sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

CASA DE JANOT FOI ALVO DE ARROMBAMENTO EM JANEIRO







O alerta feito pelo Ministério Justiça para ampliar o esquema de segurança do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deverá apresentar nos próximos dias denúncia contra 42 parlamentares acusados de envolvimento nos casos de desvios e corrupção na Petrobras investigados pela Operação Lava Jato, fez com que uma outra ocorrência viesse à tona. Em janeiro, Janot teve a sua residência em Brasília invadida, sem que nada fosse roubado, com exceção do controle do portão eletrônico da moradia.

De acordo com matéria veiculada pela TV Bandeirantes, o crime teria acontecido no final de janeiro, quando Janot encontrava-se em viagem de férias. Os criminosos teriam entrado por uma janela da cozinha e passado entre sete e oito minutos no interior da residência, segundo informações fornecidas pela empresa de segurança que instalou sensores de movimento no local. O procurador-geral registrou um boletim de ocorrência sobre o episodio.

Segundo seu depoimento, chamou a atenção o fato de somente o controle do portão eletrônico ter sido levado pelos invasores, que não teriam dado importância a equipamentos de valor como máquinas fotográficas, computadores e até mesmo uma pistola arregrada que estava à vista.



O PLANO DE SERRA PARA A PETROBRAS: PRIVATIZAR








O senador José Serra (PSDB-SP) concedeu uma entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues (leiaaqui), em que apresentou uma proposta polêmica para a Petrobras: o fatiamento da companhia, que seria dividida em várias áreas, que ficariam sob o comando de uma holding. Depois disso, alguns ativos seriam vendidos, ou seja, privatizados.

“A Petrobras deveria ser dividida em empresas autônomas [e] uma holding. Aí, [em] cada caso, ou você vende, ou você abre o capital. O Banco do Brasil fez isso com alguma coisa na área de seguro. Deu certo. Eu não teria nenhum problema de desfazer, ou conceder, ou associar a Petrobras em áreas diversas, que ela não tem que estar”, disse ele.

Serra citou, inclusive, alguns ativos que devem ser vendidos. “A meu ver ela não tem que produzir fio têxtil, não tem que fazer adubo necessariamente. Tem que ficar concentrada. A Petrobras tem 300 mil funcionários terceirizados. Isso é ‘imanejável’. Você criou um monstro, que não dá para governar”.

Segundo o senador, a empresa deve manter seu foco em produção e exploração, mas defendeu a abertura do setor a empresas privadas, nacionais e internacionais, com a retomada do modelo de concessões. Ele disse ser a favor de “abrir para mais produção, sob controle”, no sistema de concessões.

Serra afirmou, ainda, que não se trata de privatização e que se for acusado disso irá reagir. “Vou dizer, primeiro, é mentira. Segundo, a política de vocês [PT] é que levou à destruição da Petrobras, que hoje é clara”.

Ele também falou sobre eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff e afirmou que esse debate prospera porque “quanto mais fraco o governo, menos chance tem de terminar o mandato”. No entanto, disse que essa não deve ser a agenda do PSDB. "Eu acho que impeachment não é programa de atuação da oposição. A oposição tem que cobrar, criticar, mostrar as vulnerabilidades. Apontar aquilo que está acontecendo."




PROVAS DE MORO E DALLAGNOL NÃO SÃO SUFICIENTES PARA JANOT









Os resultados da força-tarefa comandada pelo juiz Sérgio Moro e pelo procurador Dalton Dallagnol na operação Lava Jato não se mostraram suficientemente robustas para o procurador geral da República, Rodrigo Janot.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo desta sexta-feira, 27, mostra que Janot deve pedir Supremo Tribunal Federal (STF) apenas aberturas de inquéritos contra os políticos suspeitos de participar do esquema de corrupção na Petrobras (leia aqui). Alguns procuradores esperavam que o Rodrigo Janot já fosse apresentar pedidos de denúncia direta contra os políticos.

