Rodolfo Vasconcellos

Religioso, jornalista e revolucionário, Frei Caneca é condenado à morte em 1825, por rebelar-se contra o Império na Confederação do Equador Em estudo especial, o grande jurista brasileiro traça a história de um poder submisso às elites, corrupto em sua essência e comprometido secularmente com a Injustiça Brasil monárquico A permanente duplicidade de ordenamentos jurídicos – um oficial, raramente aplicado, e outro não-oficial, mas sempre efetivo – acentuou-se após a independência do país. Como escreveu Sérgio Buarque de Holanda, “dificilmente se podem compreender os traços dominantes da política imperial sem ter em conta a presença de uma constituição ‘não escrita’ que, com a complacência dos dois partidos, se sobrepõe em geral à carta de 24 e ao mesmo tempo vai solapá-la”. A revolta política que levou à independência do país fez-se sob a égide de um pequeno grupo de intelectuais, fascinados pelos ideais libertários e igualitários da Revolução Francesa,...

Em entrevista ao Justificando, o presidente da Associação Juízes pela Democracia, André Bezerra, falou sobre as tentativas de justificar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para ele, não há dúvidas: impeachment sem fundamento é golpe.  “Do ponto de vista político, é a conveniência e a oportunidade contra uma pessoa que recebeu milhões de votos. Politicamente, me parece um desrespeito a esses milhões de brasileiros. E, repito, do ponto de vista jurídico, não há fato determinado”, disse. “Embora esteja previsto na Constituição, o impeachment tem de ter fundamento. Se não há fundamento, o impeachment vira um golpe. É o chamado golpe paraguaio (referência à derrubada do ex-presidente Fernando Lugo, em 2012), o golpe da moda na América Latina no século 21, o golpe com verniz constitucional. Cita-se um princípio constitucional que não se aplica ao caso, mas pouco importa. E também é importante destacar que impeachment não é instrumento para derrubar presi...

O ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti criticou a gestão de Eduardo Cunha na Casa. Ele, que renunciou em 2005 acusado de receber propina do dono de um restaurante da Câmara, hoje avalia que a instituição piorou muito desde sua saída e diz que é motivo de piadas. "Está muito ruim. Você só ouve piadas", disse em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’. "Na minha gestão era porta aberta, todo mundo tinha entrada. Não tinha esse negócio de 'eu sou o dono do mundo'", acrescentou, em referência a Cunha (PMDB-RJ), acusado por um delator da Operação Lava Jato de receber US$ 5 milhões em propina. Segundo Severino, “se ele participou de alguma coisa danosa, ele tem que pagar também. Não é porque ele é presidente que não vai pagar”. “Se não renunciar, [os demais deputados] deveriam cassar o mandato dele. Se for provado [o recebimento de propina]”, completou.