PRONATEC APRENDIZ COMEÇARÁ EM ÁREAS MAIS VIOLENTAS

Presidente Dilma lançou nesta terça-feira a primeira fase do programa, que cria 15 mil vagas visando a qualificação de jovens com idades entre 14 e 18 anos; de acordo com a presidente, a iniciativa começará nas áreas "onde há maior grau de violência e, portanto, maior vulnerabilidade" de jovens e adolescentes; Dilma aproveitou o evento para criticar a redução da maioridade penal

247 - A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (28) a primeira fase do Pronatec Aprendiz, que cria 15 mil vagas visando a qualificação de jovens a partir dos 14 anos. O programa é fruto de parceria entre as micro e pequenas empresas e o governo, que bancará o custo da qualificação de jovens com idades entre 14 e 18 anos, por meio dos cursos do Pronatec.

Inicialmente serão contemplados 81 municípios brasileiros, escolhidos de acordo com sua posição no Mapa da Violência, priorizando os jovens em maior grau de vulnerabilidade social. A iniciativa começará nas áreas "onde há maior grau de violência e, portanto, maior vulnerabilidade" de jovens e adolescentes, disse Dilma.

Durante o evento de lançamento, a presidente criticou a redução da maioridade penal, projeto aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. "Aonde não há Estado, parceria e organização empresarial, a tendência é que ações criminosas se desenvolvam mais e substituam as ações do Estado e da sociedade", afirmou.

"Temos que combater o uso de jovens pelo crime organizado [...] Não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado e a sociedade", completou em seguida. Confira abaixo matéria do Blog do Planalto, com mais dados sobre o programa:

Governo lança Pronatec Aprendiz para as micro e pequenas empresas

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (28), o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa para dar a jovens em vulnerabilidade social oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional nas melhores escolas técnicas do País. O lançamento do programa ocorreu durante encontro de trabalho no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades do setor.

Na primeira etapa do programa serão disponibilizadas 15 mil vagas, em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência.

O programa é um desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec ), e fruto de uma parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego.

O programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa tem como foco principal jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social (em abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência).

O aprendiz vai ter acesso a capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos. O jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho e será garantida a cobertura da Previdência Social.

Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelos integrantes do Sistema "S" (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop) e custeados pelo governo federal. Para se inscrever o jovem deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da sua cidade, onde terá acesso à lista dos cursos oferecidos.

Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação.

Os empregadores deverão pagar salário-hora mínimo ou maior (de acordo com a oferta do empresário), recolher 2% do total para o FGTS e 8% para o INSS. Se for optante do Simples Nacional, a alíquota patronal é isenta. Em outra forma de tributação, deverão ser recolhidos 12% da conta patronal do INSS. Além disso, o empresário deverá disponibilizar tutor para o acompanhamento das atividades do jovem na empresa.