quinta-feira, 8 de outubro de 2015

JURISTA ALERTA: "IMPEACHMENT DA DILMA É GOLPE SIM"









O jurista Marcelo Lavenerè, autor do pedido de impeachment contra Collor, finalmente foi entrevistado pela Folha. Há tempos que repórteres procuravam Lavenerè para saber sua opinião sobre o impeachment da presidenta Dilma. Como ele respondia que eram casos diferentes, e dizia que não via elementos para aplicar um processo similar contra Dilma, os repórteres perdiam o interesse na entrevista.
Há alguns semanas, ele foi entrevistado pelo Brasil 247 e afirmou isso.E agora, um órgão da grande imprensa corporativa, a Folha, publica uma entrevista bastante esclarecedora com ele.
Falta agora a Globo fazer o mesmo e entrevistá-lo para o Jornal Nacional e o Fantástico.
Lavenerè é bastante claro:  reprovação de contas no TCU não justifica impeachment.
O golpe parlamentar armado por Eduardo Cunha, que aprovou em tempo recorde as contas de todos os governos passados (nunca tinham sido sequer avaliadas!) para limpar o caminho para decidir sobre as contas de Dilma, não vai dar certo porque lhe falta base jurídica e política.
Impeachment do jeito que querem fazer, e com as movimentações que estão fazendo, tem cheiro de golpe, sim, diz o jurista.
Golpe de quem perdeu nas urnas e não aceita o resultado.
Desde o final das eleições de 2014, os perdedores sinalizam que não aceitam os resultados.
A economia do Brasil está sendo prejudicada. A imagem do Brasil no exterior está sendo conspurcada por esses espasmos de republiqueta de banana de setores da oposição.
Abaixo, trechos mais importantes da entrevista:







CORRUPTOR CONTUMAZ, AGRIPINO MAIA TEM MAIS UM PROCESSO ABERTO PELA PGR





Senador Agripino Maia, presidente do DEM, vê sua ficha criminal crescer


A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção na Petrobras. De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Ao G1, o senador José Agripino disse que se colocará à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Apesar de achar essa acusação absolutamente absurda, descabida e inveridica, eu me colocarei à disposição do Judiciário para promover os esclarecimentos que forem necessários”, declarou. O G1 busca contato com a assessoria da construtora OAS, mas não tinha conseguido até a última atualização desta reportagem.

Para a procuradoria, o inquérito não tem relação direta com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar com o ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal dos casos relacionados à operação.

Com isso, Teori Zavascki enviou o pedido de investigação para para o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, a fim de que ele determine a distribuição do caso para um novo relator.




O MUNDO GIROU (DE LEVE) À ESQUERDA





Parece espantoso no Brasil, mas a tendência internacional é de recuo dos conservadores. Qual o sentido e os limites desta novidade?


Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Antonio Martins | Imagem:Ernst FieneMudança Noturna (1939) - por E-mail.

