quarta-feira, 8 de junho de 2011

STF Cassa Gilmar Mendes

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Na noite desta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou a soltura de Cesare Battisti , que está preso no Brasil desde 2007. No julgamento do italiano, o voto do relator Gilmar Mendes  foi cassado pela maioria da Corte, mas ele tentou ganhar no tapetão,  consumindo duas insuportáveis horas para expor seu conceito de "justiça" e tentar reverter sua derrota.
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Por maioria, o Supremo decidiu agora ha pouco no julgamento de Cesare Battisti, cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes, que a Itália não tinha o direito de questionar se o Presidente Lula agiu corretamente ao mandar soltar Battisti.
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Mas, o relator Gilmar Mendes não se conformou e tentou ganhar no “tapetão”. Tentou mostrar aos outros membros da casa a necessidade de se rever o que a maioria do Supremos acabara de decidir, e levou um “pito” do Grande Ministro Joaquim Barbosa, que lembrou:
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1. A ação da Itália já foi rejeitada; agora se julga se Battisti vai ser solto ou não;
2. Segundo, Battisti está preso no Brasil há quatro anos, e é sobre isso o que se decide, e mais nada. 
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O outrora Supra Sumo do Supremo havia preparado o seu voto contando com a suposição de que a pretensão da Itália seria aceita, mas, como não foi, Gilmar não se curvou. O seu embate era com o Lula, e assim leu o seu voto, muitas vezes aos berros, para que ficasse claro o que pensava sobre o ex presidente Lula.
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A questão para Gilmar era pessoal. Sua exaltação derivava do fato de Lula haver optado pela permanência de Battisti no Brasil, indo de encontro ao seu voto lá atrás e à decisão do STF pela extradição, embora fosse um direito seu, como Presidente da República deliberar por último, como decidira o próprio STF.
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Tentava, aos berros, mostrar  que a decisão de Lula estava errada, porque ele, Gilmar, não erra, chegando ao ponto de chamar outros ministros de “pouco inteligentes”, e dizer que, se não se cumprisso o que ele queria, o Supremo estaria se transformando num “grêmio lítero-musical”.
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Após mais de duas horas do voto de Gilmar, a Itália perdeu a ação, e o outrora Supra Sumo continua incorrigível: para ele, Lula nunca foi Presidente do Brasil.
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Momentos após a decisão do plenário, o presidente da Corte, Cezar Peluso, assinou um alvará de soltura, com o qual Battisti já poderia ser libertado a qualquer momento. A previsão do advogado do italiano, Luís Barroso, era que isso só fosse acontecer durante a manhã, mas, por volta da meia noite, o italiano encontrou-se com a liberdade.
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"JUSTIÇA" Brasileira Absolve Daniel Dantas

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O banqueiro Daniel Dantas conseguiu o habeas corpus na 5ª Turma do STJ para anular a ação penal que sofre na esteira da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ontem, terça-feira 7, após a retomada do julgamento suspenso desde o mês passado quando o pedido da defesa vencia por 2×1, a ministra Laurita Vaz votou contra o pedido do banqueiro. O desempate veio pelo ministro Jorge Mussi. Com isso, a ação está anulada desde o início, mas o Ministério Público  ainda pode recorrer.
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A condenação do banqueiro havia sido decidida pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que considerou haver provas de que Dantas tentou corromper delegados da operação, no primeiro semestre de 2008.
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A defesa de Dantas alegou que a participação da Agência Brasileira de Inteligência nas investigações da Satiagraha, conduzidas pela Polícia Federal, foi ilegal. Argumento aceito pelo relator do caso, o ministro Adilson Macabu, e o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
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O ministro Gilson Dipp rejeitou o pedido da defesa, por entender que as interceptações telefônicas feitas pela Abin foram autorizadas pela Justiça.
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Sergio Bermudes é o segundo mais poderoso advogado do Brasil. Ele defendeu Dantas no STJ, não sem, antes, dar emprego à mulher do Gilmar Dantas em sua banca de advocacia, e ao filho do relator no STJ, o notável Dr Macabu.
Enquanto a dignidade e a esperança sofriam mais esse revés, os advogados de Dantas e do banco Opportunity se abraçaram e comemoraram a decisão.
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Não falei que sentiríamos raiva!...
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