segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Mães do Crak... Mais Uma Gravidez em 2013







Difícil avistar um grupo de usuários de crack em que não haja uma menina grávida. Desviamos o olhar para não correr o risco de encontrar o delas, embaçado pela escravidão da dependência.

Por Dráuzio Varella


A razão que as leva a conceber um filho na miséria em que se encontram são óbvias: crack é droga psicoativa de uso compulsivo que destrói o caráter e subjuga o arbítrio. É um experimento macabro da natureza que reduz seres humanos à situação de animais de laboratório, condicionados a buscar, a qualquer preço, a recompensa que a cocaína lhes traz.

Quando o adolescente rouba a aliança de casamento da mãe viúva que pega três conduções para chegar ao trabalho, não é por falta de amor, mas pela necessidade. É a premência incoercível para sentir o baque da cocaína no cérebro, prazer intenso e fugaz como o orgasmo, que o leva a arruinar o futuro pessoal e a infernizar a vida dos familiares. Como bem caracterizou um usuário:

- Doutor, pense no desespero de correr para o banheiro no pior desarranjo intestinal. A compulsão do crack é cem vezes pior.

No caso das meninas dependentes, contingente que aumenta de forma assustadora, as consequências são mais trágicas. Muitas vezes iniciadas antes de chegar à adolescência, são elas as principais vítimas da crueldade das ruas para as quais foram arrastadas.

Às desprovidas de talento e coragem para furtar, assaltar ou pedir esmola, sobra o recurso derradeiro: vender o corpo. A preço vil, porque transitam num ambiente social formado por uma legião de desvalidos que perambula pelas cracolândias sem destino nem banho, para quem sexo não é prazer que chegue aos pés do crack.

No meio desse refugo social, quando conseguem vinte reais por um programa é motivo de festa; caso contrário, aceitam dez, o bastante para uma pedra. Em dias de menos sorte, cobram cinco por uma sessão de sexo oral, provação especialmente dolorosa, quando os lábios estão queimados pelo cachimbo incandescente.

Esse é o cenário de horror em que engravidam.

Sem que tenham consciência de seu estado, as primeiras semanas do desenvolvimento embrionário acontecem sob o impacto da cocaína. Quando descobrem a gravidez, a realidade dificilmente se altera.

Na Penitenciária Feminina, atendi uma moça, que aos treze anos deu à luz numa calçada da rua Dino Bueno, anestesiada pela droga, sem entender que aquelas cólicas eram dores de parto.

Em São Paulo, a maioria das parturientes do crack são encaminhadas para o Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, na zona leste, que procurou se adaptar para atender esse contingente que cresce a cada ano. Dez anos atrás, havia um ou dois partos de usuárias por ano; agora, há pelo menos um por semana.

Como tratar dos bebês, quando entram em crise de abstinência? Que destino dar a eles, quando a mãe mora numa cracolândia?

Por lei, a maternidade é obrigada a entrar em contato com o Conselho Tutelar, que pode retirar o poder familiar da mãe, caso a considere incapaz de cuidar do filho. O recém-nascido vai para uma creche, enquanto a Justiça procura localizar alguém da família que se interesseem recebê-lo. Quandoa tentativa falha, a criança é enviada para adoção.

Separar a mãe do filho é experiência traumática que costuma devolvê-la mais depressa para as ruas. Até a gravidez seguinte, durante a qual continuará a usar a droga. Elas assim o fazem não porque sejam mães desnaturadas, mas porque o crack é mais poderoso do que todas as vontades, mais forte até do que o instinto materno.

Exigir que sob o domínio do crack lhes sobre discernimento para a disciplina dos métodos contraceptivos, é arrogância dos ignorantes que desconhecem a ação farmacológica da cocaína; é tripudiar sobre a desgraça alheia.

Existem anticoncepcionais injetáveis administrados a cada três meses, ideais para esse tipo de situação. Como é insensato esperar que a usuária procure os Serviços de Saúde, não seria muito mais lógico levá-los até ela?

