terça-feira, 24 de janeiro de 2017

UM PRESIDENTE FICHA SUJA, LANÇADO AO PODER PELO QUE HÁ DE MAIS PODRE NA DECREPITUDE DOS NOSSOS REPRESENTANTES, NOMEARÁ UM NOVO MINISTRO PARA A MAIS ALTA CORTE, QUE, ENTRE OUTRAS COISAS, TERÁ A FUNÇÃO DE JULGÁ-LO







A seguir, texto de Carlos Fernandes no DCM

Mal começou e 2017 já disse a que veio. Se tivéssemos que fazer uma espécie de retrospectiva do ano que se inicia menos de um mês transcorrido, o resultado se encontraria em algo entre desalentador e catastrófico.
As macabras chacinas que ainda estão em curso no nosso “controlado” sistema prisional, mais do que expor a barbárie a que estão submetidos os apenados sob custódia do Estado, escancararam de vez as mazelas de uma sociedade intolerante e obtusa na compreensão e no trato dessa verdadeira tragédia humana.
Do lado de fora, enquanto cabeças continuam sendo decapitadas, o horizonte nunca esteve tão tenebroso. Sobretudo para quem ainda mantinha alguma esperança que a partir dos cacos a que foi reduzido a nossa democracia, algo de minimamente decente poderia surgir.
Às vésperas das eleições para os novos presidentes da Câmara e do Senado, os dois maiores partidos da esquerda brasileira – ou o espectro caquético que ainda restou dela – não se sentiram nem um pouco incomodados em aprovar o seu apoio à nata da corja golpista que não só destituiu uma presidente legitimamente eleita quanto definitivamente arruinou o projeto de governo vencedor nas urnas pela maioria da povo brasileiro.
O descalabro do PT e do PC do B em apoiar nomes como Rodrigo Maia  (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, não encontra sustentação em absolutamente nada que se queira coerente, ético e moral.
Mesmo em se tratando da política brasileira e seus empoeirados fisiologismos, é simplesmente indecente que as duas maiores bancadas no Congresso alinhadas diretamente à defesa da democracia brasileira, agora se aliem pragmaticamente aos seus próprios algozes.
Os assentos na mesa diretora a que essa “aliança” supostamente garantirá não são, nem de longe, motivos para que esses parlamentares virem as costas para toda a luta, o suor, o sofrimento e a angústia dos milhões de brasileiros que tiveram seus votos cassados e foram obrigados a assistir a Constituição Federal ser queimada em praça pública.
O preço por essa traição poderá ser devastador. Não só pelo estrago capaz de causar na já combalida esquerda deficiente, quanto nos efeitos consequentes de uma crescente e paulatina descrença nas forças de oposição ao fascismo em expansão.
Não é a toa que até o Papa Francisco já chamou a atenção para a perigosa ascensão de “salvadores” que irão querer nos “devolver nossa identidade” com “muros e arames farpados”.
Se é bem verdade que a frase é destinada diretamente a Donald Trump, não é menos verdade que ela se aplique perfeitamente a Michel Temer, que tomou o poder à base da força, da mentira, do conluio e da manipulação.
E como o destino parece conspirar contra aqueles que se deixam levar pelo que Francisco chama de “salvadores”, além de não aparecer nada de novo que pudesse indicar uma singela que fosse reconstrução de nossas instituições, eis que pela vontade incompreensível de um ser superior ou simplesmente pela força de interesses, digamos, menos celestiais, morre Teori Zavascki.
O simples exercício de imaginar que será um presidente ficha suja, lançado ao poder pelo que há de mais podre na decrepitude de nossos representantes, a nomear um ministro da mais alta corte do país que, entre outras coisas, terá a função de julgá-lo, nos remete à certeza plena de que o poço obscuro em que nos metemos, melancolicamente, não tem fundo.
2016, agora passamos a suspeitar, não foi o pior ano de nossa história recente, foi apenas um prólogo do que poderá ser 2017.


