LIMINARES DO STF NOCALTEIAM OPOSIÇÃO DESMORALIZADA
Os ministros Teori Zawaski e Rosa Weber, o bandido que preside a Câmara dos deputados, e os deputados sem moral alguma, segundo a presidenta Dilma.
Ainda zonzos com a forte
intervenção do Supremo no processo relacionado aos pedidos de impeachment, os
líderes da oposição pensaram primeiramente em contestar as decisões dos
ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Eles poderiam fazer isso através de um
agravo regimental, pedindo que o plenário do STF avocasse a si as decisões
tomadas pelos dois ministros. Foram aconselhados a não se desgastarem com tal
recurso pois perderiam, dada a força dos fundamentos jurídicos nos quais se
basearam os dois ministros.
Certo
é que a oposição ainda está tentando recobrar-se do efeito das liminares que
desorganizaram completamente sua estratégia. O governo não deve celebrar, o
risco de impeachment não foi ainda sepultado, mas é certo que se tornou agora
um ferido grave. Num cenário de alta volatilidade como o que estamos vivendo,
todas as previsões são temerárias. Ou como diz, no front da oposição, o
deputado Raul Jungmann: “Quem disser que sabe o que vai acontecer está
delirando ou mentindo”. Por isso mesmo, se o governo ganhou tempo para
organizar suas forças dispersas, a oposição agora é que corre para redefinir a
tática.
De
contestar as liminares, já desistiu. O desafio agora é lidar com o novo cenário
criado por elas. E a primeira providência deve ser mesmo apresentar um novo
pedido de abertura de processo de impeachment, agora alegando que Dilma cometeu
pedaladas fiscais em 2014 e também em 2015. Mas nem elaborado ele foi, não se
sabe ainda quem o assinaria. E ele teria fragilidades, pois o ano fiscal ainda
está em curso e a base de tal acusação seria o parecer de um procurador junto
ao TCU que não foi, ainda, homologado pelo tribunal.
A
maior dificuldade da oposição agora está em sua relação com Eduardo Cunha, o
homem forte e fraco do processo, que continua tendo o poder de decidir sobre os
pedidos de impeachment. Descartado o jogo recusa/recurso, a oposição tornou-se
dependente dele, apesar dos inconvenientes, apesar dos questionamentos sobre a
legitimidade de um processo conduzido por um acusado na Lava Jato.
Se
o plenário do STF mantiver o entendimento de Teori e Rosa, Cunha só poderá
acolher ou mandar arquivar qualquer pedido, inexistindo recurso contra a
rejeição, instrumento que só existe no regimento interno da Câmara. A não ser
que o Congresso aprovasse logo uma mudança na Lei 1079/1950 e para isso a
oposição não tem força nem tempo. Em busca da sobrevivência no cargo, ele
poderá negociar também com o governo a recusa do novo pedido. Já teve encontros
com o ministro Jaques Wagner. Já andou dizendo que poderá rejeitar o novo
pedido (pedaladas 2015) por insuficiência jurídica. O que o governo teria a lhe
oferecer? Apenas votos no Conselho de Ética, embora a oposição ache que ele tem
maioria lá sozinho e não precisaria desta ajuda. A ver.
Certo
é que o tempo agora encurtou foi para a oposição. Novembro está chegando,
depois vem o Natal e o Ano Novo. Depois o carnaval, as Olimpíadas e as eleições
municipais. Não conseguindo seu intento este ano, dificilmente o alcançará em
2016. O Brasil quer e precisa sair da instabilidade política para tocar a vida.
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