Fernando Baiano, Julio Camargo e o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró são réus em processo sobre suposto pagamento de US$ 30 milhões em propinas na contratação de duas sondas de perfuração para exploração de petróleo. O presidente da Câmara vem negando com veemência o envolvimento no esquema de desvios na Petrobrás.




Estudante desmente matéria da Globo sobre programa Ciência Sem Fronteiras: “Sensacionalista”









Da Fórum:

A estudante de Medicina Amanda Oliveira mostrou indignação ao ver a reportagem divulgada pela TV Globo, nesta semana, sobre o programa Ciência sem Fronteiras. Na matéria, ela foi apresentada como um dos alunos que decidiram voltar ao Brasil por problemas na liberação de verbas por parte do governo federal.
Em seu perfil no Facebook, a jovem – que passou nove meses nos Estados Unidos custeada pelo programa – fez questão de desmentir as informações, que julgou terem sido deturpadas pelo “sensacionalismo” da emissora:

"Na manhã de ontem passou na globo uma reportagem sobre o Ciência sem Fronteiras onde eu apareço. Gostaria de dizer que tudo o que foi dito á meu respeito naquela reportagem é MENTIRA!

Primeiramente, eu NÃO voltei para o Brasil pela insegurança gerada pela falta do dinheiro. Até porque essa foi a ÚNICA parcela da bolsa que não caiu durante todo o meu intercâmbio. Eu voltei pelo simples motivo que minhas aulas na UFT começariam agora e eu julguei não valer a pena perder outro semestre ( e isso foi dito INÚMERAS VEZES na minha entrevista. Mas a Globo achou mais interessante omitir isso e inventar um motivo mais atraente). 

Segundo, eu NÃO abandonei o programa. A repórter da Globo fez o favor de enfatizar que voltar antes do prazo era quebra de contrato e que nesses casos todo o dinheiro deveria ser devolvido pela capes. Mas a Globo além de sensacionalista ainda não é capaz de pesquisar as coisas direito antes de falar. Eu não voltei antes do prazo. Eu tinha a opção de retornar em maio e a opção de retornar em agosto. Eu optei pela primeira.

Por favor, se vc viu a reportagem ou tem algum parente que viu e comentou com você mostre pra ela esse post.

A minha experiência com o Ciência sem fronteiras não poderia ter sido melhor. Teve esse pequeno problema no final, claro, mas nada que justifique o programa ser mal falado dessa maneira."




ATP: EUA furam a bóia dos tucanos









No New York Times:




O Senado não concedeu ao Presidente Obama a prerrogativa de “aprovar rápido” – “fast track” – o maior acordo comercial da História americana, depois do NAFTA, que associou as economias dos Estados Unidos, Canadá e México.

A ATP, ou TPP , a Trans-Pacific Partnership seria a resposta americana à crescente expansão econômica da China.

A ATP reuniria num único bloco comercial os países do Pacifico não aliados à China, como o Japão e a Malásia, e , na América Latina, Chile, Colômbia, Peru e México.

Obama foi derrotado por 52 a 45, seis a menos do que precisaria para conseguir o “fast-track”, com seis votos de senadores de seu partido, o Democrata.

Para conseguir reconstruir a ATP, Obama terá que ceder em alguns pontos cruciais.

A Oposição exige que o acordo puna as tentativas de “manipulação cambial” – segurar ou afrouxar a oscilação  da moeda para aumentar as exportações.

Como o Japão é contra esse dispositivo do acordo – indispensável para o Senado -, surgiu um impasse que deve sepultar a proposta.


Como se sabe, os tucanos não têm uma ideia original.
Não é privilégio do Cerra, que, em 60 anos de vida pública, jamais teve uma ideia.
No campo político, os tucanos não inovaram um milímetro além do moralismo farisaico da UDN.
Como diz o Lula: eles levantam dinheiro em quermesse.
No campo da Economia, jamais ultrapassaram o “Consenso de Washington”, e suas variações neolibeles: privataria, privataria e privataria !
Recentemente, o Farol de Alexandria – sempre ele ! – trouxe na bagagem a ATP.
Entregar o Brasil – e a Petrobrax ! – , a preço de Vale, a uma “aliança” Pacifica com os Estados Unidos.
“Aliança” com os Estados Unidos.
Poupe-me !
Seria a ALCA do professor Bacha , travestida de aliança “Pacifica”.
O espírito era o mesmo: entregar !
O que dizia o Farol, seguido pelos discípulos obedientes, o Aecím e o Padim Pade Cerra, e seus trombones no PiG, a começar pela Urubóloga do Paulo Nogueira.
“O Brasil precisa se ‘integrar’ às correntes comercias globais,” dizem os vira-latas.
“Globais”, no caso, significa USA.
Entregar a Economia brasileira à americana.
“Mexicanizar” o Brasil !
E sepultar o Mercosul, a Unasul, e detonar os BRICs e o Banco dos BRICS.
Tudo isso em troca de uma mesa de US$ 18 mil no Hotel Waldorf Astoria, para ouvir oPríncipe da Privataria falar mal do Brasil em inglês.
Como disse o grande chanceler Celso Amorim, os vira-latas estão famintos.
Só que o Senado americano furou a bóia dos tucanos.
Se não tinham muito o que dizer, agora não tem mais nada.
Seu futuro está nas mãos do Youssef.
Ou no bum-bum da amada amante !