sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Por que nenhum jornalista quis ouvir a advogada da Odebrecht?





Desprezada



Se um dia a posteridade quiser aferir a miséria do jornalismo brasileiro nestes tempos, bastará consultar o desabafo da advogada Dora Cavalcanti, que defende a Odebrecht no caso Petrobras.
Num artigo publicado na Folha, ela contou que nem um único jornalista a procurou para conversar sobre o encontro que ela teve com o ministro José Cardozo no dia 5 de fevereiro.
Repito: nem um. Zero.
Que havia interesse jornalístico na reunião é evidente. É só ver, primeiro, o tom apocalíptico com que a mídia a noticiou. E depois a reação histérica e despropositada de Joaquim Barbosa e do juiz Sérgio Moro.
Por que, então, ninguém foi atrás de uma pessoa que participou do encontro?
É que a mídia brasileira não quer ouvir ninguém que traga pontos de vista diferentes dos seus em relação ao caso Petrobras.
Não há espaço para vozes divergentes. Não existe pluralidade. A grande mídia tirou de sua agenda opiniões discordantes.
Ajudar o leitor a entender a complexidade de muitas situações é uma das funções mais sagradas da imprensa.
A nossa abdicou disso há muitos anos. Se você mostra uma realidade parcial para o leitor é mais fácil manipulá-lo.
Esta a lógica sinistra da mídia brasileira.
Dora tens bons pontos.
A questão dos vazamentos seletivos é um deles. Em outros países, pondera ela, isso é inaceitável.
No Brasil, isso virou uma rotina – sem que se veja nenhum empenho em Moro em tentar pôr fim a elas.
Os vazamentos seletivos, e este é outro bom ponto de Dora, atrapalham consideravelmente o direito de defesa dos réus.
Em essência, é uma coisa injusta.
Como teria se comportado Moro se os vazamentos não alcançassem os suspeitos de sempre?
Bem, é uma hipótese inverossível: a imprensa não publicaria nada.
A advogada Dora Cavalcanti trouxe alguma luz ao caso Lava Jato com seu depoimento.
Moro e Barbosa, em compensação, produziram sombras.
Com sua agressão a Cardozo, Moro deixou claro, talvez involuntariamente, que está longe de personificar o ideal do juiz equidistante e imparcial.
É uma má notícia para a sociedade. Não à toa, a imprensa deu a ele o mesmo ar heroico que no Mensalão fora de Barbosa.
Os dois – Barbosa antes e Moro hoje – simbolizam o conservadorismo na Justiça nacional.
Barbosa, no Mensalão, fez horrores sem virtualmente nenhum obstáculo.
É um alerta.
Moro não pode ter o mesmo caminho fácil agora que foi concedido no passado a Barbosa.  Seus métodos têm que ser desafiados quando necessário.
Foi o que a advogada Dora Cavalcanti fez.
A despeito do que a Justiça decida sobre o papel da Odebrecht na história, o gesto de sua advogada merece aplausos. De pé.





DILMA: FUNCIONÁRIO FOI CORRUPTO, NÃO PETROBRAS









A presidente Dilma Rousseff disse, nesta sexta (20), que os casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato não podem ser creditados às empresas, mas sim a funcionários que praticaram as irregularidades; "Nós iremos tratar as empresas tentando, principalmente, considerar que é necessário gerar emprego e renda no Brasil. Isso não significa de maneira nenhuma ser conivente ou apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja, doa a quem doer. Eu não vou tratar o caso Petrobras como a Petrobras tendo praticado malfeitos. Quem praticou malfeitos foram os funcionários da Petrobras, que vão ter que pagar por isso" afirmou; Dilma também cutucou o ex-presidente FHC; "Se em 1996 e 1997 tivessem investigado e tivessem naquele momento punido, nós não teríamos o caso desse funcionário que ficou quase 20 anos praticando atos de corrupção", disse; ex-funcionário da Petrobras, Pedro Barusco afirmou, em delação, que começou a receber propina em 1997