A vitória arrasadora de Jeremy Corbin em 24 de setembro, na disputa pela liderança do Partido Trabalhista da Grã-Bretanha foi espantosa e totalmente inesperada. Ele começou quase sem apoio suficiente para participar da disputa. Apresentou uma plataforma de esquerda sem concessões. E então, diante de três candidatos mais convencionais, obteve 59,5% dos votos, numa eleição que teve comparecimento extraordinário, de 76%.
Imediatamente, os sabichões e a imprensa opinaram que sua liderença e plataforma asseguram vitória do Partido Conservador nas próximas eleições. Terão certeza? Ou o desempenho de Corbyn indica um ressurgimento da esquerda. E neste caso, isso é válido apenas para a Grã-Bretanha?
Se o cenário político mundial está se movendo para a direita ou para a esquerda é um tema favorito das discussões políticas. Um dos problemas com esta discussão sempre foi o fato de a direção das tendências políticas ser normalmente avaliado a partir da força da posição mais extrema na esquerda ou na direita, numa dada eleição. Isso deixa de lado, contudo, o ponto mais importante da política eleitoral em países com sistemas parlamentares construídos em torno de partidos de centro-esquerda e centro-direita.
A primeira coisa a lembrar é que há uma largo leque de posições possíveis, em qualquer momento dado, em qualquer local. Simbolicamente, vamos dizer que o espectro varia de 1 para 10, num eixo esquerda-direita. Se os partidos ou os líderes políticos movem-se de 2 para 3, de 5 para 6 ou de 8 para 0, isso indica um giro à direita. E números reversos (9-8, 6-5, 3-2) indicam uma virada à esquerda.
Com base neste tipo de medida, o último ano assistiu um importante giro à esquerda, no plano mundial. Há diversos sinais claros desta mudança. Um é o crescimento contínuo da força de Bernie Sanders, na disputa pela candidatura do Partido Democrata à presidência dos EUA. Não significa que ele derrotará Hillary Clinton, mas que, para conter a ascensão de Sanders, Clinton teve de assumir posições mais à esquerda.
Observe um acontecimento similar na Austrália. O Partido Liberal, de direita, agora no poder, removeu Tony Abbott de sua liderança, em 15/9. Abbott era conhecido por seu ceticismo intransigente diante da mudança climática e por sua posição extremamente dura diante da imigração na Austrália. Foi substituído por Malcolm Turnbull, que é considerado um pouco mais aberto nestas questões. De modo similar, o Partido Conservador britânico amenizou suas propostas de “austeridade” para disputar potenciais eleitores de Corbyn. São mudanças 9-8, em nossa escala hipotética.
Na Espanha, o primeiro-ministro Mariano Rajoy, do Partido Popular, enfrenta o avanço de Pablo Iglesias, do Podemos, que propõe uma plataforma anti-”austeridade” similar à que foi longamente defendida pelo Syriza, na Grécia. O Partido Popular deu-se muito mal nas eleições locais e regionais de 24 de maio. Rajoy resiste a qualquer giro á esquerda de seu partido e o resultado tem sido uma perspectiva ainda pior, nas próximas eleições nacionais. Depois de sua recente derrota nas eleições “independentistas” da Catalunha, Rajoy afundou ainda mais. Questão: ele poderá sobreviver como líder de seu partido, ou será substituído, como Tony Abbott na Austrália, por um líder um pouco menos rígido?
A Grécia é o exemplo mais interessante desta mudança. Houve três eleições este ano. Na primeira, em 25/1, o Syriza chegou ao poder para surpresa de muitos analistas, com base numa plataforma anti-“austeridade”, e com a retórica tradicional de esquerda.
Quando o Syriza descobriu que os países europeus não aceitavam as demandas da Grécia, que reivindicava alívio de muitos compromissos relacionados a sua dívida, o primeiro-ministro Alexis Tsipras convocou um referendo sobre rejeitar ou não as condições da Europa. O chamado voto “Oxi” (Não) venceu por larga margem em 5 de Julho. Sabemos o que ocorreu em seguida. Além de rejeitar qualquer concessão, os credores europeus ofereceram condições ainda piores à Grácia, as quais Tsipras julgou que teria, em larga medida, de aceitar.
Mais uma vez, os analistas concentraram-se na “traição” de Tsipras a sua promessa. O setor à esquerda do Syriza rachou e formou um novo partido. Em meio à confusão, poucos comentaram o que ocorreu com o partido Nova Democracia, de direita, que antecedeu o Syriza no governo. Lá, o líder Antonis Samaras foi substituído por Vangilis Meimaraki, uma mudança de 9-8, ou talvez de 8-7, numa tentativa de disputar os votos de centro com o Syriza.
O giro conservador à esquerda não foi bem-sucedido. O Syriza venceu novamente. O grupo de esquerda que rachou não conseguiu manter-se no Parlamento. Mas por que o Syriza venceu? Parece que os eleitores julgaram que estariam melhor, ainda que apenas um pouco melhor, com o Syriza, que minimizou os cortes de aposentadorias e outras proteções do estado de bem-estar social. Em resumo, na pior situação possível para a esquerda grega, o Syriza ao menos não perdeu terreno.
O que, você pode perguntar, tudo isso significa. Parece claro que, num mundo que vive em meio a grande incerteza econômica e condições de vida piores para largos segmentos da população, os partidos no poder tendem a ser culpados e a perder força eleitoral. Por isso, após o giro à esquerda da última década, o pêndulo está se movendo em outra direção.
Que diferença issso faz? Mais uma vez, eu insisto, depende de se observamos no curto ou no médio prazo. No curto prazo, faz muita diferença, já que as pessoas vivem (e sofrem) no curto prazo. Qualquer coisa que “minimize o sofrimento” é um avanço. Portanto, este tipo de giro “à esquerda” é um avanço. Mas no médio prazo, não faz diferença alguma. Na verdade, a mudança tende a obscurecer a batalha real – aquela que diz respeito à direção das transformações do sistema mundo-capitalista para um novo sistema (ou sistemas). A batalha é entre os que querem um novo sistema ainda pior que o atual e os que querem algo substancialmente melhor.




