sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

O STF sobre o CNJ, a Discreta Revolução








Escravo




Todos os poderes do Estado devem estar submetidos ao rigor da ética, mas a ausência dessa atitude no poder judiciário é mais danosa. As sociedades se submetem à Justiça. A ela cabe dizer o que é certo e o que é errado, embora não se encontre ungida pelo mandato do Absoluto. A justiça se exerce, como se exercem todas as atividades humanas, na busca de uma verdade provável entre as dúvidas.


Por Mauro Santayana


Mas o fundamento da justiça, para lembrar a definição admirável de Cícero, é a boa fé nos contratos. Em todos os contratos, e mais ainda no pacto entre o magistrado e as sociedades nacionais a que serve. Esse compromisso dos juízes lhes exige ter as mãos e as mentes sempre limpas, e servir com absoluta independência e lisura, conforme o seu saber e a sua consciência. Tal contrato com a sociedade não lhes é imposto, porque a magistratura não se forma de maneira compulsória, mas assumido voluntariamente por todos aqueles que decidem ingressar nos corpos judiciais.



Os juízes podem errar, e erram frequentemente, mas não podem faltar à boa fé em suas decisões. De certa forma, todos nós somos juízes, e atuamos em nossas relações sociais examinando o comportamento de nossos eventuais parceiros nos negócios, na ação política, na amizade e no amor. Toda escolha, até mesmo dos sapatos a cada manhã, é um ato de juízo - e não é por acaso que a expressão juízo signifique uma escolha reta. O sistema judiciário, criado e mantido pelos estados nacionais é a suprema expressão dessa faculdade humana. Os juízes, valha o truísmo, devem orientar-se também pelas leis da lógica, e estabelecer suas sentenças de forma a que possam ser cumpridas – e, assim, impedir einer Grossen Konfusion, a que fez referência, bem humorada – o que nele é raro – o Ministro Gilmar Mendes.

A nossa justiça, de modo geral, tem sido uma justiça de classe. Desde suas origens medievais, em nossa formação ibérica, foi uma justiça de senhores contra os servos, dos santos contra os pecadores, dos reis contra os vassalos e, nos tempos modernos, dos patrões contra os empregados, dos ricos contra os pobres. Os juízes dependiam, e ainda dependem, de um juízo além de si mesmos, o dos grupos que formam e comandam os Estados - e legislam.

O Zeitgeist é também uma construção do poder. A decisão de ontem se conforma ao novo desenho do poder nacional. Aceitem os excelsos pensadores acadêmicos, que refletem o interesse das elites oligárquicas, a verdade de que, mal ou bem, com as infecções morais aqui e ali, o povo brasileiro está construindo nova sociedade nacional. A partir da Revolução de 30, com avanços e retrocessos, a mobilidade social tem sido impetuosa em nosso país. Os ricos, que sempre dispuseram de tudo, a partir do fácil acesso ao ensino, não podem saber o que sentimos, os que viemos do chão do povo, ao ver uma ex-favelada, Graça Foster, assumir o comando da mais importante empresa nacional. É como se, de repente, nos devolvessem tudo o que nos negaram, da bicicleta de criança a um emprego decente – sempre reservados aos outros, quase que por direito divino.

A eleição do retirante Lula, a decisão nacional de eleger Dilma, uma mulher que se rebelou, na juventude, contra a injustiça social, e a ascensão das mulheres a todos os poderes republicanos, ao quebrar os velhos paradigmas, abriram esse caminho, que não podemos mais abandonar, e isso exige estrita vigilância no comportamento do governo. É oportuno, dentro desse raciocínio, registrar a concisão e a força dos votos das ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber na decisão do STF, ontem. Se associarmos a democratização do poder à moralização rigorosa da ação administrativa, a conquista será irreversível.

A decisão do Supremo é mais um episódio deste movimento histórico, que tem enfrentado e, graças a Deus, vencido, a reação enfurecida dos interesses externos e dos opressores nacionais. Não podemos perder essa vitória, aparentemente menor, mas essencial. Os juízes venais e corruptos sabem que estão sujeitos, de agora em diante, ao poder do CNJ. E, o mais importante: esse poder poderá ser provocado pela simples representação de qualquer cidadão brasileiro, que assim se identificar junto ao Conselho.