ZÉ SERRA 23 MILHÕES: CORRUPTO E INEPTO




Zé Serra 23 milhões: corrupto e inepto



A seguir, texto de Paulo Nogueira no DCM


Esta é mais uma das Cartas aos Golpistas. No futuro, elas poderão ser reunidas num livro para recapitular o golpe de 2016. O destinatário da presente carta é o chanceler José “23 milhões” Serra.
Caro Serra: imagino que você tenha passado este domingo no telefone. Não para tratar de assuntos nacionais, mas para resolver problemas pessoais.
Se conheço você, você telefonou para todos os donos de empresas jornalísticas para uma operação abafa. Você sempre fez isso na vida: procurar os barões da imprensa para garantir um noticiário amigo, fraternal, positivo.
Não foi fácil, para quem sempre foi protegido, acordar com a notícia de que Marcelo Odebrecht lhe deu 23 milhões de reais em caixa 2 nas eleições de 2010.
Quer dizer: 23 milhões em dinheiro da época. Hoje, são quase 35 milhões.
Você batizou sites independentes como “blogs sujos”. Sujo mesmo é este dinheiro, chanceler, que é apenas parte de um todo colossal.
É um dinheiro viajado. Ele percorreu rotas no exterior para não ser detectado e não pagar imposto, um expediente tão comum entre os plutocratas brasileiros e seus fâmulos, como você.
Sim, você é um fâmulo da plutocracia, a exemplo de seus companheiros de partido Aécio, FHC e Alckmin.
E é também a pior espécie de corrupto. O demagogo, o cínico, o hipócrita, aquele que à luz do sol brada contra a corrupção e na escuridão faz horrores.
Penso em seu caso e lembro o de Feliciano, o pastor. O moralista inflamado que pregou castração química para estupradores está no centro de um escândalo de tentativa de estupro. O mesmo homem tão intolerante em relação à vida sexual alheia escreveu, segundo um print gravado pela acusadora, que a “carne é fraca”.
Sim, a carne é fraca, chanceler. Nos faz desejar não apenas corpos, como aparentemente foi o caso do pastor, mas também cargos acima de nosso talento e de nossas possibilidades.
É seu caso.
Há muitos anos você trava um duelo de vontades com os brasileiros em torno da presidência da República. Você acha que nasceu para ser presidente não se sabe com base em que: votos não. Você não tem votos para tanta ambição, e nem competência. Você não foi capaz de conter sequer os pernilongos quando prefeito de São Paulo.
Em sua louca cavalgada presidencial, você chegou até a simular ter sido vítima de um atentado. Foi o infame Atentado da Bolinha de Papel. Nem a Globo, que contratou um especialista para confirmar a mentira, conseguiu evitar que o episódio passasse para a história como uma das maiores trapaças de uma campanha presidencial.
E agora, para culminar uma carreira sórdida, você é um dos baluartes do golpe.
Volto à expressão que você usou para designar os sites independentes. Não apenas um golpista — mas um golpista sujo.
Sinceramente.
Paulo

ADVOGADO PERNAMBUCANO HELENO TORRES SE LANÇA CANDIDATO À VAGA DEIXADA POR TEORI NO STF





Heleno Torres em foto de 2013, quando já tentava ocupar a vaga de Ayres Britto



O advogado Pernambucano Heleno Torres, candidato à vaga de Teori Zavascki no STF, faz campanha numa entrevista "sincera" à Folha de S.Paulo.
Como se sabe, a indicação cabe a Michel Temer. Segundo Heleno, veja só, MT é o “melhor presidente” que o país ter poderia para fazer a “travessia até 2018”.
E mais:
“Não conheço pessoa mais elegante e equilibrada” (sobre Michel).
“Admirei sua conduta à frente da presidência da Câmara dos Deputados, entre 1997 e 2001. Era uma época tumultuada e ele conseguiu criar um ambiente de travessia e tranquilidade”.
“Não há [risco]. São suposições” (sobre uma possibilidade de intervenção de Michel nas investigações sobre o acidente).
“Todos os que estão decidindo, o ministro Gilmar me conhece muito bem”.
“Como disse o ex-ministro Carlos Velloso, cargos como ministro do Supremo, você não pede, mas, se convidado, não recusa” (temos um falso cognato aqui: o que ele está fazendo é o quê, afinal?).
“Juiz tem de falar nos autos. Se tenho uma característica de Teori é que sou crítico permanente do excesso de exposição”.
“Tenho mais o perfil da Rosa Weber. Discrição é fundamental”.

Como podemos ver, nem está pedindo para ser ministro nem está sendo indiscreto...


STF SÓ ACEITOU AFASTAR EDUARDO CUNHA COMO QUERIA TEORI, DEPOIS QUE ELE, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA, INICIOU PROCESSO CONTRA DILMA

Ninguém representa melhor a dignidade do atual STF do que Gilmar Mendes


A seguir, texto de EUGÊNIO ARAGÃO, ex-ministro da Justiça.


O passamento do Ministro Teori Albino Zavascki pôs a nu o estado de indigência moral do Brasil. O desavergonhado debate açodado sobre quem o sucederá, a cupidez dos sedizentes candidatos a ministro, que nem esperam o corpo esfriar, para formarem fila de pretendentes, no melhor estilo de “por que você não olha para mim”, da canção “Óculos”, dos Paralamas do Sucesso, causam náuseas e enrubescem qualquer um que tenha compostura.

