O PODER DE GILMAR MENDES PERMITE QUE ELE ENFIE O DEDO EM QUALQUER BURACO
O dedo que ele já enfiou na "consciência" de cada um dos ministros do STF
Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho
Basta abrir a internet em qualquer portal de notícias que você o
encontrará. Qualquer que seja o assunto, em qualquer área, qualquer dia,
esteja ou não nos autos, é batata: Gilmar Mendes tem uma opinião a dar.
Embora seja apenas um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal,
ele dá a impressão de ser muito mais supremo juiz do que os outros, o
dono da verdade definitiva, indiscutível, absoluta, uma espécie de
autonomeado "ombudsman geral" da República.
É como se fosse um novo poder, paralelo e solitário, acima dos outros
três. Quem lhe deu este poder, de onde vem tanta autoridade?
Para uma platéia de executivos e empresários, em São Paulo, na sexta-feira, Gilmar Mendes se manifestou sobre assuntos variados:
* Compra de votos: "Se nós temos uma ampla concessão
de Bolsa Família sem os pressupostos e sem a devida verificação, isso
pode ser uma forma de captação de sufrágio que nós, no eleitoral, não
conseguimos abarcar".
* Prisão de Eduardo Cunha: "Nem sei se naquele
momento no Supremo houve pedido de prisão preventiva do deputado, Depois
que ele perdeu a condição de parlamentar e, portanto, a imunidade, aí
se pode fazer um encaminhamento. De qualquer forma, os pressupostos da
prisão preventiva do deputado Eduardo Cunha certamente ainda vão ser
apreciados pelos tribunais superiores".
* Direitos trabalhistas: "Tenho a impressão de que
existe uma radicalização da jurisprudência no sentido de haver uma hiper
proteção do trabalhador, que passou a ser tratado quase como um sujeito
dependente de tutela. Isso gerou inclusive a eleição de um presidente
que veio da classe trabalhadora. A mim parece que esta foi uma inversão.
E aí ocorreu, talvez, um certo aparelhamento da própria Justiça do
Trabalho e do TST por segmentos desse modelo sindical que se
desenvolveu".
Os repórteres foram ouvi-lo ao final de seu discurso num seminário
promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Ao ser
perguntado sobre a Operação Métis da Polícia Federal, que tinha acabado
de ser deflagrada, contra policiais legislativos do Senado suspeitos de
embaraçar a Lava Jato, entre outros assuntos do dia, não se fez de
rogado.
"Não conheço detalhes", começou falando Gilmar Mendes, e foi em
frente: "Certamente deve haver fundamentos para essa medida, que é uma
medida drástica, uma medida restritiva importante".
Em sua palestra no evento, o ministro Mendes já havia falado sobre o
"mais longo período de normalidade institucional" desde a entrada em
vigor da atual Constituição.
"A despeito de todas as mazelas que são atribuídas à Constituição de
1988, temos que observar que estamos vivendo o mais longo período de
normalidade institucional da vida republicana começada em 1989".
Há controvérsias. Uma das anormalidades institucionais em que vivemos
é, certamente, o papel hegemônico que Gilmar Mendes assumiu no STF, ao
dar sentenças diariamente, fora dos autos, sobre qualquer tema que
esteja nas manchetes.
Nomeado para o Supremo Tribunal Federal no governo de Fernando
Henrique Cardoso, depois de exercer o cargo de advogado-geral da União, o
ministro Mendes não faz a menor questão de esconder suas preferências e
antipatias partidárias, e costuma dar palpites até sobre as decisões de
outros ministros da Corte, sem ser contestado.
Em que outro tribunal de país civilizado já se viu comportamento semelhante?
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