A decisão de Rodrigo Janot em recolher mais elementos antes de oferecer denúncia contra políticos de vários partidos que supostamente receberam propina da Petrobras demonstra que ele não irá basear sua acusação apenas com base em delações coo a do doleiro Alberto Youssef e do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.
Janot tem dito a interlocutores que quer manter um ''padrão linear'' para as peças que tratam das autoridades. A ideia seria dar o tratamento mais isonômico possível para evitar eventual acusação de exploração política do caso. Políticos que aparecem lateralmente, citados por delatores que "ouviram dizer", devem ficar de fora do alvo da PGR. A lista de políticos suspeitos deverá ser divulgada na terça, dia 3.
Os inquéritos são pedidos para continuar investigando, porque o Ministério Público acha que precisa reunir mais provas e elementos antes de processar o político com foro privilegiado. As denúncias são feitas quando o Ministério Público avalia que já tem material suficiente para dar início a um processo. Nos dois casos, o Supremo precisa aceitar a solicitação do Ministério Público. O julgamento final dos políticos com mandato cabe ao STF.




FACÍNORAS DO CLUBE MILITAR CHAMAM LULA DE "AGITADOR DE RUA"










O Clube Militar criticou de maneira dura o discurso feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em durante o ato em defesa da Petrobras, na última terça-feira (24), no Rio de Janeiro. A nota, publicada no site da associação, chama o ex-presidente de "agitador", além de considerar "inadmissível um ex-presidente da República pregar, abertamente, a cizânia na Nação".
A nota do Clube Militar, formado por oficiais da reserva, também critica o ex-presidente que disse que os petistas também sabem brigar, "sobretudo quando o Stédile (João Pedro Stédile, um dos líderes do MST) quer colocar o exército dele nas ruas". A frase foi dirigida aos militantes presentes ao evento. Stédile também participou do ato em defesa da estatal.
"Neste País sempre houve e sempre haverá somente um exército, o Exército Brasileiro, o Exército de Caxias, que sempre nos defendeu em todas as situações de perigo, externas ou internas", diz a nota. O texto também faz referências a Operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga denúncias de desvios e corrupção na Petrobras. "O que há mais por trás disso? Atitude prévia e defensiva de quem teme as investigações sobre corrupção em curso?", questiona a publicação.










ADVOGADO GERAL DA UNIÃO: "NÃO SE MATA EMPRESA PARA ARRANCAR CONFISSÃO"








O advogado-geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Adams, criticou a ação do Ministério Público de tentar ampliar o número de delações na operação Lava Jato por meio do “estrangulamento das empresas”.

“O foco deles é o penal, e nesse sentido, subordinar o processo administrativo ao penal. Isso está errado, legalmente e conceitualmente. Quando você faz isso, você força o estrangulamento da empresa como instrumento de produção de confissões”, disse em entrevista ao Valor.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações de improbidade administrativa cobrando a devolução aos cofres públicos de R$ 4,47 bilhões das empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix e dos executivos dessas empresas. Para o coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF, procurador da República Deltan Dallagnol, a punição aplicada às empresas e aos executivos investigados pela Lava Jato deve ser “exemplar” para que a corrupção deixe de ser vista como caminho mais vantajoso.


“Não estamos falando de um sócio da empresa ou de um diretor, mas de milhares de funcionários e milhares de fornecedores que não têm nada a ver com o assunto”, rebate Adams. Ele defende os acordos de leniência: “Ao antecipar-se à investigação, ela coloca à disposição de quem investiga – MP, CGU ou TCU, todos os elementos que ela tenha à disposição para esse trabalho. Outra coisa: a necessidade do acordo está associada às condições econômicas da empresa. Vai esperar a empresa fechar para fazer o acordo de leniência?”, questionou (leia aqui).



