Procurador vai investigar fala homofóbica de Fidelix
O procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, abriu procedimento para apurar as declarações do candidato do PRTB à
Presidência, Levy Fidelix, sobre homossexuais durante debate veiculado no
último domingo (28) pela TV Record.
O procedimento preparatório eleitoral foi
instaurado com base em representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levada à procuradoria-geral Eleitoral.
Janot destaca que “ser contra
homossexuais e suas práticas ou contra a união entre eles é opinião que se
insere na proteção da liberdade de expressão”, mas ressalta que a fala de
Fidelix “decorre convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em
princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio”.
As declarações de Levy Fidelix foram
amplamente noticiadas pela mídia e o Ministério Público Federal recebeu também
representações de cidadãos sobre o assunto, aponta a Procuradoria-Geral.
Nas palavras de Janot, a liberdade de
expressão da opinião não pode ser utilizada para propagação de discursos de
ódio. O procurador menciona que após o debate, o candidato se manifestou de
forma semelhante a outros órgãos da imprensa.
“Surge relevante a apuração dos fatos
noticiados pela grande mídia, tendo em conta os limites à liberdade de opinião,
direito fundamentais que como todos os demais não é absoluto”, escreveu o
procurador. Levy terá 24 horas para se manifestar sobre o caso.
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