5 comentários:

  1. AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
    Saiba todo o Povo Desperto que as principais Autoridades que se assenhorearam do poder da justiça, como titulares do STF e do CNJ; já têm conhecimento e se mantém indiferentes ante a consumação de mais uma injustiça: Depois de ter sido julgado favoravelmente em última Instância, pela 3ª. Região do STF; o Processo no. 88026001-2 de 1988, foi sumariamente sepultado vivo pela 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP, por falta de IRRESIGNAÇÃO; constituindo-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado por pura maldade contra um jornaleiro-Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependerão da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
    (GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) - pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) - Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6) – pois ele, subsistindo na forma de Deus, não julgou como usurpação ser igual a Deus; (LS.2.23) – porquanto Deus criou o Homem inexterminável, e o fez à imagem da sua semelhança: (JÓ.16.19) – Agora já sabei que a minha testemunha está no céu; e, nas alturas quem advoga a minha causa.

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  2. D I V I N A C O N V O C A Ç Ã O
    (MC.12.10) AINDA NAO LESTES ESTA ESCRITURA:(SL.108.7) DISSE DEUS NA SUA SANTIDADE: (ÊX.4.22) ISRAEL É MEU FILHO, MEU PRIMOGÊNITO; (IS.49.3) POR QUEM HEI DE SER GLORIFICADO: (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL:
    Todo Cristão desperto deve ingressar no ciclo da Nova Ordem Mundial, que chega com a criação do Reino de Deus na terra:
    (MT.25.34) VINDE, BENDITOS DE MEU PAI! ENTRAI NA POSSE DO REINO QUE VOS ESTÁ PREPARADO DESDE A FUNDAÇÃO DO MUNDO: (JB.6.27) TRABALHAI, NÃO PELA COMIDA QUE PERECE, MAS PELA QUE SUBSISTE PARA A VIDA ETERNA, A QUAL O FILHO DO HOMEM VOS DARÁ; PORQUE DEUS, O PAI, O CONFIRMOU COM O SEU AMOR: (IS.42.21) FOI DO AGRADO DO SENHOR, POR AMOR DA SUA PRÓPRIA JUSTIÇA, ENGRANDECER A LEI E FAZE-LA GLORIOSA; (LC.12.32) PORQUE O VOSSO PAI SE AGRADOU EM DAR-VOS O SEU REINO; (1CO.15.45) POIS ASSIM ESTÁ ESCRITO: (JB.14.17) O ESPIRITO DA VERDADE, QUE O MUNDO NÃO PODE RECEBER, PORQUE NAO NO VÊ, NEM O CONHECE; VÓS O CONHECEIS, PORQUE ELE HABITA CONVOSVO E ESTARÁ EM VÓS; (PV.1.4) PARA DAR AOS SIMPLES PRUDÊNCIA, E AOS JOVENS CONHECIMENTO E BOM SISO; (1PE.4.17) PORQUE A OCASIÃO DE COMEÇAR O JUIZO PELA CASA DE DEUS É CHEGADA:
    (RM.13.11) E DIGO ISTO A Vós OUTROS QUE CONHECEIS O TEMPO, QUE JÁ É HORA DE VOS DESPERTARDES DO SONO; (2PE.3.4) PORQUE, DESDE QUE OS PAIS DORMIRAM, TODAS AS COUSAS PERMANECIAM COMO DESDE O PRINCIPIO DA CRIAÇÃO: (HB.5.11) A ESSE RESPEITO TEMOS MUITAS COUSAS QUE DIZER E DIFICIL DE EXPLICAR; PORQUANTO VÓS TENDES TORNADO TARDIOS EM OUVIR: (LC.16.9) E EU VOS RECOMENDO: Estudai e praticai os fundamentos cristãos, que temos divulgado através da internet, em particular no blog de Arnaldo Ribeiro ou Israel e no Site: arnaldoouisrael: (TB.5.21) FAZEI BOA JORNADA, E DEUS SEJA CONVOSCO NO VOSSO CAMINHO, E O SEU ANJO VÁ EM VOSSA COMPANHIA:

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  3. C A L O T E J U D I C I A L I I
    PROCESSO No. 88026001-2 SEPULTADO VIVO PELO “JUIZO” DA 14ª. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO – SP – BR:

    Conforme comprovam os autos do Processo em apreço, a infeliz da “juíza” que engendrou a injustiça que se consuma contra órfãos e viúva; o fez intencionalmente alegando falta de “IRRESIGNAÇÃO”; com o propósito de justificar a maldade e a covardia do seu vergonhoso ato, por não conhecer a Deus e nem temer o Senhor:
    Se houvesse um só JUSTO entre nós, esta injustiça já teria sido devidamente reparada, a exemplo da profusão de injustiças sociais que tem sido praticadas descarada e impunemente há longo tempo:
    Entretanto, a maioria das autoridades brasileiras estão empenhadas em apurar fraudes, corrupções e desonestidades mutuas, sem capacidade e sem tempo para governar esta nação propensa ao caos.

    (TG.2.8) SE VÓS, CONTUDO, OBSERVAIS A LEI RÉGIA SEGUNDO A ESCRITURA: (JB.19.36) E ISTO ACONTECEU PARA SE CUMPRIR A ESCRITRA, (RM.2.24) POIS COMO ESTÁ ESCRITO: (SL.14.3) TODOS SE EXTRAVIARAM E JUNTAMENTE SE CORROMPERAM, NAO HÁ QUEM FAÇA O BEM, NÃO HÁ NEM UM SEQUER; (OS.4.12) PORQUE UM ESPÍRITO DE PROSTITUIÇÃO OS ENGANOU, E ELES, PROSTITUINDO-SE, ABANDONARAM O SEU DEUS:

    (NE.9.10) COMO HOJE SE VÊ: (JÓ.9.24) A TERRA ESTÁ ENTREGUE NAS MÃOS DOS PERVERSOS, E DEUS AINDA COBRE O ROSTO DOS JUIZES DELA, (IS.5.23) OS QUAIS POR SUBORNO JUSTIFICAM O PERVERSO E AO JUSTO NEGAM JUSTIÇA: Para eles “a justiça era cega” até ao dia de hoje; (RM.10.3) PORQUANTO, DESCONHECENDO A JUSTIÇA DE DEUS E PROCURANDO ESTABELECER A SUA PRÓPRIA, NÃO ALCANÇARAM NEM SE SUJEITARAM A QUE VEM D DEUS:

    (IS.3.12) OS OPRESSORES DO MEU POVO SÃO CRIANÇAS , E MULHERES ESTAO A TESTA DO SEU GOVERNO: OH! POVO MEU, OS QUE TE GUIAM TE ENGANAM E DESTROEM O CAMINHO POR ONDE DEVES ANDAR:
    (MQ.3.11) OS SEUS CABEÇAS DÃO SENTENÇA POR SUBORNO, OS SEUS SACERDOTES ENSINAM POR INTERESSE, E OS SEUS PROFETAS ADVINHAM POR DINHEIRO, E AINDA SE ENCOSTAM NO SENHOR, DIZENDO: NÃO ESTÁ O SENHOR NO MEIO DE NÓS? NENHUM MAL NOS SOBREVIRÁ:
    (2PE.2/3) E MUITOS SEGUIRÃO AS SUAS PRATICAS LIBERTINAS, E, POR CAUSA DELES, SERÁ INFAMADO O CAMINHO DA VERDADE; (1TM.4.2) PELA HIPOCRISIA DOS QUE FALAM MENTIRAS E QUE TEM CAUTERIZADA A PRÓPRIA CONSCIÊNCIA:
    (IS.1.23) NÃO DEFENDEM O DIREITO DO ORFÃO, E NÃO CHEGA PERANTE ELES A CAUSA DAS VIUVAS: (2PE.2.3) TAMBÉM, MOVIDOS POR AVAREZA, FARÃO COMÉRCIO DE VÓS COM PALAVRAS FICTICIAS (COMO IRRESIGNAÇÃO) PARA ELES O JUIZO LAVRADO HÁ LONGO TEMPO NÃO TARDA E A SUA DESTRUIÇÃO NÃO DORME; (1PE.4.5) OS QUAIS HÃO DE PRESTAR CONTAS ÀQUELE QUE É COMPETENTE PARA JULGAR VIVOS E MORTOS; (LS.1.15) PORQUE A JUSTIÇA É PERPETUA E IMORTAL:
    (JB.15.20) LEMBRAI-VOS DA PALAVRA QUE EU VOS DISSE: (EC.34.26) QUEM TIRA A UM HOMEM O PÃO QUE ELE GANHOU COM O SEU AMOR, É COMO O QUE MATA O SEU PRÓXIMO: (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL:
    Felizmente, logo já não terei necessidade de pão, pois em breve voltarei para junto de meu Pai, e então os gentios que roubaram minha aposentadoria da ordem de dois salários mínimos/mês, poderão fazer bom proveito da mesma:
    (LC.6.27) DIGO-VOS, PORÉM, A VÓS OUTROS QUE ME OUVIS: (JB.14.2) NA CASA DE MEU PAI HÁ MUITAS MORADAS, VOU, POIS, VOS PREPARAR LUGAR: (AP.21.8) QUANTO AOS COVARDES, AOS INCREDULOS, AOS ABOMINÁVEIS, AOS ASSASSINOS, AOS IMPUROS, AOS FEITICEIROS, AOS IDOLATRAS, E A TODOS OS MENTIROSOS; A PARTE QUE LHES CABE É NO LAGO QUE ARDE COM FOGO E ENXOFRE, A SABER: A SEGUNDA MORTE:








