Aprovado na CCJ Projeto de Lei que Taxa Grandes Fortunas


Melando a gastança.

A vitória da deputada Luciana Genro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados sobre aprovação do projeto de lei complementar que taxa de modo progressivo todo patrimônio acima de 2 milhões de reais, não é só do PSOL.

Desconheço país desenvolvido que deixe de taxar as grandes fortunas. Na Inglaterra, os lordes precisam abrir seus castelos à visitação pública, a fim de poder pagar seus impostos.

Na França, o imposto é tão draconiano que os ricos precisam distribuir seus bens a herdeiros antes da morte. Senão, o imposto leva tudo.

Em 1988, sob a pressão do movimento popular, presente e atuante na Constituinte, foi possível facultar à União instituir o imposto sobre as grandes fortunas (art.153, VII). Mas os representantes dos ricos introduziram a peninha necessária para tornar a norma constitucional inócua: “nos termos de lei complementar”. Há 22 anos não se consegue aprovar essa lei.

Isto nos permite avaliar o mérito da vitória que a deputada federal Luciana Genro (RS) teve na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com a aprovação do projeto de lei complementar de sua autoria que taxa de modo progressivo todo patrimônio acima de 2 milhões de reais.

Uma vitória maiúscula, sem dúvida. E que não é só do PSOL ou da deputada, mas do povo trabalhador brasileiro, que trabalha quatro meses por ano para pagar impostos enquanto os ricos de nosso país sonegam milhões de reais, amparados muitas vezes nas brechas da legislação.

Torna-se indispensável, agora, conseguir a aprovação no plenário e nas etapas do Senado. O único instrumento de que dispomos para isso é a pressão de opinião pública. Luciana Genro tem site e endereço no Twitter (@lucianagenro). É preciso que ela receba milhares de apoios, a fim de exibi-los aos colegas para neutralizar o lobby, sempre discretos, dos ricos para jogar mais para diante a regulamentação do texto constitucional. Eles operam nos corredores, nós operaremos a céu aberto. 

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Plinio Arruda Sampaio (Carta Capital)
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Comentários

  1. Anônimo7:38 PM

    Rodolfo,
    Não consigo ver com esse entusiasmo a taxação das grandes fortunas. Vejo como mais uma exação num pais altamente tributado, sem reflexos verdadeiros à sociedade, exceto pelo consolo de saber que os ricos ficarão menos ricos. Se na teoria essa tributação é vista como verdadeira concreção da distribuição de renda, na prática, a perversão de um governo altamente corrupto como é o nosso, revela realidade mto dessemelhante. Não consigo ver que nesse país o enriquecimento do Estado guarde alguma nenhuma relação com o desenvolvimento social. Espero que a razão esteja com vc. S.M.

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  2. Caro(a) S.M.
    Não devemos deixar de taxar as grandes fortunas (até porque sabemos como a maioria delas foi conseguida) simplesmente porque já temos uma extensa malha tributária. Acho que devemos sim taxar as graúdas abastanças, como devemos encontrar rapidamente uma forma eficaz de cobrar impostos dos GRANDES sonegadores. O imposto sobre o cheque tinha essa finalidade, a de detectar as grandes transações e facilitar o acompanhamento desses sonegadores pela Receita Federal. Foi derrubado pela oposição, alegando que era mais um imposto, e deixando o patriotismo de lado. Quanto ao nosso governo ser altamente corrupto, discordo. Embora não faça política partidária - nem no meu BASTIDORES nem na minha vida privada - tenho uma admiração especial pelo presidente Lula. A máquina pública tem focos de corrupção, a sociedade também. A mídia, principalmente a Rede Globo, a Folha de São Paulo, a revista Veja, e muitos outros, quando informam que o valor dos impostos cobrados subiu vertiginosamente nos últimos meses, não esclarece que foi em face do desenvolvimento do país, do aumento das vendas, do crescimento da produção, etc.
    Obrigado pela visita ao blog e pela elegância na sustentação dos seus argumento.
    Grande abraço.
    Rodolfo Vasconcellos

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