Juiz que dirigiu carro de Eike é afastado, e sai do Forum de carona





Juiz Flávio Roberto de Souza


O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro voltou atrás e enviou, nesta quarta-feira (25/2), um ofício ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atende aquele estado, no qual se manifesta a favor do afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal Federal, do processo contra o empresário Eike Batista. O órgão também pede a anulação de todas as decisões já proferidas por Souza na ação. A manifestação foi feita um dia após o juiz ser flagrado dirigindo o Porsche do ex-bilionário.
Em janeiro, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região, que integra o MPF, encaminhou a 2ª Turma Especializada do TRF-2 um parecer no qual se manifestava contra a transferência do processo para outro juiz. O colegiado aprecia uma exceção de suspeição proposta pela defesa do empresário para tirar Souza do processo.
Os advogados de Eike alegam que o juiz demonstrou imparcialidade nas entrevistas sobre o caso que concedeu à imprensa. O julgamento da exceção, no último dia 11 de fevereiro, foi suspenso por um pedido de vista. Mas o placar favorece o empresário: dois votos, inclusive o do relator, desembargador Messod Azulay, foram pelo afastamento do juiz. A expectativa é que o caso seja retomado na próxima terça-feira (3/3).
Na nova manifestação, o MPF justifica a mudança de posição a uma “indiscutível mudança do quadro”. Segundo o parquet, a constatação toma por base as manifestações do juiz recentemente veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, e pelo jornal Extra. Ele teria dito que os recursos interpostos pelos advogados do empresário não o tirariam “do sério”. Ele também teria dito: “Vou esmiuçar a alma dele”.

“As recentes declarações, somadas à postura injustificável de uso dos bens acautelados na Justiça, dispensam maiores comentários do MP Federal, pois são indefensáveis e acarretam a inevitável revaloração sobre a condução da ação penal”, afirmou a procuradora regional Silvana Batini, que assina o parecer.
Repercussão

Além do Porshe, o juiz também estaria de posse de um piano de Eike, apreendido pela Polícia Federal. O fato repercutiu. O presidente da seccional do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, anunciou que pedirá ao Conselho Nacional de Justiça o afastamento de Souza de suas funções até o fim das investigações.

As entidades que representam magistrados também se insurgiram à justificativa dada por Souza de que a utilização de bens apreendidos pela Justiça “seria uma prática normal adotada por vários juízes”.
A Associação dos Magistrados Brasileiros, que representa mais de 14 mil juízes em todo o país, divulgou nota na qual esclarece que a conduta é vedada a qualquer magistrado e, em hipótese alguma, condiz com a postura usual e ética dos juízes brasileiros. “A AMB defende que os fatos sejam devidamente apurados, assegurando a ampla defesa e observado o devido processo legal”, diz a manifestação da AMB.
Também a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), publicou uma nota, afirmando que “eventuais condutas de utilização de bens por magistrados que não se coadunem com a legislação apontada deverão ser apuradas em processo administrativo disciplinar pela autoridade competente”.
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) também se manifestou a respeito do caso. A entidade disse, também por meio de nota, que “não concorda com declaração ou conduta que possa colocar em dúvida a lisura dos magistrados, de quem sempre se espera e se cobra comportamento irrepreensível na vida pública e particular”.




Rede Globo Caloteira boicota CPI da sonegação no HSBC suíço






Cadê o indefectível microfone da TV Globo nesta foto?
A foto é do fim da manhã desta quinta-feira (26), no momento em que o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) dava entrevista anunciando que conseguiu o apoio de 31 colegas para abrir uma CPI da sonegação fiscal por meio de contas no HSBC, na Suíça.
São quatro assinaturas a mais que o mínimo necessário para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito.
Na foto tem microfone da TV Record, da Rede TV, da CNT, da TV Senado e de algumas rádios. Mas da Globo, nada.
O parlamentar é um dos que tem defendido a necessidade de investigação do caso e uma cobertura mais ampla por parte da imprensa. Em discurso na terça-feira (25), ele lembrou que jornais do mundo inteiro estão noticiando, diferentemente do que ocorre no Brasil:
O que me chama atenção é que, embora o Brasil seja o quarto em número de clientes e o nono em depósitos [no HSBC], temos poucas notícias sobre isso por aqui. É fundamental que esse assunto venha à tona. Um escândalo dessa proporção, no qual contas de brasileiros estão envolvidas, necessita de uma imediata resposta por parte das autoridades brasileiras – defendeu.