A FARSA DO TCU EXIGE REAÇÃO POLÍTICA À ALTURA, E NÃO O REPUBLICANISMO BARATO





O TCU apenas cumpriu uma tarefa encomendada pelos tutores da oposição, alguns dos quais presentes ao julgamento, como os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR) e Mendonça Filho (DEM-PE). Fotos: Lula Marques, Agência PT, via Fotos Públicas


A CADELA UDENISTA ESTÁ NO CIO


por Leandro Fortes

Aquilo não foi um julgamento, porque o TCU não é um tribunal, mas um cartório de políticos aposentados e apadrinhados de ocasião – alguns lá colocados pelo PT, diga-se de passagem.
O TCU é um apêndice do Poder Legislativo com estafetas de luxo autoproclamados “ministros” por conta de uma herança colonial provinciana.
Ao recomendar a reprovação das contas de Dilma, o TCU apenas cumpriu uma tarefa encomendada pelos tutores da oposição, que precisam voltar ao comando dos cofres públicos, ainda que com suas marionetes de sempre alçadas ao poder.
Pelo voto, perceberam, essa missão tornou-se quase impossível, ainda mais depois da decisão do STF que decretou inconstitucional as doações empresariais para campanhas eleitorais.
Sem falar na indigência das lideranças de direita, que oscilam entre os surtos fascistas da turma de Bolsonaro e a inoperância legislativa dos tucanos.
A solução foi voltar às origens, aos sobreviventes da Arena, aos herdeiros do udenismo lacerdista.
À tigrada.
Apostam, ainda, no envenenamento diário da mídia e na sobrevida de Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados, no que já pode ser classificado como a mais espúria aliança política da República desde o golpe de 1964.
Essa farsa do TCU, embalada numa fachada técnica cafajeste e hipócrita, exige uma reação política à altura, e não esse republicanismo barato que transformou os políticos do PT em clientes clandestinos de hospitais e restaurantes, Brasil afora.
Exige um grande e decisiva mobilização social e política, com todos os aliados dos movimentos sociais, com as forças democráticas, e não apenas de esquerda, que estão enojados com esse movimento golpista bancado, como de costume, pelos barões da mídia e pela escória fisiológica da política nacional.
Exige a voz das massas, de grandes lideranças populares e de políticos que não têm medo de enfrentar a manada e o senso comum.
Políticos como Lula, Ciro Gomes e Roberto Requião.
Exige uma nova Dilma Rousseff e um novo Partido dos Trabalhadores.
Exige um novo Brasil.




