segunda-feira, 17 de abril de 2017

AS RESPOSTAS DE LULA ÀS ACUSAÇÕES DE MARCELO ODEBRECHT: POLÍTICAS PÚBLICAS NÃO FORAM EM TROCA DE BENEFÍCIOS PESSOAIS



Charge de Batistão


O ex-presidente Lula está mais uma vez no centro de intenso bombardeio midiático. Na liderança do ataque, o Jornal Nacional da Rede Globo divulgou 40 minutos de noticiário negativo em apenas 4 edições. Como vem ocorrendo há mais de dois anos, Lula é alvo de acusações frívolas e ilações que, apesar da virulência dos acusadores, não apontam qualquer conduta ilegal ou amparada em provas. Desta vez, no entanto, além de tentar incriminar Lula à força, há um esforço deliberado de reescrever a biografia do maior líder popular da história do Brasil.

Os depoimentos negociados pelos donos e executivos da Odebrecht – em troca da redução de penas pelos crimes que confessaram – estão sendo manipulados para falsificar a história do governo Lula. Insistem em tratar como crime, ou favorecimento, políticas públicas de governo voltadas para o desenvolvimento do país e aprovadas pela população em quatro eleições presidenciais.

São políticas públicas transparentes que beneficiaram o Brasil como um todo – não apenas esta ou aquela empresa – como a adoção de conteúdo nacional nas compras da Petrobras, a construção de usinas e integração do sistema elétrico, o financiamento da agricultura, o apoio às regiões Norte e Nordeste, a ampliação do crédito a valorização do salário e as transferências de renda que promoveram o consumo e dinamizaram a economia, multiplicando por quatro o PIB do país.

Estas políticas não foram adotadas em troca de supostos benefícios pessoais, como querem os falsificadores da história. Elas resultaram do compromisso do ex-presidente Lula de proporcionar uma vida mais digna a milhões de brasileiros.

Por isso Lula deixou o governo com 87% de aprovação e é apontado pela grade maioria como o melhor presidente de todos os tempos. É contra esse reconhecimento popular que tentam criar um falso Lula, apelando para o preconceito e até para supostas opiniões de quem chefiou a ditadura, de quem mandou prender Lula por lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores.

No verdadeiro frenesi provocado pela edição dos depoimentos da Odebrecht, é preciso lembrar que estes e outros delatores da Lava Jato foram pressionados a apresentar versões que comprometessem Lula. Mas tudo o que apresentaram, antes e agora, são ilações sem provas.

E é preciso lembrar também que essa teia de mentiras está sendo lançada contra Lula às vésperas do julgamento de uma ação na Vara da Lava Jato que pretende condená-lo não apenas sem provas, mas contra todas as provas testemunhais e documentais de sua inocência.

E lembrar ainda que o novo bombardeio de mídia foi deflagrado no momento em que, mesmo não sendo candidato, Lula é apontado crescentemente nas pesquisas como o favorito para as eleições presidenciais.

Por tudo isso, é necessário analisar cada uma das ilações apresentadas, para desfazer cada fio dessa a teia de mentiras.

HÁ ALGUM ATO ILEGAL DE LULA RELATADO NA DELAÇÃO DA ODEBRECHT?

Não há. Delações não são provas, mas informações prestadas por réus confessos que apenas podem dar origem a uma investigação. A legislação brasileira proíbe expressamente condenações baseadas somente em delações, negociadas em troca da obtenção de benefícios penais por réus confessos. As delações devem ser investigadas e os depoimentos de delatores expostos ao questionamento dos advogados de defesa. Por enquanto, o que existe, são depoimentos feitos aos procuradores, a acusação, divulgados de forma espetacular antes dos advogados terem acesso a eles.

No passado, depoimentos divulgados de forma semelhante – como os de Paulo Roberto da Costa, Nestor Cerveró e Delcídio do Amaral – quando confrontados com depoimentos em juízo dos mesmos colaboradores não revelaram qualquer crime ou prova contra o ex-presidente Lula.

É parte da estratégia de lawfare e uso da opinião pública da Lava Jato, teorizada por Sérgio Moro em artigo de 2004, “deslegitimar o sistema político” usando a mídia, e destruir a imagem pública dos seus alvos para substituir o devido processo legal pela difamação midiática.