Repórter da Veja usa ‘nomes falsos para assediar sobrinho de Lula’





Ulisses Campbell, um bandido que se disfarçava de repórter da Veja criminosa



No último dia 19 de fevereiro, foi desmentida pelo Instituto Lula nota da coluna do jornalista Ulisses Campbell, da revista Veja Brasília, que mentia sobre uma festa infantil, em Brasília, de um suposto sobrinho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desmentido afirma que “Lula não tem nenhum sobrinho com este nome residindo em Brasília” e que a suposta festa nada tinha a ver com ele.
Revelada a inverdade, o jornalista veio do Distrito Federal para o estado de São Paulo, e passou a usar nomes falsos e assediar a família de Frei Chico, irmão do ex-presidente, que reside no estado e não tem relação alguma com a festa em Brasília. A família registrou boletim de ocorrência nesta quarta-feira (25), que relata:
“… no dia 23/02/2015 Ulisses ligou para o pai do declarante, que é irmão do ex-presidente Lula, passando-se por Pedro, da USP, e buscando informações sobre a família e nomes de sobrinhos e netos do ex-presidente Lula e do pai do declarante. Afirma que após algum tempo inquirindo o pai do declarante o interlocutor finalmente se identificou como Ulisses e disse estar em busca de informações sobre a festa de aniversário, sendo informado da inexistência de tal festa.”
E segue:
“Declara que no dia 24/02/2015 a esposa do declarante recebeu uma ligação (…) de um homem que disse chamar-se Pedro, de Brasília, representando o Buffet Aeropark, questionando sobre o endereço onde deveria fazer a entrega dos presentes.”
Destaque-se aqui que a informação foi confrontada junto ao buffet que negou ter um funcionário com o mesmo nome. Na realidade, Ulisses ligou do próprio celular, fingindo ser um funcionário do buffet. Mais adiante, questionado pelo filho de Frei Chico, o colunista teria dito:
“…que necessitava de informações, e se o declarante não as fornecesse ele poderia publicar o que quisesse, tendo Ulisses, inclusive enviado pelo celular, para o declarante, uma fotografia da esposa do declarante em companhia de seu filho, a qual usaria em publicação futura na revista Veja.”
O último ato desesperado e ilegal se deu na última quarta-feira (25).
“… por volta das 10:00, a babá dos filhos do declarante ligou para a esposa do declarante, dizendo que um homem teria entrado no condomínio, se passando por entregador de livros (…), quando a babá percebeu que o referido indivíduo não entregou livro algum e começou a perguntar sobre os horários de chegada dos moradores, após ter anotado nome, RG e CPF dela, a mesma teria trancado a porta e pedido ajuda para a equipe de segurança do condomínio.”
Cabe ressaltar que o repórter fugiu das dependências do condomínio, sendo localizado posteriormente pela Polícia Militar e identificado como Ulisses Campbell, jornalista da Veja.




Ulisses Campbell, disfarçado de Agente da Veja parte para o banditismo com família de Lula. E a mídia cala…









Um cidadão a serviço da Veja, de nome Ullisses Campbell, foi  pego com a boca na botija tentando forjar a armação que ele próprio havia feito, deenvolver a família do ex-presidente  Lula numa suntuosa festa infantil.

O fato está registrado num Boletim de Ocorrência, em São Paulo.

Desmascarada a farsa que publicou na Veja, Campbell foi a São Paulo com o objetivo de forjar elementos que permitissem sustentar a sua mentira.

Na segunda-feira, ligou para o irmão de Lula, o ex-sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, passando-se por aluno da USP que pesquisava os nomes dos parentes de Lula.

No dia seguinte, para a nora dele, dizendo-se funcionário de uma casa de festas e pedindo o endereço.

Interpelado pelo filho de frei Chico, segundo o registro policial,  Ullisses disse “…que necessitava de informações, e se o declarante não as fornecesse ele poderia publicar o que quisesse, tendo Ulisses, inclusive enviado pelo celular, para o declarante, uma fotografia da esposa do declarante em companhia de seu filho, a qual usaria em publicação futura na revista Veja.”

Ontem, Campbell invadiu o condomínio onde mora a família, se passando por entregador de livros e tentando colher informações sobre o horário de chega dos integrantes da família.