Dá gastura só de pensar como gente desse jaez se conduzirá, acaso escolhida para a elevada missão, que, longe de ser um galardão ou uma cerejinha glacê a enfeitar o currículo de Suas Excelências, deve ser uma batalha na trincheira de defesa da constituição e da democracia.

No plano do discurso, o cenário não é mais confortador. Nenhuma das principais tendências políticas do País se sai bem num superficial exame de contrição.

Incompreensão da esquerda – Pela direita, não se disfarçou o alívio pelo evento trágico que colheu o magistrado como relator do mais ruidoso caso de corrupção tratado no judiciário pátrio.

A interrupção do intenso trabalho a que vinha se dedicando o disciplinado Teori dará, nas palavras do chefe da casa civil, um desafogo ao governo golpista, que terá mais tempo para absorver o impacto estrondoso das delações premiadas de diretores da Odebrecht, que fatalmente fará a malta em torno do Sr. Michel Temer perder o norte.

Do mesmo modo, o “mercado”, segundo insuspeitas informações do grupo Globo, teria reagido “de forma otimista” à morte do ministro, pois o governo golpista poderia, com a redução do passo das investigações no Supremo Tribunal Federal, fazer passar no congresso medidas econômicas impopulares, antes da eclosão daquilo que promete ser a maior crise política do pós-golpe.

Pela esquerda, infelizmente, o justificável ressentimento pela interrupção brutal e traiçoeira do processo democrático se traduz em incompreensão e até em falta de compaixão pelo nefasto que, nesta hora, atormenta muita gente que conviveu com Teori e está a sofrer o luto da perda. O que mais se ouve é que o magistrado, com seu tecnicismo, contribuiu decisivamente para o golpe, omitindo-se, nos momentos cruciais, de repeli-lo. Chamam-no de cúmplice e de figura central num processo que continua a ter por escopo inviabilizar politicamente o Partido dos Trabalhadores e destruir suas lideranças.

O mais preparado do STF – Nem o cinismo da direita golpista e nem o “j’accuse” da esquerda ressentida fazem justiça a Teori Zavascki, uma pessoa humana extraordinária, de coração enorme e generoso, que dispensa os confetes post-mortem tão hipocritamente lançados sobre protagonistas da cena nacional que, em vida, foram controvertidos. Julgar o outro é algo a ser evitado para não se padecer do mesmo destino quando chegar a hora.

Ninguém de nós se sentou na cadeira de Teori e nem ficou no meio da tempestade avassaladora que experimentou. Manter seu barquinho no prumo, num mar de tormentas não é fácil nem para os mais adestrados capitães timoneiros e, quanto mais, para aprendizes de mestres-arrais.

Convivi com Teori e tive reiteradamente oportunidade de conversar sobre a crise política que assola o País. Era, de longe, o mais denso e mais preparado ministro do STF, sem querer diminuir os demais. Devo dizer que, no atacado, pensávamos igual, divergindo em alguns aspectos menores do varejo. Quando no governo da Presidenta Dilma Vana Rousseff, sempre me preocupei com a segurança pessoal do amigo que admirava.

Por determinação da Presidenta, foi-lhe colocado à disposição, permanentemente, o transporte aéreo de autoridades da Força Aérea Brasileira. Oferecemos, no ministério, guarda-costas e segurança para si e sua família, ciente que estávamos das ameaças que vinham lhe sendo lançadas de todos os lados.

Desconforto com Sérgio Moro – Mas Teori, na sua humildade e simplicidade, era avesso a esse tratamento diferenciado. Custou muito convencê-lo a usar o transporte. A segurança, ele dispensou. Conversei, então, com o Presidente do STF à época, Ministro Ricardo Lewandowski, e ficou acertado que agentes do tribunal se articulariam com a polícia federal para prevenir qualquer ataque a Teori ou seus familiares.

Posso afirmar com certeza que o ministro Teori não compactuava com os abusos no âmbito da Lava-Jato. Sempre lhe causou muito desconforto o modo de proceder do juiz Sérgio Moro, com sua promoção pessoal às custas da presunção de inocência de investigados e no limite do partidarismo. Tinha repulsa pela falta de autocontenção daquele magistrado de piso.

Não lhe agradava a propaganda corporativa da polícia e do ministério público. Não via nela nenhuma vantagem para a educação política da sociedade ou mesmo para a eficiência no desempenho da persecução penal. Era um crítico comedido, como lhe era próprio, da forma como a Procuradoria Geral da República lidava com a publicidade das ações da operação Lava-Jato. Tinha ojeriza aos vazamentos de delações e esperava de todos os atores do processo mais serenidade.