247 -  A presidente Dilma Rousseff procurou nesta sexta-feira (20) isentar as empresas dos "malfeitos" investigados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, dizendo que foram cometidos por funcionários e que o governo trata dessa questão considerando a necessidade de geração de empregos e renda.
Ela também afirmou que se casos suspeitos de corrupção na Petrobras tivessem sido investigados durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do PSDB, já na década de 1990, o esquema descoberto pela operação Lava Jato que envolve a estatal não ocorreria.
"Se em 1996 e 1997 tivessem investigado e tivessem naquele momento punido, nós não teríamos o caso desse funcionário que ficou quase 20 anos praticando atos de corrupção. A impunidade leva a água para o moinho da corrupção", disse ela.
O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou, em delação premiada, que começou a receber propina da SBM Offshore, uma fornecedora da petrolífera, em 1997, ainda durante o governo FHC. Barusco disse à PF que abriu uma conta na Suíça no final da década de 1990 para receber as remessas ilegais de dinheiro da SBM, que, segundo ele, totalizaram US$ 22 milhões até 2010.
Dilma disse também que os esquemas de corrupção agora são investigados. "Hoje nós demos um passo e para esse passo devemos olhar e valorizar. Não tem 'engavetador da República', não tem controle da Polícia Federal, nós não nomeamos pessoas políticas para os cargos da Polícia Federal. E isso significa que o Ministério Público e a Justiça e todos os órgãos do Judiciário que o que está havendo no Brasil é o processo de investigação como nunca foi feito antes." 
Abaixo matéria da Agência Reuters:
Dilma: "malfeitos" investigados na Lava Jato foram feitos por funcionários, não empresas

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff procurou nesta sexta-feira isentar as empresas dos "malfeitos" investigados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, dizendo que foram cometidos por funcionários e que o governo trata dessa questão considerando a necessidade de geração de empregos e renda.
Questionada sobre a possibilidade das empresas envolvidas nas investigações fecharem um acordo de leniência com o governo para manter seus contratos de obras públicas e não serem declaradas inidôneas, Dilma disse que não cabia a ela comentar essa possibilidade.
Um ministro do governo disse à Reuters na quinta-feira, sob condição de anonimato, que já há consultas informais de algumas empresas sobre um possível acordo de leniência.
"O que o governo fará é tudo dentro da legalidade. Nós iremos tratar as empresas tentando, principalmente, considerar que é necessário criar emprego e gerar renda no Brasil", disse a presidente na primeira conversa com jornalistas desde que assumiu o segundo mandato.
"Isso não significa, de maneira alguma ser conivente, ou apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja, doa a quem doer", acrescentou a presidente.
A presidente citou especificamente a Petrobras, que está no centro de um escândalo bilionário de corrupção envolvendo funcionários, empreiteiras e políticos. Para Dilma, a empresa não pode ser tratada como se tivesse cometido irregularidades, que foram praticadas por funcionários seus.
"Os donos das empresas ou os acionistas das empresas serão investigados, porque a empresa não é ente que esteja desvinculado de ser acionistas", disse.
"Eu não vou, por exemplo, tratar a Petrobras como a Petrobras tendo praticado malfeitos, quem praticou malfeitos foram funcionários da Petrobras que vão ter de pagar por isso", disse a petista.
I.R.
A presidente disse ainda que o governo vai propor novamente ao Congresso a atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5 por cento. Essa será a terceira vez que o governo propõe esse patamar de reajuste.
Na última tentativa, o Congresso alterou o percentual para 6,5 por cento e Dilma vetou a mudança. O veto será analisado pelos parlamentares nas próximas semanas.
Dilma disse que se o veto for derrubado vai lamentar. "Sinto muito", disse. 
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)





Decreto de FHC prevê: ministro tem o dever de receber particulares






Decreto 4.334, de 2002, estabelece que é dever do ministro receber todo e qualquer cidadão para tratar de assuntos particulares


Como o ministro José Eduardo Cardozo havia informado em nota, receber advogado ou qualquer cidadão para tratar de assuntos particulares é um dever de qualquer servidor público. O que o juiz Sergio Moro classificou como “intolerável” e “reprovável” está previsto no Decreto 4.334, de 2002, do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.