Antes que os defensores de ideologias medievais rotulem como eugênica essa solução, vamos deixar claro que não haveria necessidade de qualquer constrangimento, as dependentes aceitariam de bom grado a oferta do anticoncepcional. Elas não concebem filhos com o intuito de viver os mistérios da maternidade.




sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Todos os Senadores do PSDB Recebem o Vergonhoso 14º Salário




Senador Randolfo Rodrigues na tribuna do Senado:
um dos poucos que não aceitaram o 14º salário.



“Veja como eu voto, mas não veja o que eu faço.”

Este é o lema do Senado Federal quando o assunto é a mordomia dos 14º e 15º salários. Em 17 de dezembro, na última segunda-feira, 72 dos 81 parlamentares embolsaram R$ 26,7 mil referentes ao 14º. O 15º será pago em fevereiro.

Os senadores aprovaram por unanimidade o projeto que extingue a regalia, em 9 de maio, mas a Câmara dos Deputados engavetou a matéria e a grande maioria acabou se beneficiando.

Conforme informação repassada oficialmente pela assessoria de imprensa do Senado Federal, apenas nove senadores, inicialmente, se recusaram a receber a regalia:

Ana Amélia (PP-RS),
Ana Rita (PT-ES),
Cristovam Buarque (PDT-DF),
João Capiberibe (PSB-AP),
João Ribeiro (PR-TO),
João Vicente Claudino (PTB-PI),
Pedro Taques (PDT-MT), 
Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).



segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

O 2013 dos Brasileiros









Em mensagem à nação, Dilma destaca avanços

BA presidenta Dilma Rousseff disse neste domingo (23), em rede nacional de rádio e televisão, que 2013 será o ano de ampliar o diálogo com todos os setores da sociedade, acelerar obras, melhorar a qualidade dos serviços públicos e continuar defendendo o emprego e o salário.


A presidenta pediu que os brasileiros mantenham a confiança e que os empresários invistam no país. “Este é um governo que confia no seu povo, no seu empresariado, que respeita contratos e está empenhado na construção de novas parcerias entre os setores público e privado”.


A presidenta Dilma garantiu que a redução das tarifas de energia, anunciada em setembro, será mantida. A queda será possível por causa da redução de encargos e acordos com as concessionárias, que irão praticar tarifas mais baixas em troca da renovação de seus contratos. “No início de 2013, a sua conta de luz e a das empresas vão ficar menores. O corte será o que anunciei. A redução na conta de luz é fundamental para que as indústrias brasileiras possam produzir a custos mais baixos, ganhar mercado e continuar gerando empregos”.

Outras ações do governo para melhorar a competitividade da economia também foram lembradas, como a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias e a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias, as novas regras para os portos, a modernização dos grandes aeroportos e o programa para a construção e expansão dos aeroportos regionais.

Na área econômica, Dilma ressaltou que o governo manteve a inflação sob controle, melhorou o câmbio e criou condições para que os juros caíssem ao menor patamar da história. “Temos ampliado o crédito para estimular os investimentos privados e temos diminuído impostos, juros e desonerado a folha de pagamento das empresas sem reduzir nenhum direito dos trabalhadores”.

A presidenta também destacou a importância das ações na área de educação para superar a pobreza e aumentar o poder competitivo do país. Ela citou programas como o Pronatec, o Prouni e o Ciência sem Fronteiras e convocou as famílias, os professores, diretores, prefeitos e governadores para garantir o direito à alfabetização até os 8 anos. “Essa ação, em conjunto com a educação em tempo integral, nos permitirá mudar de fato a qualidade da educação no Brasil. Aliás, nenhuma nação se tornou próspera e desenvolvida sem alfabetizar na idade certa suas crianças e sem oferecer o ensino em dois turnos”.