Fugiu, mas foi detido pela Polícia Militar e identificado como agente da revista Veja.

Toda a mecânica do ato criminoso está descrita na nota publicada pelo Instituto Lula e que está sendo divulgada pelos blogs.

Apenas por eles.

Na grande imprensa, até agora, nem uma linha.

A Veja, que já tentou entrar à força num quarto de hotel onde se hospedava José Dirceu , desce mais um degrau no crime.

Agora fuça a intimidade dos parentes de Lula, invade seus locais de moradia e tenta forjar fatos, porque é evidente que endereços e horários serviriam para entregar “brindes” ou documentos da tal festa inventada e, com isso, “provar” que existia.

Coisa de bandido, de Código Penal, e – ainda pior – patrocinada por uma organização criminosa, porque implicou o deslocamento de um funcionário, hospedagem, deslocamentos na cidade, certamente pagos pela Abril.
Tudo acobertado por uma imprensa, em geral, cúmplice destas violações, desde que elas sejam feitas para atingir Lula.





PETROBRAS, UMA HISTÓRIA DE AMEAÇAS DEBELADAS







Haroldo Lima: Rechaçar as ameaças, realçar a Petrobras

Mais uma vez a Petrobras está na alça de mira. Os que nunca a aceitaram como estatal e sempre a quiseram privatizar, desencadeiam agora sórdida campanha contra a mesma.

Por Haroldo Lima*



Perseguem o objetivo de enfraquecê-la, apossar-se de seus ativos, deixá-la pronta para ser privatizada, toda ou em partes. Querem também acabar com a partilha da produção no pré-sal brasileiro. Seria vigoroso golpe nos interesses nacionais.

Uma história de ameaças debeladas 

Em outros momentos de nossa história, golpes semelhantes já foram urdidos e tentados. E debelados. 

Em agosto de 1958, o próprio secretário de Estado norte-americano John Foster Dulles, em visita ao Brasil, pressionou o governo de Juscelino para desestabilizar a estatal. O General Lott, então Ministro da Guerra, deu a ríspida resposta merecida: “A Petrobras é intocável”. 

Na Revisão Constitucional de 1993/94, outra tentativa foi feita. O passo inicial era desgastar a imagem da estatal. A revista Veja, em sua edição de 30 de março de 1994, publicou uma enorme reportagem, de dez páginas, prenhe de mentiras e difamações contra a Petrobras. A resistência, nas ruas e no Parlamento, detonou a torpe pretensão. 

Em 1995, o Presidente FHC encaminhou ao Congresso projeto abrindo ao mercado o acesso a atividades petrolíferas até então exclusivas da Petrobras. A privatização da empresa viria em seguida. A mesma resistência, nas ruas e no Parlamento, fez o Presidente encaminhar ao Senado uma declaração dizendo que não riria remeter projeto de privatização da Petrobras. A trama para impor um mercado aberto sem estatal malogrou, e em seu lugar ficou um mercado aberto com forte presença estatal.

Nas eleições que levaram Lula e Dilma à presidência da República, de 2002 para cá, esses candidatos fizeram a defesa da Petrobras e das estatais estratégicas, o que empolgou o eleitorado e reforçou suas vitórias. 

Assim, quando hoje vemos o Estado brasileiro com o controle acionário da Petrobras, Furnas, Itaipu, Chesf, Tucuruí, Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios etc. temos que ressaltar que isto foi fruto de muita luta. Diversas dessas estatais já estiveram na lista das privatizáveis. 

Velho esquema corrupto é desmantelado 

O cerco que pretendem agora fazer à Petrobras usa como pretexto a descoberta de esquema corrupto que agia na empresa. 

De saída afaste-se a ideia de que a corrupção grassou na Petrobras por ser ela uma estatal. Há pouco, a americana Enron, das maiores energéticas do mundo, e que era uma empresa privada, faliu, em meio a escândalos escabrosos. 