O artigo 1º do decreto estabelece que o particular é “todo aquele que, mesmo ocupante de cargo ou função pública, solicite audiência para tratar de interesse privado seu ou de terceiros”, como foi o caso dos advogados dos investigados na Operação Lava Jato.

Nesta quinta-feira (19), o ministro voltou a falar sobre o assunto destacando que recebeu advogados da empresa Odebrecht, no início do mês, que falaram sobre o vazamento de informações em inquérito. 

"Não aceito a criminalização de advogados. Autoridades têm, sim, que receber advogados", afirmou ele durante entrevista coletiva para divulgar o balanço das operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o carnaval.

“A empresa Odebrecht disse que ao longo da Operação Lava Jato havia vazamentos ilegais que atingiam a empresa, que isso qualificava uma clara ofensa à lei, e que eu havia mandado abrir inquérito para apurar esses vazamentos, o que é verdade. E queixavam-se [os advogados] que o inquérito não estava sendo tocado adequadamente pela Polícia Federal”, disse o ministro.

Competência

Cardozo ressaltou que o Ministério da Justiça é responsável por questões relacionadas à Polícia Federal, que é subordinada ao ministro da Justiça. Disse ainda que, eventualmente, em casos de queixa ou se dirigem ao diretor da PF ou ao ministro, o que não representa que o ministro faça qualquer intervenção em investigações, o que de fato se comprova, já que as investigações estão em andamento, apesar das críticas quanto aos vazamentos, por exemplo. 

"Não devo intervir. Não devo efetivamente orientar. A orientação minha para a PF é clara: investiguem quem quiser, doa a quem doer, mas cumpram a lei”, disse Cardozo, reforçando as declarações da presidenta Dilma Rousseff, que também defende a apuração rigorosa dos fatos.

O ministro afirma que, além do vazamento das investigações, outro assunto foi abordando durante a conversa com os advogados da Odebrecht. No entanto, Cardozo disse não poder falar publicamente por questões de sigilo judicial. “O segundo ponto tocado pela empresa eu não vou mencionar ainda porque diz respeito a uma questão de outro órgão do Ministério da Justiça, no plano de colaboração internacional. Eu não posso mencionar porque há tratados que regem essas colaborações e eu não posso comprometer um tratado internacional divulgando qualquer situação a respeito”, salientou.

Direito dos advogados

Segundo o ministro, a reunião seguiu todas as medidas de cautela, conforme estabelece o decreto criado por FHC: pedido formal para que fosse realizada, registro dos temas em ata e presença de um representante do ministério. Foi pedido também aos advogados que fizessem representações para que as duas questões fossem encaminhadas aos setores competentes para apuração. Uma para o Departamento de Policia Federal, para as providências cabíveis, e outra para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) para que prestasse informações ao Ministério Público Federal (MPF).

O ministro reforçou as declarações dadas em nota divulgada pelo ministério, de que os advogados têm o direito de serem recebidos, e negou que outras reuniões tenham sido feitas para tratar de questões ligadas à Operação Lava Jato, mas ressaltou que caso fosse solicitado, receberia os advogados com as mesmas cautelas. “O estatuto da advocacia é claro quando estabelece que o advogado tem direito de ser recebido por servidores públicos. Quando você recebe o advogado, você não está recebendo o cliente do advogado.”

Além de defender que é um dever receber advogados, o ministro disse que nenhuma proposta indevida foi feita a ele. “As autoridades têm, sim, que receber advogados. Se um advogado fizer uma proposta indevida, tome as medidas penais cabíveis. Nenhum advogado me pediu que eu intercedesse para liberar um preso, que eu fosse falar com o juiz Moro, que eu fosse falar com o MPF. Nenhum, porque se o fizesse eu teria tomado as medidas cabíveis. Seja do ponto de vista penal, seja do ponto de vista ético. Teria representado à Ordem dos Advogados do Brasil.”