Também foram destaques de seu pronunciamento as ações do governo para a superação da pobreza, como o Brasil sem Miséria, que retirou da pobreza extrema 16,4 milhões de brasileiros, o Brasil Carinhoso e o Bolsa Família. “Protegendo as crianças e os jovens, estamos construindo um futuro melhor para o Brasil”, disse. Ela também citou o Programa Minha Casa, Minha Vida, que já permitiu a compra de 1 milhão de casas e a contratação de mais 1 milhão de novas moradias.

Dilma lembrou a inauguração, na semana passada, dos dois primeiros estádios da Copa do Mundo, o Castelão e o Mineirão. Ela garantiu que no início do ano que vem serão entregues mais quatro estádios, que serão palco da Copa das Confederações. “Entramos na reta final da preparação para realizar a melhor Copa do Mundo de todos os tempos, que será um sucesso dentro e fora dos gramados”.





sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Juninho Pernambucano - Desde Menino, Um Homem.







Conheci Juninho há cerca de vinte e cinco anos - naquela época, apenas Juninho.

Meus filhos disputavam o campeonato pernambucano de futebol de salão na categoria mirim, e um certo dia, durante o jogo preliminar na quadra do Náutico, foi entrando um garoto de uns 12 anos, com uma mochila nas costas, seguido de um bando de outros garotos na faixa de 9 e 10 anos.

Comentei então com o saudoso amigo Alfredo - que também tinha filhos disputando o campeonato - quem era aquele garoto à frente do time que estava chegando para o segundo jogo, pois achava que ele não estava na faixa dos 10 anos. Alfredo então me respondeu: aquele é Juninho, é o dono e técnico do time.

Fiquei surpreso e aguardei pelo segundo jogo. Queria ver aquele menino comandar outros meninos quase todos da sua idade.

Foi um show de técnica, paciência, entusiasmo e maturidade.

Vê-lo depois no Sport, no Vasco, sua brilhante e longa permanência no Paris Saint Germain... Sua postura em campo, suas declarações, apenas ratificavam a imagem que deixara em mim como uma criança que já comandava, e ensinava outras a jogar futebol.

As declarações de Juninho Pernambucano ontem no Bom Dia Pernambuco, mais uma vez me encheram de contentamento e orgulho por torcer por esse rapaz.

Muita coisa ficou dita nas entrelinhas sobre o Vasco.

Vá jogar seu futebol em outras terras - pena que seja nos States - e volte depois para comandar nossos meninos da Seleção Brasileira.

Parabéns, cara.




segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Massacre Brutal Nos EUA - O Pior Ainda Estar Por Vir






















Matar é o "prato do dia" dos norte americanos, desde o bate papo com as crianças no café da manhã, até o filme à noite ou o último noticiário da TV.

"Muito cedo para falar sobre uma nação louca por armas? Não, muito tarde. Pelo menos TRINTA E UM tiroteios em escolas desde Columbine". 

Desde 1982, são 61 os massacres com armas de fogo registrados nos Estados Unidos,  e a maioria dos agressores conseguiu acesso às armas dentro da lei. Diante da banalidade dos motivos que levaram aos ataques, chega-se a imaginar que esses massacres não teriam acontecido caso os autores não tivessem acesso tão facilitado a armas de fogo, mas, eu particularmente não divido essa opinião.

Não me espanto mais com esses massacres, e creio que coisa muito pior virá a cada ano, até o dia em que eles mesmos se evaporarão sob o calor hiroshimiano de suas próprias armas nucleares.

Basta que sua economia continue ladeira abaixo, pois aquela não é uma sociedade treinada desde cedo para enfrentar dificuldades e vencê-la em seu próprio território.

Quando as coisas estão insustentáveis, invade-se um país – que ao longo de anos já vinha sendo mostrado como ameaça iminente – e sua indústria bélica tratará de arrasar o que encontrar pela frente, seus soldados, drogados, a estuprar e esquartejar, para em seguida suas empresas privadas chegarem para a reconstrução, ao custo de toda a riqueza daquele povo invadido, agora tratado por toda a imprensa mundial como “insurgentes”.

