LEVY CHEGA COM AUTONOMIA E PACOTE FISCAL
O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assume o Ministério da
Fazenda, ainda nesta semana, com plenos poderes para reorganizar as contas
públicas; uma de suas primeiras medidas será a volta da Cide, um imposto que
incide sobre a gasolina e contribui, também, para tornar o etanol mais
competitivo; antes da chegada de Levy, presidente Dilma Rousseff se preocupou
em amarrar apoio no Senado para acabar mudar cálculo fiscal; apesar de
protestos da oposição, maioria parece assegurada, com aprovação na comissão de
orçamento; Joaquim Levy, Nelson Barbosa e o reconduzido Alexandre Tombini
assumirão com nó desatado; trabalho começa logo após apresentação, prevista
para esta quinta (27); equipe forte e novo estilo de Dilma devem agradar
investidores.
O novo ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, terá autonomia plena para reorganizar as contas públicas. Assim
que assumir o cargo, nesta sexta-feira, ele deve anunciar um conjunto de
medidas fiscais. Uma delas será a volta da Cide, um imposto que incide sobre a
gasolina e contribui, também, para tornar o etanol mais competitivo, podendo
gerar receita extra de R$ 14 bilhões por ano (leia mais aqui).
Levy esteve ontem em Brasília, onde se reuniu longamente com a
presidente Dilma Rousseff. Ficou acertado que ele terá autonomia plena para
montar sua equipe (leia aqui
coluna de Cristiano Romero a
respeito) e, também, para fazer o que julgar necessário no campo fiscal. Essa
postura nova da presidente é coerente com seu discurso da vitória, em que ele
prometeu mudanças não apenas nas políticas de governo, mas em seu próprio
estilo pessoal – o que deve agradar investidores.
Desde a reeleição, a presidente Dilma está operando no tempo que
ela própria definiu para redesenhar a política econômica do seu novo governo.
Ciente das sinalizações que precisa dar ao mercado, mas sem se deixar
pressionar por ele, a presidente atua dentro de uma estratégia muito própria,
construída para que os bons resultados na economia não tardem a aparecer.
Primeiro, Dilma deixou que, informalmente, os nomes dos integrantes
da equipe vazassem. Assim vieram à tona as especulações em torno
de Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini. A repercussão foi
boa, embora tenha havido reclamações de alguns setores do PT, aresta essa que a
presidente já trabalha para aparar.
Ela então passou ao segundo tópico, que está sendo posto em
prática neste momento: a mudança do superávit primário.
Na madrugada da terça, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou
o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/2014, que autoriza o governo a promover
um abatimento sem limite da meta de resultado primário de 2014, mesmo sob
protesto da oposição. Já no início da noite, foi a vez do plenário votar os 38
vetos presidenciais para abrir caminho para a votação da mudança do superávit,
que pode ocorrer já nesta quarta-feira (26). No dia seguinte, Dilma planeja
anunciar sua equipe.
O tom das declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros,
sinaliza para a aprovação do projeto. Para Renan, “não há alternativa ao
ajuste". "Estamos chegando ao final do ano. O Congresso não tem
alternativa ao ajuste. Não podemos faltar com o Brasil. Então é fundamental que
nós votemos isso logo", afirmou.
Com o fim da obrigatoriedade da meta do superávit, Dilma procederá
ao passo final: a oficialização da troca da equipe, a quem entregará todo o
sistema mais acalmado, sem um nó para desatar.
Ou seja, Levy, Barbosa e Tombini não terão problemas com o
passado. Assim, Dilma irá impor a eles as cobranças para o futuro. A presidente
que não teve pressa em anunciar a equipe se transformará na Dilma com pressa
por resutados.
Não é à toa que Levy já está em Brasília conversando com
integrantes da equipe econômica. Ele prepara um levantamento do quadro fiscal
para as medidas que serão anunciadas pelo governo para reforçar a credibilidade
da política fiscal e garantir o processo de recuperação do superávit primário
das contas públicas a partir de 2015.
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