STF investiga tucano suspeito de apoiar invasão de Terra Indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o
Ministério Público Federal (MPF) a investigar o deputado Nílson Leitão
(PSDB-MT) por suspeita de participação em um esquema para invadir e ocupar a
Terra Indígena (TIs) Marãiwatsédé, do povo Xavante, no Mato Grosso. A decisão
do ministro Dias Toffoli atende pedido da Justiça Federal de Barra do Garça
(MT) de remeter o processo ao STF, já que Leitão é deputado federal e tem foro
privilegiado. O processo está em segredo de justiça.
O parlamentar é presidente da Comissão Especial
que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do
governo federal para o Congresso a atribuição de demarcação das terras
indígenas. A proposta, que é criticada pelos povos indígenas, representa a
paralisação do processo de constituição dessas áreas, com a atuação cada vez
maior da bancada ruralista.
Escutas
telefônicas do MPF e da Polícia Federal apontaram que políticos e fazendeiros
do Mato Grosso teriam organizado a invasão e tentativa de reocupação da TI
Marãiwatsédé. Entre 2012 e 2013, o governo federal realizou uma grande operação
para retirar agricultores e grileiros da área, mas eles retornaram. A PF foi
obrigada a voltar ao local no início de 2014 e, paralelamente realizou as escutas.
Nílson
Leitão é mencionado nas gravações como suporte e incentivador dos invasores da
TI. Em um dos diálogos, alguns investigados mencionam conversa mantida entre
uma religiosa e o deputado tucano: “A pastora foi lá hoje e disse que conversou
com Nilson Leitão e que o Nilson Leitão falou que é pro povo descer e entrar
pra dentro da área mesmo, que é pra dá força. Que é pra voltar com máquina,
voltar com gado e entrar pra dentro das terras”.
O
deputado teria pedido, segundo essa conversa, “30 escrituras para ele”. Seriam
escrituras das terras registradas irregularmente por posseiros em cartórios da
região.
Nas
escutas, um dos líderes dos fazendeiros que chegou a ser preso, Sebastião
Prado, alegava “possuir influência junto a parlamentares federais e membros do
Poder Judiciário”. Em um áudio, ele diz que irá “à Brasília essa semana
justamente para falar com Nilson Leitão, que é amigo do desembargador que vai
apreciar a causa”.
Outros processos
Segundo
levantamento do site Congresso em Foco, Nílson Leitão é um dos dois deputados
reeleitos em 2014 com maior número de inquéritos em tramitação no STF. O
inquérito é uma investigação preliminar que pode ou não resultar em ação penal.
Com a nova investigação iniciada agora, ele passa a ter oito procedimentos na
corte.
Dias
Toffoli não autorizou a sequência das investigações sobre outra acusação,
incluída no inquérito original da Justiça Federal, contra o deputado Osmar
Serraglio (PMDB-PR), relator da PEC 215.
As mesmas
escutas levantaram a suspeita de um esquema, operado também por políticos e
fazendeiros
de Mato Grosso, para pagar R$ 30 mil a um lobista da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para elaborar um novo relatório da PEC.
Serraglio e Leitão negam qualquer envolvimento no caso.
De
Brasília, com informações da ONG Scioambiental
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