É assim que age o estabelechiment  norte americano, enquanto os que não estão oficialmente engajados nesses crimes, voltam-se contra o que está mais próximo, que são eles mesmos.

Neste último, além de duas pistolas, o atirador de apenas 22 anos da Escola Primária Sandy Hook, em Newtown, Connecticut, carregava também um rifle e centenas de balas, algo considerado um direito constitucional nos Estados Unidos.

Matou primeiro a mãe, para que não tivesse como desistir do que planejara.




sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

“Brasil, o País Onde é Preciso Estar”, Diz Semanário Francês










A presença da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Paris, ganhou a atenção dos meios de comunicação e do empresariado francês. Como prova disso, o influente semanário econômico Challange dedicou a capa à visita de Dilma a França. A manchete da publicação não poderia ser mais explícita: “Brasil, o país onde é preciso estar”.

A presidenta brasileira Dilma Rousseff prosseguiu quarta-feira (12) em Paris sua dupla ofensiva, ao mesmo tempo política, contra as medidas de austeridade que estão sendo impostas em toda a Europa, e também comercial, com a oferta feita aos empresários franceses para que invistam no Brasil. Em ambos os casos, a partida parece ganha: a política, porque esse é o credo do presidente socialista François Hollande, que propõe uma combinação de poupança pública e investimentos para fomentar o emprego; a segunda, com a sedução do empresariado francês. Como prova disso, o influente semanário econômico Challange dedicou a capa à visita de Dilma a França. A manchete não poderia ser mais explícita: “Brasil, o país onde é preciso estar”. O Brasil, de fato, atraiu a atenção da mídia francesa.


A dupla presença de Dilma e do ex-presidente Lula aqueceu e deu conteúdo ao frio outono francês. Lula participou do Fórum Internacional para o Progresso Social organizado conjuntamente pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean Jaurés sob o lema “Escolher o crescimento, sair da crise”. O ex-presidente disse aos seus interlocutores que a crise era uma oportunidade para repensar a política.

Dilma Rousseff colocou uma carta tentadora sobre a mesa: durante seu encontro com a cúpula patronal francesa, a presidenta anunciou um ambicioso plano de infraestrutura aeroportuária: “os números no Brasil são enormes. Temos a intenção de construir cerca de 800 aeroportos ou mais. Serão construídos em cidades com mais de 100 mil habitantes”. A mandatária acrescentou que “queremos que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes tenham acesso a um aeroporto que esteja a uma distância máxima de 50 ou 60 quilômetros do centro”. A realização deste projeto, assinalou, é “uma necessidade importante para o crescimento do país”.

Na mesma reunião com os empresários franceses, da qual participou um representante da ala esquerda do Partido Socialista, no poder, o ministro da Indústria, Arnaud Montebourg, ao lado de seu homólogo brasileiro, Fernando Pimentel, fixou o horizonte dos possíveis investimentos: “temos que buscar a abertura econômica, mas sem que isso signifique aceitar práticas depredadoras no comércio internacional, como vemos acontecer na Ásia”, disse o ministro.

A delegação brasileira surpreendeu os empresários franceses pela firmeza de suas propostas. Neste contexto, a presidenta Dilma criticou duramente as políticas de austeridade e chamou a França a reforçar a colaboração com seu país a fim de “explorar as novas oportunidades que a crise oferece”. Diante do empresariado, em vários momentos com ar maravilhado, a chefe de Estado brasileira expôs sua convicção de que “a redução dos gastos, a política monetária exclusiva e a diminuição dos direitos sociais não constituem uma resposta à crise”. Dilma se baseou no próprio exemplo do passado latino-americano – anos 1980 e 1990 – para defender seu ponto de vista: “ninguém reconhecia que as medidas que aumentavam as desigualdades, o desemprego e a desesperança nos países latino-americanos não levava a parte alguma”, numa referência aos anos de governo de Fernando Henrique Cardoso. 