Dilma: Corruptos devem ser condenados, não as empresas e trabalhadores




Presidenta concedeu entrevista coletiva após cerimônia no Palácio do Planalto.



Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff rebateu os ataques contra a Petrobras e afirmou que os empresários devem ser investigados, mas a punição a empresas não pode gerar risco de desemprego.


“Iremos tratar as empresas considerando que é necessário criar empregos e gerar renda no Brasil, isso não significa ser conivente ou apoiar ou impedir qualquer investigação qualquer que seja. Doa a quem doer”, reafirmou a presidenta em coletiva após a cerimônia de entrega das cartas credenciais dos embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto, em Brasília.


A presidenta enfatizou que os “malfeitos” devem ser investigados, mas a estatal não poder ser tratada como se tivesse cometido irregularidades. “Não tratarei a Petrobras como se a companhia tivesse praticado malfeitos, quem praticou foram os funcionários da estatal”, disse.

Ela salientou que os funcionários investigados devem responder pelos atos de corrupção praticados ao longo de 20 anos. “Quem praticou foram funcionários da Petrobras, que vão ter de pagar por isso. Quem cometeu malfeito, quem participou de atos de corrupção vai ter de responder por eles, essa é a regra do Brasil”, enfatizou.

Questionada sobre a relação do governo com as empresas, a presidenta considerou que é preciso levar em conta a importância das companhias para a geração de empregos, mas que isso não pode impedir as investigações. “As empresas, os donos das empresas e os acionistas serão investigados. Porque a empresa não é um ente que esteja desvinculado dos seus acionistas. Agora, o que o governo fará é tudo dentro da legalidade", completou a presidenta.

As declarações da presidenta rebatem os intentos provocados pelos vazamentos seletivos das investigações da Operação Lava Jato, que tem sido utilizado pela oposição golpista e setores da grande mídia para insuflar o discurso de privatização da maior empresa brasileira na sua ânsia de entregar a Petrobras aos cartéis do petróleo.

Corrupção deveria ter sido investigada desde FHC

Dilma salientou que as investigações deveriam ter sido feitas desde a década de 1990, quando o país era governado pelo PSDB de Fernando Henrique Cardoso. 

“Se em 1996 ou 1997 tivessem investigado e punido, nós não teríamos esse caso desse funcionário da Petrobras que ficou mais de 20 anos praticando atos de corrupção. A impunidade leva água para o moinho da corrupção”, afirmou Dilma, que destacou que as investigações como a Lava Jato nunca havia ocorrido no Brasil, não porque não existia corrupção, mas por não haver investigação. “Quando você investiga e descobre, a raiz das questões surge e você impede que aquilo se repita e seja continuado”, afirmou.

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou que começou a receber propina da SBM Offshore em 1997. Outro a confirmar o esquema em depoimento foi o executivo da Toyo Setal, Augusto Mendonça, que relatou em juízo que o “clube de empreiteiras” passou a combinar resultados de licitações desde meados da década de 1990.

"Hoje nós demos um passo e para esse passo devemos olhar e valorizar. Não tem engavetador da República, não tem controle da Polícia Federal, nós não nomeamos pessoas políticas para os cargos da Polícia Federal. O que está havendo no Brasil é o processo de investigação como nunca foi feito antes”, enfatizou a presidenta.

Credenciais dos embaixadores

Na cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma recebeu as cartas credenciais dos novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do embaixador da Indonésia, Toto Riyanto, que esteve no Palácio para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, mas não participou da solenidade.

“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidenta Dilma. 

No dia 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.




Azeredo, do mensalão tucano, se aposenta. Chamam tramóia de “aposentadoria”…









Uma nota do Estadão, republicada pela Exame, da Abril.