SÍTIO EM ATIBAIA

Há mais de um ano a Lava Jato investiga um sítio no interior de São Paulo. Os proprietários do sítio, que não é do ex-presidente Lula, já provaram a propriedade e a origem dos recursos para a compra do sítio. Mesmo o relato de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar indicam que eles desconhecem de quem é a propriedade, além do que ouviram em boatos, e de que a reforma de tal sítio seria uma surpresa para o ex-presidente, dentro de uma ação que não o envolveu em uma propriedade que não é sua. É estranho nesse contexto que Emílio Odebrecht diga que na véspera do fim do mandato tenha “avisado” Lula da obra. E é inadmissível que o silêncio de Lula, diante do suposto aviso, seja interpretado como evidência. O sítio não é do ex-presidente, não há nenhum ato dele em relação ao sítio, nem vantagem indevida, patrimônio oculto ou contrapartida.

“TERRENO" E DOAÇÕES AO INSTITUTO LULA

Como já foi repetido várias vezes e comprovado nos depoimentos e documentos, o Instituto Lula jamais recebeu qualquer terreno da Odebrecht. Ele funciona em um sobrado adquirido em 1991. O tal terreno foi recusado. E foi recusado porque sequer havia sido solicitado pelo Instituto ou por Lula. É prova do lawfare e perseguição a Lula que um terreno recusado seja objeto de uma ação penal.

O Instituto recebeu doações de dezenas de empresas e indivíduos diferentes. Todas registradas. As doações da Odebrecht não representam nem 15% do valor total arrecadado pelo Instituto antes do início de uma perseguição judicial. Todas as doações foram encaminhadas por meio de diretores com o devido registro fiscal. Jamais houve envolvimento de Antonio Palocci ou de qualquer intermediário nos pedidos de doação ao Instituto. Os depoimentos de delatores Alexandrino Alencar e Marcelo Odebrecht inclusive se contradizem sobre esse assunto.

“CONTA AMIGO", OS MILHÕES VIRTUAIS QUE LULA NUNCA RECEBEU
 
Esta é a mais absurda de todas as ilações no depoimento de Marcelo Odebrecht. Ele disse que Lula teria uma “conta corrente” na empresa. Ora diz que essa conta seria de 35 milhões, ora seria de 40 milhões, mas ressalva que jamais conversou com Lula sobre essa conta. Narra uma confusa movimentação de saída e entrada de recursos, citando a compra de um terreno (depois devolvido), uma doação ao Instituto Lula e supostas entregas em dinheiro vivo a Branislav Kontic, totalizando R$ 13 milhões. Diz ainda que parte da reserva continuou na tal conta.

Se for verdadeiro o depoimento, Marcelo Odebrecht teria feito, na verdade, um aprovisionamento em sua contabilidade para eventuais e futuros transferências ou pagamentos. Isso é muito diferente de dizer que havia uma “conta Lula” na Odebrecht, como reproduzem as manchetes levianas. A ser verdadeira, trata-se, como está claro, de uma decisão interna da empresa. Uma “conta” meramente virtual, que nunca foi transferida, nem no todo nem em parte, que nunca se materializou em benefícios diretos ou indiretos para Lula.

O fato é que Lula nunca pediu, autorizou ou sequer teve conhecimento do suposto aprovisionamento.

As três supostas evidências apresentadas sobre a conta virtual desmoronam diante da realidade, a saber: 

a) o terreno comprado supostamente para o Instituto Lula nunca foi entregue, porque nunca foi pedido por quem de direito; 

b) as doações da Odebrecht para o Instituto Lula foram feitas às claras, em valores contabilizados na origem e no destino, e informadas à Receita Federal, em transação transparente; 

c) a defesa de Branislav Kontic negou, em nota ao Jornal Nacional, que seu cliente tenha praticado as ações citadas pelos delatores.

Todos os sigilos de Lula e sua família – bancários, fiscal, telefônico – foram quebrados. O Ministério Público sabe a origem de todos os recursos recebidos por Lula, o destino de cada centavo ganho pelo ex-presidente com palestras e que Lula vive em um apartamento em São Bernardo do Campo desde a década de 1990. Onde estão os R$ 40 milhões?