Em resposta à solicitação de uma cooperação renovada com Paris, o ministro da Indústria francês convidou o Brasil a “utilizar a França como cabeça de ponte” para o mercado europeu.





quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Aonde Eles Pretendem Chegar?






Ri do quê? Este ministro nos deixa intranquilos. 
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr




 Mala tempora currunt, costumava dizer meu pai quando a situação política azedava. Maus tempos chegaram, em tradução livre. Ele usava relógio de bolso de ouro de celebérrima marca suíça, presente de meu avô materno, Luigi, munido de tampa sobre a qual se lia, gravado em latim, o seguinte dizer: nada aconteça que você não queira lembrar. Nem sempre, contudo, a vida sorri. Falo de cátedra, porque, quando meu pai morreu, herdei o relógio na qualidade de filho primogênito. Não o uso, mas o guardo com carinho e neste momento vejo meu pai a erguer a tampa com um leve toque de ponta de indicador e pronunciar, entre a solenidade e a pompa, mala tempora currunt.

Há qualquer coisa no ar que me excita negativamente e me induz a pensamentos sombrios, algo a recordar tempos turvos, idos e vividos. É a lembrança de toda uma década, espraiada malignamente entre o suicídio de Getúlio Vargas e o golpe de 1964, aquele executado pelos gendarmes da casa-grande, e exército de ocupação. Dez anos a fio, a mídia nativa vociferou contra líderes democraticamente eleitos e se expandiu em retórica golpista logo após a renúncia de Jânio Quadros.

Muita água passou debaixo das pontes, embora algumas delas levem o nome de ditadores e até de torturadores, mas o tom atual desfraldado à larga pelos barões midiáticos e seus sabujos não deixa de evocar um passado que preferiria ver enterrado. Talvez esteja, de alguma forma, mesmo porque as personagens têm outra dimensão. Os propósitos são, porém, semelhantes, segundo meus intrigados botões. Acabava de lhes perguntar: qual será o propósito destes comunicadores, tão compactamente unidos no ataque concentrado ao PT no governo? Qual é o alvo derradeiro?

A memória traz à tona Jango Goulart e Leonel Brizola, a possibilidade de uma mudança, por mais remota, e os alertas uivantes quanto ao avanço da marcha da subversão. Os temas agora são outros, igual é o timbre. Além disso, na comparação, mudança houve, a despeito de todas as cautelas e do engajamento tucano, com a eleição de Lula e Dilma Rousseff. Progressos sociais e econômicos aconteceram. O ex-presidente tornou-se o “cara” do povo brasileiro e do mundo, a presidenta, se as eleições presidenciais se dessem hoje, ganharia com 70% dos votos.

Percebe-se, também, a ausência de Carlos Lacerda. Ao menos, o torquemada de Getúlio e Jânio lidava melhor com o vernáculo do que os medíocres inquisidores de hoje. Medíocres? Toscos, primários, sempre certos da audiência dos titulares e dos aspirantes do privilégio, em perfeita sintonia com sua própria ignorância. Contamos, isto sim, com o Instituto Millenium. Há quem enxergue na misteriosa entidade, apoiada inclusive com empresários tidos como próximos do governo, uma exumação do Ibad e do Ipes, usinas da ideologia fascistoide que foi plataforma de lançamento do golpe de 64.

Até onde vai a parvoíce e onde começa o fingimento? É possível que graúdos representantes do poder econômico não se apercebam das responsabilidades e alcances da sua adesão ao insondável Millenium? Ou estariam eles incluídos na derradeira prece de Cristo na cruz: perdoe-os, Pai, eles não sabem o que fazem? Que o golpismo da mídia da casa-grande seja irreversível é do conhecimento do mundo mineral. Causa espécie o envolvimento de personalidades aparentemente voltadas aos interesses do País em lugar daqueles da minoria.


