quarta-feira, 3 de maio de 2017

AO SOLTAR DIRCEU, GILMAR ESCULACHA DALLAGNOL, ALÉM DE SER JUSTO



O mesmo objetivo por caminhos divergentes


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou ontem (2) o anúncio do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba de nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Durante o julgamento em que a Segunda Turma do tribunal garantiu liberdade a Dirceu, Mendes disse que não cabe a procurador da República pressionar a Corte e classificou a apresentação da denúncia como "quase uma brincadeira juvenil".

O ministro Gilmar Mendes disse que, se a Corte fosse ceder a pressão do MPF, deixaria de ser SupremoAntonio Cruz/Agência Brasil.

Na manhã de ontem (2), a força-tarefa de procuradores da Lava Jato no Paraná, chefiada pelo procurador Deltan Dellagnol, apresentou nova denúncia contra o ex-ministro, na qual acusa Dirceu de receber R$ 2,4 milhões em propina. Durante a coletiva de imprensa, os procuradores citaram fatos que poderiam justificar a manutenção da prisão de Dirceu.

Ao comentar o caso, Gilmar Mendes disse que, se a Corte fosse ceder a pressão do MPF, deixaria de ser Supremo, a última instância do Judiciário. "Creio que hoje o Tribunal está dando uma lição ao Brasil. Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isso, nós estamos semeando o embrião do viés autoritário", disse.

No julgamento, por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.


JUIZ QUE BARROU AUDIÊNCIA PORQUE LAVRADOR USAVA CHINELO, TERÁ QUE PAGAR À AGU R$ 12 MIL



A decisão lembra que juízes estão sujeitos a responsabilização por atos administrativos que causem danos a terceiros.


Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União. O valor se refere a indenização por danos morais que o trabalhador ganhou em ação contra o governo federal.

O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalho da cidade paranaense. O magistrado se recusou a prosseguir com a audiência sob o argumento de que o uso do calçado "atentaria contra a dignidade do Judiciário".

Em decisão de dezembro de 2016, a Justiça Federal condenou Moreira a ressarcir a AGU (Advocacia-Geral da União) por reconhecer que o funcionário público agiu "com culpa grave" e "de forma imprudente" no caso do lavrador. Joanir recebeu uma indenização de R$ 10 mil da União em 2013. O valor agora cobrado pela AGU sofreu correção monetária.

"Penso que o réu agiu com culpa grave, de forma imprudente, (...) porque se trata de um juiz do trabalho que exercia suas funções em região com grande quantidade de trabalhadores rurais", diz a sentença do juiz Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR).

Segundo o juiz Gauté, a conduta de Moreira "abalou a moral" de Pereira. "Trabalhador rural, pessoa de poucos recursos financeiros, que não foi à audiência usando sapatos porque sequer tinha esse tipo de calçado, não porque quisesse ofender a dignidade do Poder Judiciário".

Na sentença em favor da União, o juiz que julgou o caso destaca não ter encontrado documento que pudesse inocentar a atitude do colega magistrado. "Nem mesmo as portarias e atas apresentadas aqui pelo réu têm o condão de afastar aculpa de sua conduta." O magistrado afirma que os documentos apenas condenavam o uso de bermudas e regatas no ambiente jurídico.

"Era natural (previsível) que o sr. Joanir viesse a se sentir moralmente ofendido, como acabou ocorrendo, quando soubesse [por seu advogado] que a audiência não foi realizada porque ele estava calçando chinelos, a despeito de estar vestido com calça comprida e camisa social", diz o juiz em trecho da sentença.

A respeito da vitória na ação contra o juiz, a AGU afirmou, por meio de nota, que a decisão lembra que juízes estão sujeitos a responsabilização por atos administrativos que causem danos a terceiros.

PROCURADORES DA FORÇA TAREFA ESCONDEM SEUS ERROS E COLOCAM A CULPA NA LIBERDADE DE ZÉ DIRCEU PELO POSSÍVEL FIM ANTECIPADO DA OPERAÇÃO LAVA JATO




PROCURADOR CARLOS FERNANDO LIMA VÊ DESTRUIÇÃO DA LAVA JATO COM LIBERDADE DE ZÉ DIRCEU

SE A LAVA JATO CAMINHA PARA UM FINAL ANTECIPADO, OS PRINCIPAIS MOTIVOS - DENTRE MUITOS - SÃO DOIS:

EM UM, A PARCIALIDADE COM QUE FOI CONDUZIDA DESDE SUA CONCEPÇÃO, QUANDO DETERMINOU-SE QUE "SÓ IRIA VALER CRIMES PRATICADOS A PARTIR DE 2003...

POR QUE, ÍNCLITO PROCURADOR? E POR QUE NÃO SE VOLTOU NO TEMPO QUANDO DELATORES DISSERAM INÚMERAS VEZES QUE TUDO VEM DO TEMPO DE FHC E ATÉ MAIS PRA TRÁS?

EM DOIS QUANDO, ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE MISTURAR LULA AOS DEMAIS, SÓ SOBRAM AGORA JUSTAMENTE "OS DEMAIS": FHC E FILHO, AÉCIO E IRMÃ, ZÉ SERRA E FILHA , ALOYSIO NUNES, GERALDO ALCKMIN, OS MINISTROS ELISEU PADILHA, MOREIRA FRANCO, BRUNO ARAÚJO, CASSIO CUNHA LILMA, OSMAR SERRÁGLIO, ROBERTO FREIRE, RODRIGO MAIA, EDUARDO CUNHA E ESPOSA, RENAN CALHEIROS E FILHO, MENDONÇA FILHO, GILBERTO KASSAB, SARNEY FILHO, HELDER BARBALHO, LEONARDO PICCIANI, RICARDO BARROS, MARX BELTRÃO, HENRIQUE EDUARDO ALVES, MAURÍCIO QUINTELLA LESSA, RAUL JUNGMMAN, FERNANDO COELHO FILHO, O EX ROMERO JUCÁ E O PRÓPRIO MICHEL TEMER, VULGO "MT" NA LISTA DA ODEBRECHT.

“O que está acontecendo é a destruição lenta de uma investigação séria. Infelizmente acreditam que a população não está mais atenta, talvez anestesiada pela extensão da corrupção”, disse o procurador Carlos Fernando Lima, um dos líderes da força-tarefa da Lava Jato; ele também negou que a nova denúncia contra José Dirceu tenha sido uma tentativa de constranger a suprema corte; “Tentamos trazer novos fatos com a denúncia ofertada hoje. Não foi obviamente uma tentativa de constranger os ministros, mesmo porque sabemos que isso é impossível”; por fim, Carlos Fernando também disse esperar que José Dirceu volte para a prisão; “Esperamos que o período dele fora da prisão seja curto”