'SEMANA FOI DE BAIXA NO TEMOR REVERENCIAL A MORO'
Por Tereza Cruvinel
Apesar das muitas
condutas heterodoxas, a Operação Lava Jato inibiu o pensamento crítico do meio
jurídico e fez do juiz Sergio Moro uma figura reverencialmente temida. Quem
haveria de criticá-lo, correndo o risco de ser chamado de defensor de
corruptos? A aura começou a se dissipar esta semana, com variadas contestações
à condução da Lava Jata pelo juiz federal do Paraná.
Na
noite de quinta-feira a OAB-SP decidiu pedir a Moro a devolução dos e-mails e
arquivos dos advogados da construtora Odebrecht apreendidos no departamento
jurídico da empresa, na sexta-feira passada, dia em que seu presidente e outros
dirigentes foram presos. Se não for atendida, a OAB-SP pedirá para participar
diretamente da seleção do material que diz respeito aos fatos investigados pela
Lava Jato, devendo só eles serem examinados nas investigações. A lei veda a
violação de correspondência e material decorrente da relação entre cliente e advogado,
considerando que pertencem à esfera do direito de defesa. Os advogados Marta
Pinto Lima Pacheco, Eduardo Oliveira Gedeon e Guilherme Pacheco de Britto
tiveram seus e-mails confiscados.
Também
na quinta, três entidades do meio jurídico fizeram críticas a Moro. O IDDD
(Instituto de Defesa do Direito de Defesa), o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais) e o MDA (Movimento de Defesa da Advocacia). Criticaram mais
especificamente o fato de Moro ter mantido a prisão do ex-diretor da Odebrecht
Alexandrino Alencar mesmo depois de seu pedido de demissão da empresa, na
segunda-feira, o que anularia, teoricamente, o risco de ele destruir prova. E
ao mantê-la, tornando-a por tempo indeterminado, Moro invocou a publicação do
anúncio de defesa pela Odebrecht, dizendo em despacho que a iniciativa apenas
reforçou suas convicções.
"Causa
perplexidade que, em pleno caminhar das investigações, o juiz que ainda deverá
sentenciar os investigados já se mostre convencido de uma versão, e, pior, tome
como afrontosa qualquer manifestação cujo conteúdo contrarie sua
convicção" , diz o manifesto das entidades.
A
semana começou com a publicação pelos grandes jornais, sob a forma de anúncio
pago, na segunda-feira, do manifesto da Construtora Odebrecht que, diferentemente
das outras, partiu para uma política de confronto. O texto criticou as prisões
ocorridas na sexta-feira e questionou a consistência das provas que as
justificaram. Na terça, o exemplo foi seguido pela Andrade Gutierrez e Moro
passou recibo, externando sua contrariedade com as publicações.
Também
na terça, a OAS resolveu subir o tom em seu memorial de defesa, na qual os
advogados chamam Sergio Moro de "justiceiro" e parcial, acusam os
procuradores de usar "provas ilícitas" e dizem que está criado um cenário
de "condenação antecipada" para seus dirigentes, pedindo no final a
anulação do processo.
Na
quinta, finalmente, o franco-atirador de Campinas impetrou o habeas corpus
preventivo contra eventual prisão de Lula. A Folha de São Paulo cometeu sua
barrigada, afirmando que a iniciativa fora de Lula. Corrigiu a informação mas a
notícia já havia corrido mundo. Um fato como este só aconteceu por conta do
ambiente criado pela República de Curitiba que Moro comanda. Ele então veio
novamente a público com uma nota desmentindo que Lula esteja sendo investigado
pela Lava Jato.
Pelo
menos nesta semana que acaba hoje, Moro, que dita a agenda e o humor do país,
deixou de ser intocável.
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