Causa espécie, em grau ainda maior, a falta de reação adequada por parte do governo, inerte diante da ofensiva da autêntica oposição, o partido midiático. Não basta dizer, como o ministro Gilberto Carvalho, que o povo está satisfeito com o bom governo de Lula e Dilma, enquanto a própria liderança do PT recomenda ao relator da CPI do Cachoeira, o intimorato Odair Cunha, que retire os halfos para o morrinho e Policarpo Jr. do rol dos passíveis de indiciamento.

E aí se apresenta o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, empenhado no esforço de demonstrar que não foi ignorado pela Polícia Federal no episódio destinado a exibir as mazelas do terceiro escalão governista. Notável protagonista, altamente representativo. Precioso aliado do banqueiro Daniel Dantas em determinadas ocasiões, como, de resto, muitos outros “esquerdistas” brasileiros. Ah, sim, Cardozo acha que Lula provou sua inocência no caso da secretária Rose e de suas consequências. Acha? Ainda bem. Soletra ele, diante das câmeras da tevê: “Imaginar que o ex-presidente estivesse envolvido por trás disso, está, a meu ver, desmentido”. A meu ver? Estivesse eu no lugar de Lula e de Dilma, viveria apavorado ao perceber este gênero de comandantes à frente do meu efetivo.


E à presidenta, que CartaCapital apoiou e apoia, recomendamos a leitura de um dos mais qualificados arautos da direita golpista. Merval Pereira não se confunde com Carlos Lacerda, mas na semana passada avisou não ser o caso de isentar Dilma das denúncias de corrupção, presentes e passadas. Está clara a intenção de aplicar à presidenta a tese do domínio do fato.



Por Mino Carta, na Carta Capital




quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Marcos Valério - O Bandidão é Convocado


Uma vez fodido...



Em meados dos anos 1990, como repórter da sucursal de Brasília de O Globo, Leandro Fortes era então chefiado pelo jornalista Franklin Martins. Por intermédio de um amigo de um amigo, ele havia conseguido uma entrevista exclusiva com José Carlos Alves dos Santos, ex-assessor da Comissão do Orçamento do Congresso Nacional. Estopim do chamado “Escândalo dos Anões do Orçamento”, José Carlos estava preso num quartel da PM, em Brasília, acusado de ter matado a própria mulher, Ana Elizabeth Lofrano, a golpes de picareta. Pelo crime, além de ter participado do esquema de corrupção no orçamento, ele pegou 20 anos de xadrez.


Ele foi à cadeia falar com ele, onde passou uma manhã inteira ouvindo aquela besta-fera jogar todo tipo de merda no ventilador. Além dos conhecidos participantes do esquema, José Carlos Alves dos Santos envolveu mais um bando de gente, sobretudo políticos graúdos àquela altura com cargos importantes no segundo governo Fernando Henrique Cardoso. Quando voltou à redação, relatou a entrevista a Franklin que, imediatamente, mandou que ele jogasse a entrevista no lixo.

- São acusações, sem provas, de um bandido.

Eram outros tempos, pois.

É preciso que se diga que essa matéria do Estadão repercutida na íntegra até por concorrentes é, do ponto de vista técnico, correta. Se, de fato, os repórteres tiveram acesso a um depoimento sigiloso de Marcos Valério, isso é notícia. Não se discute esse aspecto.



O que se deveria discutir é se, do ponto de vista ético, vale a pena acreditar no depoimento feito depois de Valério ter sido condenado no processo do mensalão. Trata-se de uma estratégia mais do que previsível de um réu apavorado diante da perspectiva de voltar para a prisão onde, segundo consta, sofreu todo tipo de extorsão.