A MONTANHA PARIU UM RATO - OU... DILMA PERDEU, MAS GANHOU









Essa decisão do TCU de reprovar as contas do governo Dilma de 2014 me lembra duas expressões sobejamente conhecidas: "a montanha pariu um rato" e "muito barulho por nada", título em português de uma das comédias mais populares de William Shakespeare.
Durante pelo menos os últimos três meses fomos bombardeados por manchetes apocalípticas, embasadas principalmente nos pronunciamentos soturnos do relator Augusto Nardes apregoando uma tragédia grega: as contas do governo seriam reprovadas e isso queria dizer mais ou menos o fim do mundo. O pecado ficou nacionalmente conhecido como "pedaladas fiscais".
O clima esquentou ainda mais quando ministros de Dilma estragaram o último domingo dos brasileiros com um "breaking news" em que anunciaram a batalha final contra o TCU: delenda Nardes!
É claro que a única coisa que eles conseguiram foi criar mais pânico: se ministros resolvem interromper sua trégua dominical para ir à televisão fazer um comunicado é porque alguma coisa muito grave está para acontecer.
Os dois dias seguintes, como era esperado, foram de bate-boca entre as partes e seus respectivos adeptos. Exatamente como às vésperas de uma disputa do título mundial de boxe.
Ontem, na super-quarta, saiu o veredicto: as contas do governo foram derrotadas por 8 a 0. Uma goleada! As manchetes dos jornais de hoje se esgoelam em alardear que foi a primeira vez que isso acontece desde Getúlio em 1937.
Note-se que Getúlio não caiu por causa disso. Ao contrário, ele é que deu o golpe em 37. Mas a manchete não se preocupou (nem haveria espaço) em dizer isso aí.
Cabe lembrar que tais manchetes garrafais não significam, ao meu ver, que a imprensa quer derrubar Dilma nem aposta no quanto pior, melhor. Prefiro pensar que a imprensa tende a exagerar por sua própria natureza, ela precisa vender o seu peixe.
A manchete tem que gritar, se é que vocês me entendem. Ninguém vai comprar uma manchete morna: "As contas foram reprovadas, mas isso não quer dizer nada". A manchete tem que ser trágica: "Desde Getúlio isso não acontece". (Os incautos poderão pensar que foi essa a causa do suicídio, sem atentar para o abismo entre as datas.)
Não digo isso como crítica à imprensa. É aquela coisa de o uso do cachimbo fazer a boca torta. O jornalista, desde a sua tenra infância, é estimulado a dar o furo, a antecipar uma bomba, a revelar em primeira mão. Ele é estimulado a traduzir a realidade num tom acima.
Hoje, no day after, em meio ao rescaldo, nas páginas internas, os jornais explicam o que vai acontecer agora: nada.
A decisão e as contas serão encaminhadas a uma comissão da Câmara dos Deputados para análise por no mínimo 80 dias.
Dando de barato que dezembro é um mês morto e janeiro tem recesso, essa análise vai ser concluída somente em 2016.
Depois disso, as conclusões voam para os escaninhos de Renan Calheiros. E dos escaninhos de Renan irão diretamente para a gaveta, imagino eu. Deve ser esse o desfecho da ópera bufa.
E por que Renan vai engavetar o documento? Primeiro porque ele tem sido o mais fiel aliado do governo de alguns meses para cá. Segundo, porque as pedaladas fiscais são muito discutíveis. In dubio, pro reu. Terceiro, porque Renan não aposta no quanto pior melhor.
Mesmo tendo perdido por goleada, o governo venceu essa batalha.




NASCE HOJE A FRENTE NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO "POVO SEM MEDO"








Movimentos sociais e sindicais anunciaram a criação de uma nova frente de esquerda que vai protestar contra o ajuste fiscal e o conservadorismo e pedir a taxação dos ricos e a urgência das reformas agrária, tributária e urbana. É a "Frente Povo Sem Medo", que será lançada nesta quinta-feira (8) com um ato a partir das 18h no Centro Trasmontano, no centro da capital paulista.


A Frente Povo Sem Medo é constituída por 27 movimentos sociais e sindicais de atuação nacional, além de movimentos regionais, segundo Guilherme Boulos, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O símbolo da Frente é o mesmo de uma escultura do Memorial da América Latina, em São Paulo: uma mão aberta com o mapa do continente em vermelho, lembrando sangue, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer.


Em seu manifesto, a Frente Povo Sem Medo declara: “No momento político e econômico que o país tem vivido, se torna urgente a necessidade de o povo intensificar a mobilização nas ruas, avenidas e praças contra esta ofensiva conservadora, o ajuste fiscal antipopular e defendendo uma saída que não onere os mais pobres”.

O documento é assinado por 27 movimentos, entre eles, o MTST, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Intersindical. Povo sem Medo é a segunda frente formada por movimentos de esquerda, depois Frente Brasil Popular, lançada em setembro e constituída por movimentos sociais e sindicais tais como a CUT, a CTB e a UNE, que compõem as duas frentes, além do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e partidos políticos como o PT e PCdoB. Na nova frente, os partidos políticos ficaram de fora, embora ela conte com apoio de diversos parlamentares.

Ambas as frentes também são contra o impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff. “A posição da Frente é contra qualquer saída à direita para a crise política no país. Entendemos que o impeachment para a entrada de Michel Temer (vice-presidente) ou para a chamada de novas eleições é uma saída à direita”, disse Guilherme Boulos. A data para a primeira mobilização de rua já está marcada: será no dia 8 de novembro.



PORQUE A QUADRILHA DA ANDRADE GUTIERREZ TORCEU POR AÉCIO NAS ELEIÇÕES?