PALESTRAS

Após deixar a presidência da República, com aprovação de 87% e reconhecimento mundial, Lula fez 72 palestras para mais de 40 empresas. Entre elas Pirelli, Itaú e Infoglobo. Em todas as palestras foram cobrados os mesmos valores. Todas foram realizadas, e a comprovação de tudo relacionado as palestras já está na mão do Ministério Público do Distrito Federal e do Paraná. A imprensa deu a entender que a Odebrecht teria “inventado” essas palestras. Isso não foi dito de forma alguma mesmo nos depoimentos, que indicaram que as palestras eram lícitas e legítimas. E a Odebercht não foi a primeira empresa, nem a segunda, nem a terceira a contratar palestras de Lula. Microsoft, LG e Ambev, por exemplo, contrataram palestras pelos mesmos valores ANTES da Odebrecht. Segue a relação completa de paletsras entre 2011 e 2015: http://institutolula.org/uploads/relatoriopalestraslils20160323.pdf
A legislação brasileira não impede que ex-presidentes deem palestras. Não impediria que eles fossem diretores de empresa, o que Lula nunca foi.

AJUDA AO FILHO

Após deixar a presidência Lula não é mais funcionário público. Mesmo considerando real o relato de delatores que precisam de provas, Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar relatam que a ajuda para o filho de Lula iniciar um campeonato de futebol americano foi voluntária e após diversas conversas e análises do projeto. A expressão inserida em depoimento de “contrapartida”  de melhorar as relações entre Dilma e Marcelo Odebrecht  é genérica e de novo, mesmo que fosse real, não incide em nenhuma infração penal. Em 2011, anos dos relatos, Lula não ocupava nenhuma função pública.

A liga de futebol americano existiu e não teve a participação ou sequer o acompanhamento de Lula. Os filhos do ex-presidente são vítimas há anos de boatos na internet de que seriam bilionários. Tiveram suas contas quebradas e atividades analisadas. E não são nem bilionários, nem donos de fazendas ou da Friboi.

FREI CHICO

De novo, mesmo considerando o relato dos delatores, que necessitam de provas, eventual relação entre a Odebrecht e o irmão de Lula eram relações privadas. Lula não tem tutela sobre seu irmão mais velho e não solicitou ajuda a ele, nem cuidava de sua vida. Não há relato de infração, nem de contrapartida, nem de que tenha sido o ex-presidente que tenha solicitado qualquer ajuda ao irmão.

CARTA CAPITAL

A breve menção a revista indica que Lula falou para Emílio Odebrecht ver o que poderia fazer e se poderia fazer algo para ajudar a revista, novamente após ter deixado a presidência da República. A relação entre dois outros entes privados  (Carta Capital e Odebrecht) não tem qualquer contato com Lula a partir disso e o pedido de verificação se poderiam anunciar na revista não implica em nenhum ilícito. Os executivos da Odebrecht mencionaram que o grupo prestou ajuda a diversos outros veículos de imprensa, podendo ser citado como exemplo o jornal O Estado de S.Paulo.

ANGOLA

O depoimento de Emílio Odebrecht indica que os serviços contratados da empresa Exergia, para prestar serviços em Angola, foram efetivamente prestados. A Exergia tem como um dos seus sócios Taiguara dos Santos, filho do irmão da primeira esposa de Lula. Se posteriormente a queda de serviços em Angola houve um adiantamento de recursos entre as duas partes privadas, ele não teve qualquer envolvimento do já ex-presidente, nem isso é mencionado nos depoimentos. Lula jamais recebeu qualquer recurso da empresa Exergia ou de Taiguara, e isso já foi objeto de investigação da Polícia Federal, que não achou nenhum recurso dessa empresa nas contas de Lula.

Esse caso já é analisado em uma ação penal na Justiça Federal de Brasília. Comprovando-se a verdade dos depoimentos dos delatores, a tese da ação penal se mostra improcedente, a acusação de que não houve prestação de serviços e que eles seriam algum tipo de propina ou lavagem cai por terra. Ou seja, nesse caso os depoimentos não só não indicam qualquer crime como inocentam Lula nessa ação penal.

DOAÇÕES ELEITORAIS

O depoimento de Emílio Odebrecht é explícito ao dizer que nunca discutiu valores ou forma de doações eleitorais com o ex-presidente Lula. Lula não cuidava das finanças de campanha ou partidárias.

O PT e o ex-presidente sempre defenderam o fim de qualquer financiamento privado de campanhas eleitorais. Mas o Supremo Tribunal Federal só determinou o fim de contribuição de pessoas jurídicas em 2015.