Marcos Valério esperou sete longos anos para revelar que, após se reunir com José Dirceu e Delúbio Soares, no Palácio do Planalto, foi ao gabinete presidencial receber um “ok” de Lula. Um réu desesperado por dizer isso, é um direito dele, é um ato de humanidade aceitá-lo como tal. Mas acreditar numa coisa dessas, para qualquer repórter que tenha passado mais de seis meses em Brasília, é quase inacreditável.


Mas, de repente, Marcos Valério, o bandidão que financiava o PT, passou a ser uma fonte altamente confiável. O depoimento tardio de um condenado, sem base documental alguma, passou a ser mais uma prova da participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “maior escândalo de corrupção da história do Brasil”, quiçá de toda a civilização ocidental, desde sempre.

O depoimento de Marcos Valério foi dado à subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher do procurador-geral Roberto Gurgel, casal responsável pelo engavetamento da Operação Vegas, da Polícia Federal, que em 2009 detectou as ligações criminosas entre o ex-senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O marqueteiro João Santana, o inesquecível Patinhas dos tempos de Leandro Fortes como foca no Jornal da Bahia, talvez tenha cometido um terrível erro ao aventar a possibilidade de Lula sair candidato ao governo de São Paulo, em 2014.




sábado, 8 de dezembro de 2012

Desigualdade nas Américas








A expansão de interesses econômicos nas Américas tem gerado conflitos com a população local e aumentado as ameaças a defensores de direitos humanos da região, segundo a Anistia Internacional. Essa relação é apresentada no estudo Transformando Dor em Esperança, divulgado nesta sexta-feira 7, que analisa 300 casos violência contra defensores (entre eles cinco brasileiros) em 13 países, como Argentina, Brasil, Colômbia, Estados Unidos e México. Do total, apenas cinco episódios tiveram punição da Justiça.

O relatório destaca o importante papel dos defensores para os avanços sociais nas Américas nos últimos anos e os riscos enfrentados por eles. Segundo a ONG, que analisou casos entre 2010 e 2012, as denúncias de ataques contra estes indivíduos aumentaram. Foram registrados o uso de sequestros, ameaças, assassinatos e desaparecimentos forçados como métodos de intimidação.  Além disso, muitas de suas ações têm sido criminalizadas.






quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Aos 104 Anos, O Frevo Pernambucano e Oscar Niemeyer Entram Para a Eternidade








Ontem, quarta-feira 05/12/12, em reunião em Paris com a participação de autoridades e artistas brasileiros, a Unesco tornou o frevo pernambucano, com 104 anos de vida, patrimônio imaterial da humanidade.



Ontem também, e também com 104 anos, o arquiteto e revolucionário comunista Oscar Niemeyer, autor de mais de 600 projetos arquitetônicos que embelezam o mundo, morreu no Rio às 21h55. Ele estava internado desde 2 de novembro no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul.





terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Lei de Meios - Enquanto Não Chega a Vez da Rede Globo






Na Globo, até Jô tornou-se mentiroso.



Faltando menos de cinco dias para o momento decisivo da implementação da Lei de Meios, 14 grupos empresariais argentinos apresentaram seus planos de adequação. No total, são 20 as empresas que estão acima dos limites de concentração de mercado permitidos pela legislação sancionada em outubro de 2009.



Esgota-se em 7 de dezembro, na visão do governo, o prazo para que todas estas corporações apresentem como e em que prazo pretendem adaptar-se à nova realidade. A Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), responsável por organizar e colocar em curso a Lei de Meios, decidiu estender a todos o prazo dado pela Suprema Corte ao Grupo Clarín, o principal conglomerado midiático e o único que não manifestou intenção de apresentar um cronograma.