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  4. TRIBUTO A UM ILUSTRE BRASILEIRO QUE SE LEVANTA EM ESPÍRITO FORJANDO A ORDEM E O PROGRESSO NA BENDITA TERRA DE SANTA CRUZ:
    Indiscutivelmente, o MM. Juiz Sergio Moro é legítimo merecedor do reconhecimento e da gratidão de todos nós, pelo esforço, abnegação e competência jurídica com que atua no processo de moralização do Estado brasileiro, como executor da operação lava-Jato; extirpando o mal pela raiz.
    Parabéns e seja mui bem-vindo Dr. Sergio Moro, e que Deus continue iluminando o nosso caminho rumo à Terra Prometida e ao futuro que a Providência Divina nos predestinou.

    A P E L O
    Quanto à remuneração dos trabalhadores brasileiros, de há muito eis que o senso de Justiça vem gritando aos ouvidos dos Justos, que se faz urgente a prioridade de corrigirmos a escabrosa disparidade de salários, proventos, soldos, pensões e aposentadorias, por descriminar e previlegiar algumas classes sociais; porque enquanto houver injustiça entre os homens, não haverá paz na terra.
    Até quando o trabalhador braçal suportará sobreviver com um salário mínimo mensal de Rs.$ 880,00; enquanto que um magistrado percebe Rs.$ 77.000,00, à exemplo de outros agentes públicos graduados, que podem legislar e advogar em causa própria para amealhar ganhos ilícitos, em detrimento do bem comum? De onde deve emanar o exemplo do caráter de lisura e honestidade, senão das Autoridades constituídas?
    Apelamos, pois, para que principalmente o Poder Judiciário siga o exemplo de Juízes como o Dr. Sergio Moro, ao exercer o juízo para praticar a Justiça, pautando-se pela Lei de Deus e pelos Santos Ensinamentos de Jesus Cristo.
    E que a Justiça Divina e a Paz de Cristo seja com todos nós.
    Arnaldo Ribeiro ou Israel

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  5. IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEF

    Depois de nove meses de penosa gestação indesejada, eis que vimos o renascer da esperança por dias melhores , graças a Providência Divina: E na verdade, O Grande Arquiteto do Universo é o Autor desse livramento, embora o parto haja ocorrido num decantado hospício babilônico, onde a inconsequência conseguiu fechar um processo político-jurídico com chave de ouro, impondo a inadmissível substituição de dispositivo constitucional, por queda de burro sem coice, preservando os direitos políticos da Presidenta caçada: Esse fato seria cômico se não fosse trágico!Contudo, seja como Deus quiser...

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