O ex-presidente nunca autorizou ninguém a pedir doações de qualquer tipo em contrapartida de atos governamentais de qualquer tipo.

ESTÁDIO DO CORINTIANS

Mesmo tomando como verdade os relatos de delatores, não há nenhum ato ilegal relatado do ex-presidente em relação ao Estádio Privado do Sport Club Corinthians. Em 2011 havia o risco de São Paulo ficar fora da Copa do Mundo. O ex-presidente sempre defendeu o uso do Estádio do Morumbi, como registrou publicamente o falecido presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio, mas em 2011 esse estádio foi vetado pela FIFA.O estádio do Corinthians de fato era um projeto menor. Com a possibilidade de sediar a abertura da Copa, o Corinthians construiu um estádio maior. O estádio, e isso é óbvio, não é do Lula, mas do Corinthians. Não só tem público lotado constantemente como a Rede Globo, empresa privada com fins lucrativos, já até usou o estádio vazio como estúdio dos seus programas de TV.

LULA E A PRESIDÊNCIA

Lula é considerado em todas as pesquisas o melhor presidente brasileiro de todos os tempos, mesmo com a intensa campanha midiática contra ele. Lula também é o único presidente da história da República de origem na classe trabalhadora, nascido na miséria do sertão nordestino, migrante criado pela mãe. O único que superou todas essas condições adversas para ser o presidente que mais elevou o nome do Brasil no mundo.

Lula sempre agiu dentro da lei e a favor do Brasil antes, durante e depois da presidência, quando voltou para o mesmo apartamento que residia em São Bernardo do Campo antes de ir para Brasília.

Não foi só a Odebrecht que cresceu durante o governo Lula. A grande maioria das empresas brasileiras, pequenas, médias e grandes, cresceram no período. Milhões de empregos foram gerados e a pobreza e fome reduzidas de forma inédita no país. Foi todo o Brasil que cresceu no período de maior prosperidade econômica da democracia brasileira.

É hora de perguntar a quem interessa destruir Lula, quando o ex-presidente se posiciona contra o fim dos direitos trabalhistas e previdenciários. A quem interessa destruir Lula, quando o patrimônio brasileiro – reservas minerais na Amazônia, o pré-sal, estatais – são colocados a venda a preço de banana? A quem interessa reescrever a biografia do maior líder popular do país?

O DEPOIMENTO DE EMÍLIO ODEBRECHT NÃO É MOTIVO PARA NINGUÉM SE DECEPCIONAR COM LULA



Texto de Luis Felipe Miguel, professor da UnB e coordenador do Demodê – Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades

Não há rigorosamente nada de novo nas últimas acusações contra Lula. As denúncias de recebimento de dinheiro ilícito continuam sendo vagas, baseadas em presunções e incapazes de apontar vantagens efetivas que ele tenha obtido.

Por outro lado, há fartas demonstrações de que o ex-presidente tinha noção de que era a corrupção que garantia a “governabilidade” – alguém ainda não sabia disso? E também fica claro que Lula desenvolveu uma forte camaradagem com as grandes empresas, algo que está longe de lustrar sua biografia de líder popular, mas que também não constitui surpresa para ninguém. (E, pelo que se vê até o momento, também não constitui crime, é sempre bom ressaltar.)

No entanto, vejo muito gente acionando o modo “meu mundo caiu”, como se fulminados por uma súbita decepção com Lula. Alguns, por senso de oportunidade, como parece ser o caso de Paulo Henrique Amorim. Outros, sucumbindo diante da campanha incessante da mídia.

Gostaria de poder dizer, como Millôr: “Heróis nunca me iludiram”. Não seria verdade. Tive, como todo mundo, minha cota de heróis pessoais. Ainda os tenho hoje, mas cuido para que estejam mortos, de preferência há bastante tempo, o que evita surpresas desagradáveis.

Lula nunca foi um desses heróis. Comecei minha militância política no antigo PCB, no finalzinho da ditadura. O PT, recém surgido, era visto por nós como um instrumento para a divisão da oposição ao regime militar (leia-se: PMDB). Lula, como um operário que não fora capaz de superar uma mentalidade pequeno-burguesa.