“Até agora, todos os grupos menos um demonstraram vontade de apresentar seu plano de adequação”, afirmou o presidente da Afsca, Martín Sabbatella. O Clarín diz ter em seu favor uma liminar de primeira instância emitida ainda em 2009 que lhe garante a suspensão do artigo 161, que define os limites da concentração de mercado. Na visão do governo, porém, uma decisão da Suprema Corte proferida em maio de 2012 determina que a medida cautelar é válida apenas até o dia 7 deste mês, uma leitura que tenta evitar o adiamento abusivo do cumprimento da legislação. “Esperamos que também quem disse que não cumpriria com a norma se dê conta de que a lei é para todos. Ninguém pode estar fora da lei”, acrescentou Sabbatella.

Entre os planos de adequação divulgados ontem pela Afsca destaca-se o do grupo Uno Medios, que descumpre nove pontos da Lei de Meios. Entre os mais sérios estão a participação, na sociedade, de empresários que possuem ações de concessionárias de serviços públicos, e o excesso de licenças. Atualmente, o Uno chega a 37,6% da população argentina com suas rádios e a 37,5% com suas emissoras de televisão aberta, frente a um limite de 35%. 

O grupo tem ainda 28 concessões de rádio e televisão, contra um máximo permitido de 10, e 49 emissoras de televisão por assinatura, 25 a mais que o tolerado pela legislação. Em nível local, o Uno Medios excede o número de licenças em sete cidades, algumas delas as de maior população, como Mendoza, Córdoba e Rosario. 

No plano de adequação, o grupo apresenta a proposta de realizar uma divisão societária dos negócios atuais, transferir 11 licenças e vender outras 16, além de três registros de TV por assinatura que têm caráter excludente, ou seja, que não permitem ser dono de qualquer concessão. 

“Estamos trabalhando para que todos os grupos que devem adaptar-se à norma apresentem seus planos esta semana, antes do dia 7, porque temos a esperança de que todos cumprirão com a lei. A lei é para todos”, afirmou o presidente da Afsca. O órgão deve se pronunciar nos próximos dias sobre cada uma das propostas, e os titulares terão dez dias para darem resposta às observações. No caso do Uno Medios, a ideia é fatiar a empresa em quatro grupos empresariais, mas alguns parentes foram apontados como novos presidentes das corporações criadas, o que pode criar uma ressalva por parte da autoridade federal sobre o uso de "laranjas" para garantir a manutenção do atual poderio. As novas empresas não poderão, porém, compartilhar estrutura e mão de obra. 

Se o governo levar adiante sua determinação de cumprir o prometido no 7D, o Clarín passará à ilegalidade em seis aspectos criados para evitar concentração de mercado. Atualmente, o conglomerado alcança 41,88% da população com emissoras AM e FM e 38,78% com os canais de televisão aberta. Nos canais por assinatura, chega-se a 58,61% do total de 6,5 milhões de clientes,contra um máximo de 35%. 

Quanto às concessões em nível nacional, o Clarín goza de 25, contra um máximo de dez permitidas. A Lei de Meios autoriza um mesmo grupo empresarial a controlar 24 licenças de TV a cabo, frente a 237 do maior grupo midiático argentino. Outra possível irregularidade diz respeito às chamadas “licenças excludentes”: um grupo que tenha um registro de sinal de TV a cabo não pode ter mais nada – só neste campo o Clarín ostenta nove registros. Em nível local, o máximo que se pode ter são três licenças, sendo uma de cada tipo (AM, FM, TV aberta, TV fechada). Só na província de Buenos Aires e na capital federal são 19 cidades que precisariam de adaptação, com outras seis em Córdoba e quatro em Santa Fe. 

A Afsca deverá determinar quais concessões podem ser colocadas em licitação caso o Clarín não apresente seu plano de adequação. Trata-se do passo mais importante até agora da Lei de Meios, já que permite dar andamento aos mecanismos criados para garantir a desconcentração de mercado e a circulação de novas vozes. A legislação prevê dividir o espectro eletromagnético em três fatias iguais: privado com fins comerciais, privado sem fins comerciais e público.

Por João Peres, na Rede Brasil Atual