quinta-feira, 20 de novembro de 2014

TARSO DEFENDE “EXPULSÃO IMEDIATA” DE ENVOLVIDOS NA LAVA JATO








Governador do Rio Grande do Sul defende que suspeitos de envolvimento no esquema de propina na Petrobras devem deixar o PT antes mesmo que haja julgamento; ao comentar as investigações da Polícia Federal, Tarso Genro, um dos fundadores do PT, afirmou que nunca a "necessidade de refundação" da sigla "esteve tão em evidência como hoje"
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), defendeu a "expulsão imediata" do PT de filiados alvo de investigação na Operação Lava Jato. Segundo ele, caso sejam identificados por instâncias internas da legenda indícios de que houve participação de petistas no esquema de propina em contratos da Petrobras, eles devem ser expulsos antes mesmo que haja julgamento.
Em entrevista ao portal G1, o governador, que ajudou a fundar o PT, defendeu a "refundação" da sigla. "Nunca a necessidade da questão da refundação esteve tão em evidência como hoje. Se depois de o PT passar por todos aqueles percalços, de repente se flagra pessoas do PT envolvidas em financiamento ilegal de campanha, eventualmente com corrupção, isso só demonstra que essa visão da refundação se torna mais urgente do que foi colocada naquela época", afirmou.

Em sua avaliação, caso o PT não se comprometa com a reforma política, pode se tornar um partido como os outros. Depois de ser derrotado na disputa pela reeleição, em outubro, Tarso Genro declarou que não pretendia ocupar nenhum cargo no governo da presidente Dilma Rousseff, pois se dedicaria à reforma política e a discussões para a reconstrução do partido. Ele chegou a se encontrar com o ex-presidente Lula para debater os temas.



CORRUPTO DE US$ 100 MI JÁ NÃO TEM MAIS NADA A PERDER







Amante de charutos finos e de esportes elitistas como o golfe, praticado no Gávea Golf and Country Club do Rio de Janeiro, o engenheiro Pedro Barusco se tornou um dos personagens emblemáticos da Operação Lava Jato; depois de receber US$ 100 milhões em propinas, ele foi designado para comandar um projeto estratégico do pré-sal: a Sete Brasil, empresa controlada pelo BTG Pactual, e com vínculos com empreiteiras como a Odebrecht, a Schahin e a Queiroz Galvão, que foi criada para construir sondas e plataformas de petróleo no Brasil; depois de perder a reputação e o dinheiro, que será devolvido aos cofres públicos, ele ainda enfrenta ainda outra batalha: a luta contra um câncer; sua delação premiada, já em curso, assusta mais o mundo empresarial do que político.

O maior corrupto já descoberto no Brasil gostava de frequentar um oásis, no Rio de Janeiro. Pedro Barusco, gerente-executivo da Petrobras, era frequentador assíduo do Gávea Golf & Country Club, fundado por ingleses, na Cidade Maravilhosa, em 1920.

Entre uma tacada e outra, era lá que Barusco gostava de degustar vinhos caros e charutos raros. E quem o visse por ali jamais imaginaria que aquele personagem, com pinta de grã-fino, era apenas um executivo de terceiro escalão da Petrobras.

Barusco ganhou notoriedade depois de ter sido delatado por Julio Camargo, da Toyo Setal. No curso da Operação Lava Jato, descobriu-se que ele amealhou propinas estimadas em US$ 97 milhões, o equivalente a R$ 252 milhões, que serão devolvidos à sociedade.

Ex-braço direito de Renato Duque, na diretoria de Serviços da Petrobras, Barusco aceitou a delação por duas razões. A primeira, porque as provas eram incontestáveis e algumas de suas contas na Suíça já estavam bloqueadas por autoridades internacionais. A segunda, porque enfrenta um drama pessoal: a luta contra um câncer.

Sua delação premiada, que já começou a ser conduzida pela advogada Beatriz Catta Preta, a mesma que atuou no processo de Paulo Roberto Costa, hoje assusta mais o mundo empresarial do que político. No PT, ele é relativamente pouco conhecido e há a percepção de que agia por motivações privadas – e não partidárias.

No campo empresarial, no entanto, Barusco é um personagem de primeira grandeza, próximo a grandes nomes do PIB nacional. Enquanto esteve na Petrobras, ele foi o responsável pelos contratos de afretamento de sondas e plataformas. Nessas operações, quem mais se beneficiou foi o grupo Schahin, que fechou contratos de mais de R$ 15 bilhões com a estatal.

No início de 2011, no entanto, ele deixou a Petrobras para trabalhar no setor privado, mas numa empresa de atuação quase paraestatal. Liderada pelo BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, e capitalizada por fundos de pensão estatais, nasceu naquele ano a Sete Brasil. Uma empresa que tinha como missão explorar as potencialidades do pré-sal, produzindo, no Brasil, sondas e plataformas de petróleo.

Esta empresa foi fruto de uma complexa amarração, que unia os investidores aos fornecedores de infraestrutura no Brasil, como a Odebrecht Óleo e Gás e a Queiroz Galvão – duas empreiteiras também atingidas pelas denúncias da Lava Jato. Barusco, por sua vez, era o elo de ligação entre a Sete Brasil e a Petrobras.

Antes de migrar do setor público para o privado, ou paraestatal, ele amarrou contratos de aquisição de sondas e plataformas junto à Sete Brasil. Assim, a empresa nasceu com encomendas de mais de R$ 80 bilhões junto à Petrobras. O objetivo era criar uma grande indústria naval brasileira, tendo como fiador dessa relação entre o público e o privado o homem que amealhou quase US$ 100 milhões em paraísos fiscais.