Agora, os jornais The Guardian, inglês, o Le Monde, francês, e outros divulgaram documentos mostrando que o maior banco em ativos do mundo, o HSBC, através de sua filial na Suíça, ajudou 106.000 clientes detentores de contas secretas a “sonegar impostos no valor de US$120 bilhões, entre 1988 e 2007”. Noticia-se que 4,8 mil cidadãos brasileiros faziam parte do esquema, com contas que movimentavam R$20bilhões, provocando uma evasão de divisas maior que a corrupção havida na Petrobras, o que estranhamente não mereceu maior destaque na grande mídia brasileira.

O esquema de corrupção aludido funcionava dentro e fora da Petrobras há cerca de vinte anos, segundo um dos detratores. Era um arranjo criminoso velho e remonta à época dos governos de FHC e do PSDB. 

De todo modo, a situação criada por esse esquema é deplorável. Três ex-diretores da Petrobras e mais de 20 dirigentes de empreiteiras foram presos. Só um funcionário concordou em devolver R$225 milhões. Admite-se que o total de desvios, a ser confirmado, pode ultrapassar os 2,5 bilhões de reais.

A Petrobras não conseguiu apresentar Balanço auditado, o que a levou a perder o “grau de investimento”. Nos EUA, foram abertas 11 ações contra ela, o que só foi possível porque, em agosto de 2000, no período de FHC, mais de 108 milhões de ações da empresa foram vendidas na Bolsa de Nova York, o que a submeteu à legislação americana.

Divulgou-se que 23 empresas brasileiras relacionaram-se com o esquema corrupto. A Diretoria da Petrobras suspendeu relações com todas elas. A legislação veda a possibilidade de empresas, consideradas “inidôneas”, firmar contrato com entidade pública.

Punir os corruptos, salvaguardar a Petrobras e as empresas nacionais.

Ocorre que, entre as 23 empresas citadas, estão as maiores companhias nacionais de engenharia e construção pesada. Se forem excluídas do mercado, estaríamos entregando, gratuitamente, toda a engenharia de grandes projetos e a construção pesada no Brasil a empresas estrangeiras. Os interesses nacionais teriam sido rudemente golpeados. E passaríamos a ideia ingênua e abobalhada de que julgamos os empresários brasileiros corruptos e os estrangeiros honestos!

Punir os culpados, ex-diretores ou não da Petrobras e dessas grandes empresas privadas, é interesse de todos. Salvaguardar a estatal petroleira e as grandes empresas nacionais de engenharia e construção pesada, onde atuam dezenas de milhares de técnicos e trabalhadores, competentes e honestos, responde aos interesses nacionais. 

Resolver a questão dessas grandes empresas nacionais é desafio para os homens de Estado, não para delegados ou promotores. Há problemas penais, mas há problemas nacionais. E os primeiros não podem fazer esquecer os segundos. A Advocacia Geral da União já estuda os problemas, procurando solucioná-los através de “acordos de leniência”, que combatam a corrupção, punam os corruptos e estabeleçam controles para a continuidade das empresas. 

A persistente queda dos preços do petróleo 

Em nível mundial, todo o setor petrolífero está atento à persistente queda no preço do petróleo. Este fenômeno, que a todos está impactando, vem de meados de 2014 para cá. A cotação do óleo, em junho do ano passado, esteve em US$ 112 / barril; em outubro estava em US$ 90 /barril e chegou a US$ 45 /barril no meio de janeiro de 2015. Uma queda de cerca de 60% em seis ou sete meses.
Diversas são as causas desse acontecimento. Mas o fator decisivo foi o aumento da produção nos Estados Unidos do shale gás e do shale oil, a partir de novas tecnologias. Eles, os EUA, que são os maiores consumidores do planeta – 21 milhões de barris/dia – e que importavam 60% do que consumiam, diminuíram drasticamente suas importações. A Organização dos Países Exportadores do Petróleo que em situações parecidas, há 30 anos, reduzia sua produção para sustentar o preço do óleo, desta vez manteve sua produção e o preço do óleo desabou.

São variados os efeitos do preço baixo do hidrocarboneto. A curto prazo, exceto para os países exportadores de petróleo, há benefícios para a economia mundial. A longo prazo, todos os projetos que envolvam grandes investimentos podem ser prejudicados. 

