A SEM-VERGONHICE ENTRE O STF E O LEGISLATIVO
A eterna farra entre o STF e o Legislativo
Um grupo de 30 inquéritos a respeito de parlamentares com foro
privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) está em tramitação há
mais de seis anos sem qualquer desfecho desfecho. Entre eles, sete estão
há mais de dez anos sem conclusão, diz reportagem da Folha de S.Paulo. São os casos mais antigos no tribunal, segundo levantamento a partir de listagem fornecida pela corte.
"O cálculo considera a data do início da apuração, mesmo que em
primeira instância, pois muitos casos são paralisados e passam ao STF
por força do foro privilegiado.
Ao todo, 362 inquéritos estão em andamento no tribunal sobre
políticos com foro, entre deputados federais, senadores, ministros de
Estado e do TCU (Tribunal de Contas da União), segundo a lista do STF.
Entre os mais longos está o que trata de depósitos da empreiteira
Mendes Júnior, feitos por um lobista, ao presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), e o crescimento patrimonial do parlamentar.
O caso foi aberto há mais de nove anos para apurar a suspeita de que a
empresa pagou pensão para uma filha do senador com uma jornalista.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou denúncia só em
2013, sob as acusações de peculato, falsidade ideológica e uso de
documento falso.
Somente no mês passado o atual ministro relator do caso, Luiz Fachin,
liberou o inquérito para ser analisado em plenário. Se a denúncia for
aceita, Renan se tornará réu pela primeira vez no STF.
Outro inquérito entre os mais antigos trata do senador Romero Jucá
(PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento do governo Michel Temer.
O STF informou que considera dois anos e quatro meses como o tempo
médio de tramitação de uma ação penal no tribunal. O tribunal usou
critérios diferentes dos adotados pela Folha para contagem do tempo."
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