Em 2013, já diagnosticado com problemas de saúde, Barusco deixou a Sete Brasil. A presidência e a diretoria de operações, que era o cargo de Barusco, foram ocupadas por dois executivos egressos do grupo Schahin: Luiz Eduardo Carneiro e Renato Sanches.

Barusco iniciou seu tratamento, mas continuou jogando golfe, apreciando vinhos e fazendo viagens ao exterior. Agora, quando se viu sem saída, e sem mais nada a perder, contratou a advogada Beatriz Catta Preta.

Sua delação, repita-se, assusta mais o mundo empresarial do que político.


A Sete Brasil, por sua vez, enfrenta dificuldades financeiras e não tem conseguido cumprir os contratos com a Petrobras. Nascida com a promessa de gerenciar grandes investimentos de infraestrutura, é uma empresa pendurada em dívidas e que tenta novas operações de resgate junto ao setor público.



LEI DE FHC AFROUXOU CONTROLES DA PETROBRAS







Conhecida como "Lei do Petróleo", a Lei 9478/97, idealizada por David Zylberstajn, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, fragilizou os critérios de governança da Petrobras; até então, as contratações da companhia estavam submetidas à rigorosa Lei 8.666, de licitações; com a abertura do mercado brasileiro de petróleo a firmas internacionais, feita por FHC e Zylberstajn, ex-genro do ex-presidente, a Petrobras ganhou o direito de contratar sem licitações; só nos últimos quatro anos, foram R$ 70 bilhões, segundo o TCU; FHC hoje se diz "envergonhado", mas sua lei contribuiu para a ascensão de personagens como Pedro Barusco, o gerente da companhia que se tornou o corrupto de US$ 100 milhões, que contratou bilhões nos últimos anos.

A origem do escândalo de corrupção que atinge a Petrobras pode ser a lei 9478/97, idealizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e por seu ex-genro David Zylberstajn, que presidiu a Agência Nacional do Petróleo.

Conhecida como "Lei do Petróleo", a 9478/97 abriu o mercado brasileiro a firmas internacionais e, em compensação, permitiu que a Petrobras adotasse regras mais flexíveis para contratar bens e serviços.

A partir daquele ano, a empresa foi dispensa da Lei de Licitações, a duríssima 8.666, e ganhou poderes para contratar de forma simplificada – em muitos casos, até por meio de carta-convite.

Ontem, no Congresso Nacional, o secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante, afirmou que a estatal petrolífera realizou a maior parte das contratações diretas de bens entre os anos de 2011 e 2014 sem licitação.
  
"Não temos ainda números definitivos, mas nos últimos quatro anos eventualmente em bens a Petrobrás talvez tenha contratado entre R$ 60 e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares, e peço a paciência e a compreensão sobre a higidez desse número, apontam que de 60% a mais de 70%, dessas contratações de bens são feitas sem licitação. Para avaliar, antes do certo e errado, qual é o risco em termos de boa governança corporativo dessa prática e dessa previsão legal?", questionou.

Quando a lei foi adotada, no governo FHC, dizia-se que a estatal precisava de maior flexibilidade para concorrer com firmas internacionais. O presidente escolhido para comandar a empresa, Henri Philippe Reichstul, orgulhava-se de dizer que geria a Petrobras como uma empresa privada e fez vários negócios que, hoje são objeto de contestação judicial – como uma polêmica troca de ativos com a espanhola Repsol, assinada no apagar das luzes do governo FHC.

No governo Lula, a Petrobras viveu seu maior ciclo de investimentos. O gerente-executivo Pedro Barusco, hoje conhecido como o corrupto de US$ 100 milhões, teve poderes para contratar nada menos que R$ 15 bilhões em sondas e plataformas que foram fretadas à Petrobras pelo grupo Schahin.

Em 2010, a facilidade com que a Petrobras contratava, sem licitações, foi questionada junto ao Supremo Tribunal Federal. Com parecer do então advogado Luis Roberto Barros, hoje ministro do STF, a Petrobras continuou livre da lei de licitações, numa decisão que teve voto favorável do ministro Dias Toffoli (leia aqui reportagem do Conjur a respeito).


FHC hoje se diz envergonhado com o que ocorreu na Petrobras, mas ele talvez tenha sido um dos responsáveis pelo surgimento de Baruscos na empresa.



Mercadante a FHC: "No seu governo inflação era 12,5% e juros 25%”








O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, rebateu as críticas feitas pelo ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso sobre a economia no governo Dilma Rousseff. Mercadante afirmou que, diferentemente do governo dos tucanos, o Brasil tem hoje bases econômicas sólidas e governo Dilma está “pronto para comparar qualquer indicador”.




“Um governo que entregou o país com a segunda maior taxa de desemprego da economia mundial, só perdíamos para a Índia, a inflação a 12,5%, a taxa de juros a 25%, e a dívida pública a 60% do PIB. A taxa de juros, hoje, é 11,25%, temos a menor taxa de desemprego da série histórica”, rebateu Mercadante.

FHC teceu críticas ao governo Dilma por enviar proposta de revisão da meta de superávit ao Congresso Nacional, que segundo ele, revela que “está quebrando” o país.

Mercadante fez questão de lembrar as condições econômicas do país durante o governo tucano. “Para quem levou o país três vezes ao FMI, um governo que quebrou o País três vezes, entregou o Brasil com US$ 37 bilhões de reservas, hoje temos US$ 375 bilhões, somos um dos países com o maior volume de reservas cambiais entre as economias mais desenvolvidas do mundo”, disse.

“Eu acho que é preciso, quando acaba a eleição, a gente sair do palanque, discutir as coisas com mais racionalidade, especialmente para quem foi governo e enfrentou dificuldades, lembrando que as crises enfrentadas no passado eram muito menores do que as que tem hoje”, pontuou o ministro.

Com informações de agências