Do Estadão:

Troca de mensagens de Whatsapp de executivos da cúpula da Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do País e que está na mira da Lava Jato, durante as eleições no ano passado revelam a torcida dos empreiteiros e até a decepção com a derrota do então candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves. “Bora Brasil!! Bora Aécio!!!”, disse Ricardo Sá, presidente global da AG Private, divisão da empresa que cuida de clientes do setor privado em todo o mundo, quando a apuração dos votos no segundo turno mostrava o tucano à frente.
As informações constam do iphone de Elton Negrão de Azevedo Júnior, que deixou a empresa após ser preso na 14ª fase da operação e ser denunciado por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Em seu aparelho foi localizado um grupo de conversas no aplicativo intitulado “presidentes AG”.
Deste grupo participavam presidentes de várias divisões do Grupo Andrade Gutierrez como:
Flávio David Barra, ex-presidente da AG Energia preso na Lava Jato; Clorivaldo Bisinoto, presidente da AG Engenharia; Ricardo Sena, presidente de Engenharia e Construção da AG Engenharia; Anuar Caram, presidente da AG Público Brasil, que trata dos negócios com o setor público; Ricardo Sá, presidente da AG Private; José Nicomedes, presidente da AG AEA – África, Europa e Ásia- e João Martins, presidente global da AG Negócios Estruturados. Do grupo, apenas Elton Negrão e Flavio Barra são investigados pela Operação Lava Jato.
Em meio a notícias, piadas, correntes e petições online contra a presidente e até boatos e informações falsas compartilhadas entre eles, o grupo de executivos não poupava Dilma nem seu partido de críticas. Às vésperas do segundo turno, os ânimos dos interlocutores ficaram mais exaltados. No dia 25 de outubro, o sábado antes da votação, eles comentaram o último debate entre os então candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves transmitido pela TV Globo.
“É agora… O tema corrupção….A mulher está nervosa demais….Agora o homem moeu a gorda de perna aberta”, disse Anuar Caram, que foi logo respondido por Ricardo Sá: “Fora sapa com cara do satanás!!!”.
(…) “Legal. Taca-lê pau Aécio”, segue Anuar Caram. As ofensas e piadas à presidente seguem durante o debate transmitido pela TV Globo. No dia seguinte, após a votação do segundo turno, o grupo começa a comentar as expectativas e a torcer pelo candidato tucano, citando inclusive informações que seriam da campanha dele.
(…) Os executivos comentam ainda a vitória da petista em Minas Gerais e o bom desempenho de Aécio em São Paulo. “Vergonha de ser mineiro!”, reclama Ricardo Sena. Flávio Barra, por sua vez, afirma “nem sou mais… voto em SP, que me deu orgulho!”. “Aguentar essa dentuça por mais 4 anos vai ser foda”, reclama Caram. “A miséria e a ignorância elegeu a Dilma!(sic)”, segue João Martins.




DEPUTADOS ENTRAM COM PRIMEIRA REPRESENTAÇÃO CONTRA CUNHA NA CÂMARA










Um grupo de parlamentares protocola nesta quarta-feira (7) representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na corregedoria da Casa. No documento, eles argumentam que o peemedebista deve ser investigado por quebra de decoro parlamentar em razão do possível envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras. Os deputados ressaltam a recente denúncia do Ministério Público da Suíça de que Cunha é titular de contas bancárias no país.
Essa será a primeira representação contra Cunha no órgão superior da Casa legislativa, que atua no sentido de manter e investigar a conduta ética de seus membros. Segundo líder do PSol na Câmara, Chico Alencar (RJ), seus correligionários e dezenas de parlamentares do PPS, Rede, PMDB, PSB e PT já assinaram a representação.
O deputado conta que o ofício será entregue diretamente ao corregedor geral, Carlos Manato (SD-ES). A ideia é evitar que o documento “seja esquecido” nas gavetas da Mesa Diretora da Câmara, sem ser despachado para o corregedor. Segundo Chico Alencar, os parlamentares querem esgotar todos os caminhos internos que podem ser percorridos para o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.
No entanto, o peemedebista pode ser o principal obstáculo encontrado durante o percurso. Isso porque quando o corregedor acata pedidos de representação contra algum parlamentar e recomenda abertura de investigação por quebra de decoro, quem tem a palavra final sobre a possível abertura do auto é o presidente da Casa, neste caso, o próprio Cunha.
“Há um conjunto de situações delicadas que, se comprovadas, ferem a ética e o decoro parlamentar. O mínimo elementar, o básico, é a corregedoria cumprir sua função institucional e investigar. Esse é o primeiro passo”, disse o líder do Psol.