“Passado um ano da renúncia ao mandato de deputado federal, o tucano Eduardo Azeredo, réu no processo do mensalão mineiro, participa da vida partidária mas perdeu o poder de decisão no PSDB.

Ele afirma que irá se aposentar da vida política.

“Estou com 66 anos e fui governador, fui senador. Eu fiz minha parte. Tem mais gente aí agora para fazer”, disse, informando sua decisão de não disputar mais eleições.

O processo contra Azeredo, que agora tramita na 9ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Minas Gerais, está parado.

Falta apenas a sentença, que será proferida pela juíza Neide da Silva Martins. No entanto, de acordo com a assessoria do fórum, não há prazo para a magistrada tomar sua decisão.”

Que beleza!

Este é um país que combate a corrupção e exige a moralidade…

Ninguém na nossa guapa imprensa tem coragem de dizer que não tem nada de aposentadoria, mas de fuga.

Informar ao leitor  que Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal, a pedido de Aécio e do alto tucanato, para protelar o julgamento dos seus atos,  que iriam a julgamento no Supremo e, com a renúncia, voltaram à esfera estadual? 

Nem pensar.

É um provecto cidadão, com uma folha de serviços exemplar, que vai “se aposentar”.

Ou, pelo menos, chama a isso a tramóia jurídica que fez para escapar da condenação no Supremo.


Quem, como se sabe, é uma corte que pune quem vem da esquerda, perdoa Albertos Youssefs e “aposenta” tucanos .



Mais uma demonstração de que os tucanos no Brasil são inimputáveis







Livre, leve, solto…

Mais um tucano escapa da cadeia!



O PSDB foi derrotado nas eleições presidenciais de 2002 e até hoje não conseguiu retornar ao Palácio do Planalto. Mas os tucanos, como expressão das elites, seguem fortes nos aparatos de hegemonia da sociedade.

Eles perderam o governo, mas não a totalidade do poder político. Eles mantêm influência em postos chaves – como em vários comandos estaduais da Polícia Federal, em sessões do Ministério Público e na cúpula do Poder Judiciário – inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

Isto ajuda a explicar porque nenhum grão-tucano foi para a cadeia até hoje. Não há “delações premeditadas”, vazamentos seletivos, prisões arbitrárias ou escarcéu da mídia hegemonia. E alguns tucanos, mais sujos do que pau de galinheiro, seguem livres e soltos e ainda se travestem de paladinos da ética.

A impunidade tucana é tão descarada que começa finalmente a levantar suspeitas. Tanto que o Conselho Nacional de Justiça decidiu investigar a conduta do desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“Ele retardou por mais de três anos o andamento de uma ação penal contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Barros Munhoz (PSDB) para beneficiá-lo”, descreve o repórter Frederico Vasconcelos, na Folha desta terça-feira (17).

O grão-tucano foi acusado de formação de quadrilha, fraude em licitação e omissão de informações à Promotoria quando ocupou a prefeitura de Itapira, no interior paulista. Mas ele nunca sofreu qualquer punição e hoje é líder do governador Geraldo Alckmin na Assembleia Legislativa!

“Todos os crimes prescreveram no período em que o processo esteve com Toledo. ‘Ao longo de mais de três anos e quatro meses, não houve a prática de nenhum ato processual’, segundo constatou a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O crime de formação de quadrilha, especificamente, prescreveu um mês antes de Toledo registrar seu voto, que foi contra o recebimento da denúncia por não atender às ‘exigências legais’”.

Com inúmeras manobras jurídicas, todas as ações contra Barros Munhoz perderam validade. As atitudes protelatórias do desembargador Armando Toledo geraram desconfiança, mas ele nunca sofreu qualquer represália. “Magistrados sugerem nos bastidores que há uma rede de proteção para blindar Toledo”, afirma o jornalista.

PS do Viomundo: A Operação Castelo de Areia foi sepultada no STF. A Satiagraha segue pelo mesmo caminho. O mensalão tucano em Minas Gerais não vai dar em nada, assim como a lista de Furnas. E la nave va…