A primeira crítica mostrava um horizonte limitado. Sim, o multipartidarismo foi reinstaurado por decreto, em 1979, com o intuito de dar uma sobrevida ao partido de sustentação da ditadura, a Arena (transformada em PDS). Mas a opção por manter os trabalhadores como retaguarda de uma oposição com liderança burguesa inconteste era equivocada, como a história mostrou.

A segunda crítica tem um ranço autoritário. Como se a “mentalidade” correta fosse determinada de fora. Lula não rezava pela cartilha da esquerda tradicional, é verdade, e foi crescendo politicamente quando já era um líder conhecido, o que explica algumas barbaridades de suas declarações iniciais. Mas cabe perguntar: um perfeito apparatchik teria a capacidade que ele tinha e ainda tem de se comunicar com sua base?

Quando o PCB se desmontou e se transformou no PPS, eu encerrei minha militância partidária. Tornei-me (em geral) eleitor do PT, mas nunca me filiei. Votei em Lula, votei em Dilma, mas houve ocasião em que anulei o voto para presidente. Nunca votei nos candidatos petistas ao governo do Distrito Federal. Para o legislativo, costumo votar em candidatos de partidos à esquerda do PT. Nunca elegi ninguém, então não me tive chance de me decepcionar com minhas escolhas.

Tornei-me, como se vê, um cientista político perfeitamente apartidário, quase apolítico, certamente neutro e objetivo. Mas confesso que, às vezes, ao longo dos anos 1990, senti a tentação de virar petista. Costumava brincar que eu tinha uma conexão mística com Lula: cada vez que a tentação estava grande demais, ele fazia alguma coisa que me levava a desistir.

Lembro que, em 1993 ou 1994, eu estava praticamente com a ficha de filiação na mão quando Lula discursou no Nordeste e disse que “o vermelho da bandeira do PT simboliza o sangue de Cristo”. Era demais para mim, parei de pensar em filiação na hora.

Conto tudo isto para dizer que sempre nutri por Lula um misto de respeito, admiração e crítica, em doses variáveis ao longo dos anos. Lula não tem que nos decepcionar, porque ele nunca se propôs ser algo diferente. Ele nunca foi um revolucionário, nunca foi um socialista, e só se decepciona ao descobrir que ele não o é quem nele projetou suas próprias fantasias.

A força de Lula e sua fraqueza provêm da mesma fonte: seu enorme pragmatismo, sua capacidade de adaptação. Trata-se, na verdade, de um traço produzido socialmente: os integrantes das classes populares, sobretudo os submetidos às maiores privações, precisam disso para garantir a própria sobrevivência. Lula ilustra aquilo que o historiador Robert Darnton via no “homem da rua”, que aplica sua inteligência e engenho para “se virar” num ambiente complexo, em transformação e no qual ele se encontra em posição de desvantagem.

O lulismo é a tradução dessas disposições num programa político. Limitado, adaptativo, mas marcado por um genuíno desejo de responder às premências mais gritantes da população mais pobre.

Quem procura um santo, deve procurar em outro lugar, não na política, muito menos na política brasileira. Os santos, na política, ou são logo reduzidos à insignificância ou, pior ainda, são santos fajutos, falsificados (não estou me referindo especificamente a ninguém e da minha boca não sairão as palavras “Marina” ou “Silva”.)

Não é o momento de chorar porque se descobriu tardiamente que Lula virou lobista de empreiteira. A perseguição judicial e midiática contra ele continua sendo um grave atentado às liberdades e ao Estado do direito. Reagir contra ela não depende de gostar do ex-presidente ou de suas políticas. É uma questão de defesa da democracia.

O outro ponto é saber quem será Lula em 2018. Se ele for capaz de liderar uma frente de enfrentamento dos retrocessos e estiver disposto a estimular a reativação do movimento popular, então estarei com ele, apesar de todas as críticas. Mas se ele for simplesmente a saída para a normalização do golpe e mesmo a tábua de salvação da elite política, como dão conta os boatos recentes, então estarei contra, apesar de todo o respeito.

PS. Se é para alguém se decepcionar com Lula, então, por favor, que não seja por causa do depoimento de Emílio Odebrecht. Cada vez que leio trechos dele, tenho que dominar meu asco. Ele fala sempre do alto de sua posição de grão-burguês, revelando a cada frase sua condescendência e desprezo pelos trabalhadores e seu desconforto, sua inconformidade com o fato de que um trabalhador pôde chegar ao poder. É um monumento ao preconceito de classe.