Repercussão especialmente negativa ocorre para o meio ambiente, pois que, hoje, todas as fontes alternativas mais limpas de energia só concorrem com o petróleo na base de subvenções e porque o combustível fóssil é caro. Se ele se torna barato – petróleo abaixo de US$ 50/barril – não há energia alternativa que consiga concorrer com o mesmo. 

A Petrobras, que estava comprando petróleo caro e vendendo gasolina barata, imediatamente melhorou seu caixa, passando a comprar petróleo barato. 

Mas a Petrobras não é uma mera compradora de petróleo, é uma grande produtora e tem reservas e projetos grandiosos, especialmente no pré-sal. O próprio pré-sal pode não ficar tão atraente se o custo do óleo situar-se abaixo dos US$ 45/barril. 

Forças reacionárias usam os problemas para atacar a empresa

A queda dos preços do petróleo atingiu a Petrobras no mesmo instante em que investigações revelavam o vulto a que chegara a corrupção na empresa. 

O lamentável é que os detratores da companhia, quando perceberam o impacto negativo que esses dois fatores tinham sobre ela, ao invés de protegê-la, separando o “o joio do trigo”, viram nisto uma oportunidade para lançar outra investida difamatória contra a mesma e tentar dela se apoderar. 

A grande mídia oligopolizada, de arraigada tradição entreguista e golpista, tomou logo seu lugar na trama, sintonizando-se com os grupos estrangeiros hegemônicos nos negócios do petróleo. Assumiu a tarefa de desacreditar e desmoralizar a Petrobras junto aos brasileiros.

Passou a construir uma imagem grotesca e surreal da Petrobras. Para tanto, omitia dados importantes; exacerbava fatos fora do contexto; generalizava situações localizadas. 
O produto final de tudo isso era uma mentira, divulgada para empulhar o povo. E mentem, como diria um poeta popular anônimo, “de corpo e alma, completamente/ mas mentem, sobretudo, impunemente”.

Alquimia ao avesso: transformar a Petrobras em seu inverso 

Três objetivos invertidos passaram a ser perseguidos: apresentar a Petrobras como um covil de bandidos, como uma petroleira ineficiente e como uma empresa que já não tem valor. 

O covil de bandidos ficava supostamente “demonstrado” com a prisão três diretores, e de mais alguns funcionários. A ignominiosa marca de bandido, apropriada para um número determinado de maus funcionários, de repente parecia se estender aos 86 mil trabalhadores da empresa, postos em suspeição. O corpo técnico da companhia, dos maiores e mais qualificados do mundo, desaparecia do noticiário. A sua capacidade de ação ficava tolhida e inibida, pois que todo trabalho se desenvolvia debaixo de um clima generalizado de “caça às bruxas”.

A ineficiência da petroleira era algo tão difícil de ser demonstrada quanto a quadratura do círculo. O melhor era esconder os dados reais, praticar o rasteiro jornalismo de omitir para iludir. E as noticias fundamentais foram jogadas para as pontas das páginas da grande imprensa, só merecendo destaque nos blogs e portais independentes, que não se curvaram a esse procedimento canhestro.

Assim, foram obscurecidas que: 