O Ministro Teori Zavascki foi acusado, em blogs e matérias jornalísticas publicadas depois de sua morte, de ter falhado, ao afastar tardiamente Eduardo Cunha da presidência e de seu mandato. É verdade que se este afastamento tivesse se dado com maior brevidade, talvez o destino do governo democraticamente eleito de Dilma Rousseff tivesse sido outro. Mas era da personalidade prudente de Teori não tomar decisões de afogadilho, que pudessem ser revertidas e, assim, causassem mais estragos ao ambiente politicamente conflagrado do que se gestadas com cautela.

Temos que lembrar que o Procurador-Geral da República só fez o pedido de afastamento às vésperas do recesso natalino do STF, como se querendo forçar o relator a resolver monocraticamente sobre a medida requerida.

Agastou nosso amigo Teori o fato induvidoso de que esse pedido poderia ter sido feito muito antes, pois os elementos que o embasavam já eram conhecidos em fase anterior das investigações.

Enxergou esse atraso como certa deslealdade da acusação, deixando-o exposto desnecessariamente.

E tinha razão. É evidente que uma medida dessa natureza não poderia ser tomada solteira, sem consulta aos pares, pois, uma vez submetida ao plenário, não se poderia correr o risco de desmoralização do relator com o desfazimento de um eventual deferimento monocrático do pedido do procurador-geral. Essa desmoralização levaria fatalmente ao fortalecimento da posição de Eduardo Cunha no processo, o que seria muito pior.

Preferiu, pois, Teori, esperar o fim do recesso para poder costurar com seus colegas, um a um, a decisão conjunta sobre o afastamento. Não é fácil ser determinado numa corte com tantas personalidades diferentes e de concepções tão contraditórias sobre a urgência da medida por tomar.
Mas, sou testemunha de que Teori não descansou. Insistiu com os colegas semanas a fio na necessidade de se afastar Eduardo Cunha. Só logrou, porém, sucesso depois de consumado o afastamento processual de Dilma Rousseff no procedimento de impeachment que corria no congresso. Sentiu-se mal por isso, mas não era dono das circunstâncias políticas que dominavam aquele momento.

Teori Zavascki era um juiz independente, no significado pleno da palavra. Sempre se pautou por seus estritos padrões éticos. Não tolerava conversa mole e “jeitinhos” no julgamento de causas de que participava. Estudava detidamente a pauta de cada sessão e tinha noção clara de cada voto que seria proferido.

Era implacável quando assertivas lhe causassem estranheza e questionava seus pares sem se intimidar. Era respeitado por isso. Ninguém o engambelava.

Tinha lá suas posições doutrinárias que alguns podem chamar de conservadoras. Votou contra a proibição de doações eleitorais por pessoas jurídicas porque estava convencido de que não era esta a causa do descalabro ético na política.

Votou a favor da execução provisória da pena após confirmação da condenação em segundo grau. Tinha para si que o excesso de recursos era manejado frequentemente de má fé pela defesa de acusados endinheirados.

São posições de que podemos legitimamente divergir, mas jamais impor a Teori a pecha de “atrasado”, “fascista” ou “ferrabrás”. Não foi nada disso. Era pessoa de convicções claras, bem embasadas e sem o “parti pris” hoje, em tempos de polarização partidária, tão comum entre expressiva gama de magistrados politiqueiros.

Quando escolhido pela Presidenta Dilma Vana Rousseff para o cargo de ministro, dela ouviu só um pedido: que continuasse a ser esse magistrado sério, ético, independente que se revelara durante toda sua carreira. Nada mais. E era o suficiente. 

Sabe-se que a escolha é correta, quando recomendações e conselhos são dispensáveis, porque a pessoa a ser investida no cargo não sairá do caminho da retidão. E Teori não decepcionou. O carinho que a Presidenta legítima cultivou por ele até o final é prova cabal disso.

Ele era sincero e direto. Não iludia ninguém. Dizia claramente o que pensava e nunca tergiversava.

Faço questão dessa defesa de Teori Zavascki. Ele não a precisa. Não precisa de necrológios encomiásticos. Mas, em nome da admiração e do respeito que por ele sempre nutri, não me sinto bem com os julgamentos apressados e levianos que se tornaram frequentes depois que o amigo foi chamado por Deus. Que lhe demos as homenagens que merece, pois foi, com certeza, um grande brasileiro e um juiz que faz jus a esse nome.