A Imoralidade dos Altos Salários e Regalias do Judiciário

Título alterado pelo Bastidores

Por Altamiro Borges

Vários especialistas garantem que o Poder Judiciário é o mais hermético dos poderes da República – e também o mais corrupto. Este fenômeno é mundial, mas chega aos extremos no Brasil. No início de julho, numa dobradinha irresponsável que visa apenas desgastar o governo Dilma, o Senado aprovou um projeto que concede ao setor um reajuste salarial que varia de 53% a 79% a depender do cargo na Justiça. A presidenta, que só fala no tal do ajuste fiscal, já anunciou que vetará o aumento. Até na mídia oposicionista houve críticas à generosidade dos senadores. Globo, Estadão e Folha publicaram editoriais e artigos contra a "irresponsabilidade" do Legislativo e as regalias do Judiciário.

"Aumentos salariais e distribuição de benefícios no Poder Judiciário não combinam com as carências e as necessidade do país", pontificou a Folha em 2 de julho. Conforme denunciou, o projeto implica em gastos adicionais aos cofres públicos de R$ 25,7 bilhões divididos nos próximos quatro anos. O jornal ainda criticou recente resolução do Conselho da Justiça Federal, que generalizou o pagamento de um bônus de até um terço dos vencimentos a todos os magistrados federais que recebam mais de mil processos novos por ano ou acumulem funções. A manobra é revoltante, como aponta a Folha: 

"A pretexto de tornar as varas com grande número de ações mais atrativas, o adicional foi banalizado. O que era exceção se tornou regra – segundo dados disponíveis, mais de 80% dos juízes receberão o extra –, e a iniciativa demandará até R$ 100 milhões por ano. Em termos de valores, esse bônus fica muito aquém do reajuste aos servidores, mas vai muito além no quesito indecência. Trata-se, no fundo, de uma maneira sub-reptícia de elevar ao máximo (R$ 33.763) o salário dos membros de uma carreira de Estado repleta de vantagens, inclusive a de ser a mais bem remunerada do país".

Recentemente, a revista Época publicou longa reportagem, assinada por Raphael Gomide, que revela as manobras em curso no Judiciário para elevar ainda mais as suas regalias. O interesse da famiglia Marinho não tem nada de nobre – faz parte apenas do esforço editorial em apoio ao ajuste fiscal para aumentar o superavit primário – nome fictício da reserva de caixa dos banqueiros.