  1. até setembro de 2014, em todo o mundo, só duas empresas de capital aberto aumentaram sua produção de petróleo, a Petrobras e a americana ConocoPhillips; a Conoco aumentou de 0,4%, a Petrobras de 3,3%;
  2. na situação em que os preços do petróleo caíram pela metade, era de se esperar uma queda equivalente na arrecadação de royalties. Os prejuízos para os estados e municípios seriam enormes. O aumento da produção amenizou esse prejuízo. Em janeiro deste ano, a arrecadação de royalties caiu apenas 10,3%, comparado com o ano passado, segundo a ANP;
  3. em novembro de 2013, fazendo uma combinação de critérios, a revista Forbes divulgou a lista das maiores petroleiras do mundo: a Petrobras ficou em 13º lugar; na lista divulgada pela mesma revista, em maio de 2014, a estatal brasileira pulou para o 9º lugar;
  4. segundo a agência Reuters, no primeiro semestre de 2014, a Petrobras era a segunda maior produtora de petróleo do mundo, entre as petroleiras de capital aberto; a primeira era a ExxonMobil, norte-americana;
  5. segundo a agência Reuters, no terceiro trimestre de 2014, a ExxonMobil perdeu sua condição de maior produtora de petróleo entre as companhias de capital aberto do mundo; passou para o segundo lugar; a líder mundial passou a ser a Petrobrás;
  6. nesse terceiro trimestre de 2014, a produção de petróleo da Petrobras foi de 2,209 milhões de barris/dia; a da ExxonMobil foi de 2,065 milhões de barris/dia;
  7. as produções somadas de óleo e gás colocavam, no início de 2015, a Petrobras em quarta posição no ranking mundial;
  8. no dia 16 de dezembro, na província do pré-sal, a Petrobras produziu 700 mil barris/dia, um recorde, e em 21 de dezembro, bateu outro recorde, o da produção diária de 2,3 milhões de bep;
  9. a Petrobrás Biocombustíveis, subsidiária da companhia, teve um crescimento de 17% em 2014 na produção de etanol, chegando a 1,3 bilhão de litros;

O valor de mercado da empresa, que enfrentava problemas conjunturais e que era bombardeada diuturnamente por noticiário faccioso, caiu continuamente. 

Mas o valor que caiu foi o de mercado, o valor na Bolsa, que reflete mais as perspectivas de curto prazo da empresa. Ele se comporta como o “capital fictício” de que falou Marx, e flutua com tal autonomia que “reforça a ilusão de que é um verdadeiro capital ao lado do capital que representa…”(Marx). Mas não é o capital real da empresa, não representa seu valor efetivo, os incontáveis ativos da companhia. Assinala como os investidores estão apreciando a empresa naquele momento. E neste sentido, sua queda foi grande. 

Em março de 2011, após a oferta pública do pré-sal, o valor de mercado da Petrobras chegou a R$ 413,5 bilhões, o maior da América Latina. Em 31 de janeiro de 2014, caiu para R$ 184 bilhões; em 13 de outubro de 2014, voltou a ser o maior da América Latina, R$ 278,4 bilhões. Ao encerar o ano de 2014, em 27 de dezembro, foi a R$ 139,2 bi. 

Detalhe: um ano antes, em 2013, a empresa faturou R$ 370 bilhões!

Com o respaldo do povo, a Petrobras segue em frente.

A Petrobras é, assim, uma petroleira gigante em escala mundial. Detém as maiores reservas petrolíferas do mundo. Como todas as suas congêneres, enfrenta os efeitos da queda do preço internacional do petróleo, observa a evolução desse problema e está segura de que seus grandes projetos serão viabilizados. 

Ao tempo em que sofreu duro golpe pela ação de um esquema corrupto que por anos a saqueou, extirpa a quadrilha de malfeitores e reorganiza-se. Segue a orientação da presidenta Dilma no sentido de que a apuração dos “malfeitos” e punição aos culpados devam ocorrer “doa a quem doer”. 

Vê-se acossada por uma campanha torpe que tenta sufocá-la, desacreditá-la, para fomentar a ideia de sua privatização.

No mesmo processo, forças interessadas em abrir espaços para as multinacionais no pré-sal, movimentam-se para acabar com uma das maiores conquistas do Brasil nos últimos tempos, a partilha da produção nessa província, e já apresentam no Senado o Projeto de Lei nº 417/2014, de autoria do líder do PSDB Aloisio Nunes, para por fim à partiha.

As forças vivas da nação não devem se deixar enganar. Ontem, como hoje, a Petrobras é pedra de toque dos interesses nacionais no Brasil. 

A punição aos que, dentro e fora da estatal, comprovadamente participaram do esquema da corrupção, deve ser feita, exemplarmente. 

Não pode é ser associada a enfraquecimento da estatal, nem a sua privatização, nem ao fim da partilha no pré-sal, nem a manobras que visam tornar o mercado brasileiro de grandes obras, reserva das multinacionais. 

O Brasil mais uma vez vencerá. 

*Haroldo Lima é consultor de petróleo, ex- diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ex-deputado federal e membro do Comitê Central do PCdoB.