OS TRÊS PATETAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
Do jota no DCM
Os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP)
Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo,
que denunciaram e pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, acionaram a Justiça contra o jornal Folha de S.Paulo, cobrando
mais de meio milhão de reais (R$ 600 mil) por danos morais.
No dia 12 de março, o jornal publicou uma reportagem assinada pelo
jornalista Mario Cesar Carvalho, a qual, no primeiro parágrafo (lide), o
jornalista escreveu: “A acusação é “um lixo”. Não são promotores, são
“três patetas”. Deram um “tiro no pé”: vão ajudar o ex-presidente Lula
com essa acusação tão simplória”.
No parágrafo seguinte, o jornalista explicou que as frases foram
ditas por professores e especialistas de direito ouvidos pelo jornal.
“Foi assim que a denúncia e o pedido de prisão do ex-presidente Lula
foram avaliados”, escreveu Carvalho.
Esse é o trecho da reportagem que está sendo questionado pelos
promotores. Segundo eles, na petição inicial, “o autor da matéria
obviamente distribui ofensas a terceiros, qualificados como ‘professores
de direito e especialistas’, mas não aponta quem teria dito o que”.
“É necessário lembrar o tamanho da humilhação sofrida pelos autores
[promotores] ao serem ridicularizados através da matéria veiculada no
periódico”, dizem os promotores na petição, assinada pelo advogado Paulo
Rangel do Nascimento. “Os autores tiveram sua reputação, competência e
seriedade de conduta levadas a descrédito de forma leviana.”
À época do oferecimento da denúncia, os promotores de Justiça foram
amplamente criticados pela imprensa e por profissionais do Direito. Na
reportagem questionada, há uma crítica do ex-ministro do Supremo
Tribunal Federal Carlos Velloso, afirmando que o pedido de prisão de
Lula não cumpria os fundamentos exigidos pela lei.
Além disso, também há críticas na reportagem feitas por Gustavo
Badaró, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e
Heloísa Estelitta, professora da Fundação Getúlio Vargas São Paulo
(FGV-SP).
As opiniões dos profissionais, no entanto, segundo os promotores, são “opinião externada sem agressão”.
“A crítica é tolerável, a ofensa não, especialmente quando há uma
tentativa de desqualificação profissional”, dizem. “Não custa lembrar
que ‘três patetas’ é óbvia alusão ao grupo cômico que fez sucesso entre
os anos de 1922 e 1970 e que se popularizou por meio de séries e filmes.
‘Pateta’, ademais, é sinônimo de tolo e/ou maluco.”
Protocolada no dia 9 de setembro, a ação foi distribuída à 32ª Vara
Cívil do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e será julgada pela
juíza Priscilla Bittar Neves Netto. Do valor total, cada promotor quer
receber R$ 200 mil.
Na última movimentação processual, datada de 12 de setembro, a
magistrada recebeu a petição inicial e disse estar analisando o “momento
oportuno análise da conveniência da audiência de conciliação”. Na
inicial, os promotores não querem, no entanto, a conciliação.
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