DOIS TIOS SAM PARA UMA LAVAGEM A JATO
A projeção internacional do país, obtida na Era Lula, esmaeceu completamente. O governo Temer solicitamente atende aos interesses do capital financeiro hegemônico, “aproveitando a impopularidade” para tomar medidas impopulares, socialmente regressivas. E a principal liderança do campo da esquerda, Lula, está sob o fogo da Lava Jato, para que não seja candidato. Para os interesses geopolíticos americanos, fatura praticamente liquidada. Para o Brasil, Game Over.
Agora é a Odebrecht, mas outras dez empresas brasileiras estão sendo
investigadas por autoridades americanas. Entre elas a Petrobrás, a
Eletronuclear e outras grandes empreiteiras. Como a Odebrecht, que pagará multa
de R$ 1,3 milhões aos Estados Unidos e à Suíça (mais R$ 5,3 milhões no Brasil),
elas também foram sangradas pela Lava Jato e ainda têm muito o que sangrar em
acordos de leniência para se livrar de processos que só foram possíveis graças
à cooperação dos procuradores brasileiros com as autoridades estrangeiras,
realizada em desacordo com as normas da cooperação jurídica internacional,
atropelando a autoridade central, que é o Ministério da Justiça e ferindo a
soberania nacional.
Num tempo em que o sentido real dos fatos é sempre distorcido, o que ouvimos
agora são aplausos à “competência” americana ao deslindar as ações ilícitas
internacionais da Odebrecht e da Braskem. Em algum futuro, Rodrigo Janot,
Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato poderão responder por estas ações
contra o interesse nacional. Por crime de lesa-pátria, na definição do deputado
Paulo Pimenta, que já prepara medidas jurídicas neste sentido.
É preciso porém dizer que os procuradores foram tão longe na relação
bilateral com autoridades estrangeiras porque o governo Dilma, para não se
indispor com a Lava Jato, deixou o barco correr.
A cooperação internacional sempre existiu, mas é uma instituição recente
no que tange ao combate à corrupção, ao crime organizado e à recuperação de
ativos desviados. Foi no primeiro governo Lula que o então ministro da Justiça
Marcio Thomas Bastos começou a tomar providências para inserir o Brasil no
sistema de cooperação, criando o DRCI – Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional, ligado à pasta. A cooperação internacional
pressupõe a existência, em cada país, de uma “autoridade central”, que no caso
do Brasil é o ministério da Justiça, com apoio do DRCI. O órgão recuperou, por
exemplo, recursos desviados por Paulo Maluf e Jorgina Mattos. Mas não foi
assim que aconteceu a cooperação da Lava Jato com o Departamento de Justiça
americano, o DOJ. Foi uma relação direta, com oferta de delatores e
entrega de documentos contra empresas brasileiras.
A “autoridade central” foi sumariamente atropelada, embora o site do
Ministério da Justiça defina muito bem sua importância na cooperação
internacional, quando diz: “A Autoridade Central é o órgão responsável pela boa
condução da cooperação jurídica internacional. No Brasil, o Ministério da
Justiça exerce essa função para a maioria dos acordos internacionais em vigor,
por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (DRCI/SNJ). A
Autoridade Central é um conceito consagrado no Direito Internacional e visa a
determinar um ponto unificado de contato para a tramitação dos pedidos de
cooperação jurídica internacional, com vistas à efetividade e à celeridade
desses pedidos. A principal função da Autoridade Central é buscar maior
celeridade e efetividade aos pedidos de cooperação jurídica internacional penal
ou civis. Para isso, recebe, analisa, adequa, transmite e acompanha o
cumprimento dos pedidos junto às autoridades estrangeiras. Essa análise leva em
conta a legislação nacional e os tratados vigentes, bem como normativos,
práticas e costumes nacionais e internacionais”. Mas a Lava Jato fez como
quis.
A ofensiva da Lava Jata contra a Petrobrás, a Eletronuclear e outros
empreiteiras brasileiras pareceu, no início, decorrência inevitável da mais
ousada iniciativa de combate à corrupção, numa quadra em que a população já
vinha de uma longa indigestão com os sucessivos escândalos. A Petrobrás foi
massacrada, as empreiteiras demitiram milhares de pessoas, perderam grandes
obras dentro e fora do Brasil, projetos importantes foram interrompidos.
Inclusive, para desgosto dos militares, o do submarino nuclear, que envolvia a
Odebrecht. Havia também o propósito, alcançado este ano, de contribuir
para o impeachment da ex-presidente Dilma. O golpe passou mas a Lava Jato
seguiu seu curso e a cooperação com os estrangeiros avançou. Há cerca de um
mês, soube-se que dois delatores haviam firmado acordos para colaborar com as
investigações americanas.
Tudo parece ter começado em fevereiro de 2015, quando Rodrigo Janot foi aos
Estados Unidos com um grupo de procuradores e tiveram os primeiros contatos com
vistas à cooperação. As coisas não se passavam de forma ortodoxa, disseram
alguns observadores, solenemente ignorados. Os procuradores, e não o Ministério
da Justiça, é que estavam dialogando com outro país sobre empresas brasileiras,
inclusive sobre a maior empresa estatal do pais, sem a participação do
Ministério da Justiça, do Itamaraty ou da AGU. Mas, se o próprio governo
(Dilma), em nome do Estado brasileiro, nada estranhava, quem poderia se
opor?
Logo depois da viagem de Janot, a Lava Jato arrancou uma delação contra o
almirante Othon Luiz Pereira da Silva, presidente da Eletronuclear, considerado
o pai do programa nuclear brasileiro. Em segjuida ele foi preso na Operação
Radioatividade, por fatos relacionados com a construção da usina de Angra III,
não relacionado com o esquema da Petrobrás, que tem Moro como juiz responsável.
Angra III hoje é um projeto condenado pela crise econômica e pelo escândalo.
O Brasil, de potência emergente e líder sul-americano, voltou a ser um
país bananeiro. As grandes empresas de infraestrutura estão em frangalhos. A
economia, na UTI. A projeção internacional do país, obtida na Era Lula,
esmaeceu completamente. O governo Temer solicitamente atende aos interesses do
capital financeiro hegemônico, “aproveitando a impopularidade” para tomar
medidas impopulares, socialmente regressivas. E a principal liderança do campo
da esquerda, Lula, está sob o fogo da Lava Jato, para que não seja candidato.
Para os interesses geopolíticos americanos, fatura praticamente
liquidada. Para o Brasil, Game Over.
Durante a ditadura, por muito tempo foi dada como lenda a participação
americana no golpe de 1964. Até que vieram documentos comprovando a
participação do embaixador Lincoln Gordon nas conspirações golpistas e o
deslocamento, para o Caribe, de uma esquadra que, se fosse preciso, invadiria o
Brasil para socorrer os golpistas. Num certo futuro, talvez saberemos
também, e documentalmente, como se deu a cooperação da Lava Jato com forças
estrangeiras, enquanto boa parte dos brasileiros festejavam o combate à
corrupção, a destruição das empresas, a prisão de políticos e a falência da
democracia representativa. Neste momento, as palmas são para a eficiência do
FMI, ao estimar exatamente o gasto da Odebrecht (US$ 1 bilhão) com o pagamento
de propinas em 12 ´países. Entre estes, não figuram nem os Estados Unidos nem a
Suiça mas eles ficaram com 20% do valor total da multa a ser paga pela
Odebrecht. Por que mesmo? Porque o dinheiro ilícito teria transitado por
instituições financeiras dos dois países, é o que se diz.
Comentários
Postar um comentário
comentário no blogspot